Quanto Ganha o Panamá com seu Canal e Quem se Beneficia Desse Lucro - Artigo

 

Quanto Ganha o Panamá com seu Canal e Quem se Beneficia Desse Lucro - Artigo
Artigo




Desde que os Estados Unidos passaram o Canal do Panamá para as mãos dos panamenhos no dia 31 de dezembro de 1999, a rota interoceânica por onde passa 6% do comércio mundial se tornou uma fonte gigantesca de riqueza.
Até o final do ano fiscal de 2019, um recorde de 450 milhões de toneladas de carga circulou pelo canal. Sua receita anual alcançou US$ 3,3 bilhões (R$ 13,3 bilhões), o nível mais alto desde a sua inauguração há mais de um século, segundo a Autoridade do Canal do Panamá.
A Constituição do país estabelece que essa empresa pública deve transferir seus excedentes econômicos para os cofres fiscais, depois de cobrir os custos de operação, investimento, operação, manutenção, modernização, expansão e as reservas necessárias para contingências, previstas em lei.
Então, quanto o tesouro panamenho recebeu no período fiscal de 2019? US$ 1,7 bilhão (ou cerca de R$ 7,2 bilhões), o que é uma contribuição nada desprezível para o país da América Central, cujo PIB (Produto Interno Bruto, a soma de todos os bens e serviços) é de US$ 62 bilhões.
De fato, nas últimas duas décadas, o Estado alcançou um total superior a US$ 16 bilhões (R$ 67,7 bilhões). Não há dúvida de que o canal é um bom negócio, embora alguns analistas estejam se perguntando por que não chegam mais recursos para o tesouro e por que eles não são distribuídos de maneira mais uniforme entre os panamenhos.
Quais países se beneficiam do canal?
Construído pelos Estados Unidos entre 1903 e 1914 e transferido para o Panamá há 20 anos, o canal conecta mais de 140 rotas marítimas e 1.700 portos em 160 países.
As grandes companhias marítimas o utilizam para transportar sua carga mais rapidamente, diminuindo a distância entre os oceanos Atlântico e Pacífico.
De fato, entre seus clientes estão as maiores empresas de transporte de mercadorias do mundo, como a Companhia Sulamericana de Vapor, CMA CGM, China Ocean Shipping, American President Line, Hamburg-Sud ou Maersk, entre uma longa lista de conglomerados comerciais.
Todas pagam milhares de dólares para seus gigantescos navios porta-contêineres usarem a passagem marítima, por onde também passam navios com gás natural liquefeito (GNL), um produto que os Estados Unidos enviam regularmente aos mercados asiáticos.
Além do Panamá, "os países que mais se beneficiaram do canal são os Estados Unidos e a China", diz o economista Marco Fernández, da GlobalSource Partners, à BBC Mundo, o serviço de notícias em espanhol da BBC.
"O Canal do Panamá é uma conexão na cadeia logística internacional e um meio de transporte relativamente barato" comparado ao que seria o custo do uso de outras rotas marítimas.
Assim, segundo Fernández, a estratégia comercial do canal tem sido "obter o maior excedente financeiro possível para pagar seus custos diretos, criar as reservas necessárias e transferir os lucros para o governo central".

Como o negócio é tratado?
"A empresa privada não investe no Canal do Panamá", informou a Autoridade do Canal do Panamá (ACP), a entidade fiscal que a administra.
Desde que o quadro jurídico foi criado em 1997 e "devido à sua importância e natureza, o ACP goza de autonomia financeira, seus próprios ativos e o direito de administrá-lo".
Nesse sentido, opera como uma empresa estatal autônoma.
E, dependendo das circunstâncias, explica a nota, "você pode contratar serviços para projetos, como foi o caso da expansão do canal, por exemplo", que incorporou um terceiro conjunto de bloqueios para permitir mais tráfego marítimo e ficou encarregado de um consórcio liderado pela empresa espanhola Sacyr.
"O Cingapura da América Latina":
Michael Conniff, professor da Universidade Estadual de San José (Califórnia) e coautor do livro Modern Panama: From Occupation to Crossroads of the Americas ("Panamá Moderno: Da ocupação a centro das Américas", em tradução livre), publicado em 2018, estudou por anos o assunto.
Desde que o canal passou às mãos do Panamá duas décadas atrás, "o governo e as empresas cujas atividades foram vinculadas ao canal se beneficiaram", diz Conniff.
"Os panamenhos usaram o canal para gerar mais negócios que impulsionaram o desenvolvimento do país".
Nesse sentido, ele explica, "não é um país que apenas move embarcações de um oceano para outro", uma vez que se tornou a sede de empresas internacionais e impulsionou negócios como transporte, manufatura, serviços ou o setor bancário.
"É por isso que os panamenhos o chamam de Cingapura da América Latina", diz ele.

A recuperação após a transferência:
Gene Bigler, coautor do livro, explica que, nos anos 1990, quando o canal estava nas mãos dos Estados Unidos, apenas 200 contêineres passavam por ele por ano. Atualmente, são cerca de 13 milhões.
"Os Estados Unidos não o modernizaram, não investiram no canal".
"Agora é um centro internacional de logística", diz ele, acrescentando que "a transferência do controle do canal para o Panamá beneficiou a economia global".
Segundo Noel Maurer, coautor de The Big Ditch ("A Grande Vala") sobre a história política e econômica do Canal do Panamá, essa realidade tem duas faces.
"Os lucros diretos foram para os cofres do Panamá, que, apesar da contínua corrupção, financiaram uma melhoria impressionante na infraestrutura do país", diz Mundo Maurer, professor da Universidade George Washington, nos Estados Unidos.
"O problema é que não houve melhorias equivalentes no sistema educacional ou nas áreas rurais", enfatiza.
E esse é um dos grandes desafios do Panamá.
A dívida social panamenha:
Carlos Garcimartín, economista-chefe da representação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Panamá e um dos autores do recente estudo "BIDeconomics Panamá", confirma à BBC Mundo como, apesar dos avanços, existem setores da população do país que estão em desvantagem.
Embora o Panamá tenha registrado uma das maiores taxas de crescimento do mundo nos últimos 15 anos e se tenha tornado, juntamente com o Chile, o país com a maior renda per capita da América Latina, "esse sucesso econômico não se traduz nas melhorias sociais que poderiam ser alcançadas", diz ele.
De fato, a desigualdade é o calcanhar de Aquiles do país.
"O Panamá continua sendo um dos países mais desiguais da América Latina e do mundo", diz Garcimartín.
A questão é preocupante já que, desde 2005, o Índice Gini (índice internacional que mede a desigualdade de renda) diminuiu muito pouco no Panamá em relação ao seu crescimento econômico.
"Para cada ponto de crescimento econômico, a desigualdade é reduzida a uma taxa duas vezes e meia menor em comparação com o restante da América Latina", diz o economista.
E, entre todas as camadas da população, as comunidades indígenas são as que menos viram os benefícios econômicos do país, concentrados nas elites.
Não é por acaso que o Panamá, considerado a "estrela do crescimento latino-americano", tem um nível de pobreza superior a 22%, segundo dados do Banco Mundial.
No entanto, em algumas comunidades indígenas, a pobreza é até quatro vezes maior que a média geral do país.
O desafio do canal:
Uma análise semelhante faz Michael Conniff sobre os desafios que o canal tem para contribuir para o bem-estar do país.
"Há um desafio que é mais político: os benefícios econômicos do canal não atingiram os setores mais pobres", afirmou ele.
Isso se deve, diz o pesquisador americano, a uma má distribuição de renda e ao trabalho pouco eficiente de diferentes governos a esse respeito.
"Chegará o dia em que os panamenhos se rebelarão contra a maneira como os governos administram o canal", prevê ele.
No momento, o que está claro é que a mina de ouro do Canal do Panamá continua a gerar milhões em lucro. E as projeções indicam que a demanda comercial continuará crescendo.

Por Que o Panamá se Separou da Colômbia e a Influência dos Estados Unidos na Questão - Artigo

 

Por Que o Panamá se Separou da Colômbia e a Influência dos Estados Unidos na Questão - Artigo
Artigo


A localização geográfica privilegiada do Panamá determinou a história do país e, também, a da Colômbia.
Os dois países eram um só no final do século 19 e início do século 20, quando o território panamenho começou a ser altamente cobiçado.
Seu atrativo era o acesso aos oceanos Atlântico e Pacífico, pois permitiria abrigar o que, naquela época, era um projeto de canal que prometia ser uma grande obra de engenharia que mudaria o mercado mundial.
Naquela época houve uma espécie de licitação internacional pelo Panamá, na qual a Colômbia, apesar de ter diversas vantagens, acabou perdendo.
O que era território colombiano tornou-se uma densa fronteira por onde hoje passa um fluxo migratório massivo rumo aos Estados Unidos.
Mas como ocorreu a separação entre Panamá e Colômbia?
Abaixo um resumo desta história, para entender como uma guerra sangrenta, uma ideia revolucionária e um tratado complicado levaram o Panamá a deixar de fazer parte da Colômbia há 120 anos.
Panamá na Colômbia:
No século 19 e após a independência da Espanha, foi criada a Grande Colômbia (ou Grã-Colômbia). Um país que incluía parte do que hoje são Equador, Venezuela, Panamá e Colômbia.
Então, em 1830, a Venezuela e o Equador se separaram e o país foi renomeado como Nova Granada e, mais tarde, Colômbia.
Entre 1850 e 1880, a Colômbia era um Estado federal, que garantia a liberdade religiosa e baseava sua organização política e administrativa na imensa diversidade cultural e econômica do seu território, que incluía o Panamá.
"O Panamá foi muito importante para a Colômbia e recebeu atenção considerável do governo central", explica a historiadora panamenha Marixa Lasso à BBC News Mundo.
"Os panamenhos também desempenharam um papel importante na história colombiana. Foram até presidentes", acrescenta.
Contudo, no final do século 19, chegou ao poder um partido conservador que impôs um modelo de Estado centralizado, estabeleceu uma ligação estreita com a Igreja Católica e defendeu o legado dos colonizadores espanhóis.
Esse período é conhecido como Regeneração e deu origem, em 1886, a uma Constituição muito questionada.
A principal objeção era que a Carta Magna enfraquecia o poder dos nove Estados soberanos que compunham o país, que se tornaram entidades político-administrativas dependentes do governo central de Bogotá, a capital.
Uma dessas entidades foi o istmo do Panamá, localizado entre os oceanos Atlântico e Pacífico, e que também não se alinhava com a hegemonia conservadora.
"O Panamá desempenhou um papel de liderança na história do federalismo colombiano. Os panamenhos tinham uma grande vocação federalista e autonomista e se ressentiam dos governos centralistas colombianos", diz Lasso, autora do livro Historias perdidas del canal de Panamá (Histórias perdidas do canal do Panamá, em tradução livre, sem edição no Brasil).
E foi esta tensão política, que se espalhou por toda a Colômbia, que serviu de prelúdio para uma guerra civil que mais tarde facilitaria a interferência internacional.
A guerra:
Na Colômbia, os dois partidos políticos tradicionais, o liberal e o conservador, têm historicamente entrado em conflito de forma muito violenta.
Mas talvez o confronto mais emblemático tenha sido a guerra que ocorreu entre 1899 e 1902 e é conhecida como Guerra dos Mil Dias.
Foram três anos de batalhas sangrentas que ocorreram como resultado da reação de conservadores moderados e liberais que se opuseram à Regeneração e à Constituição de 1886, por considerá-la autoritária.
Uma percepção que era compartilhada pelos panamenhos.
"O Panamá tinha uma população majoritariamente liberal. E no final do século 19 havia um descontentamento enorme com o centralismo conservador da Constituição de 1886", diz Lasso.
No final, os conservadores venceram a guerra e começou o que ficou conhecido como hegemonia conservadora.
"O fim da guerra com a vitória oficial dos conservadores e a execução judicial do general liberal Victoriano Lorenzo, que era indígena panamenho, só aumentou o descontentamento entre as maiorias liberais", lembra Lasso.
Somado a isso, estava o fato de que o resultado da guerra foi desastroso.
Cerca de 3% da população morreu, as infraestruturas e a indústria foram destruídas, a inflação e a dívida externa dispararam e milhares de pessoas deixaram as cidades.
Naquele momento da história era claro que a unidade de um país centralizado pela elite de Bogotá era bastante frágil.
Portanto, uma tentativa de separar qualquer uma das regiões poderia ter chance de sucesso.

A ideia de unir os oceanos:
É neste contexto de tensão política e pós-guerra que se materializa a ideia visionária de travessia do Oceano Atlântico ao Pacífico através do território centro-americano.
Mas essa não era uma ideia nova. Desde a colônia existiram projetos que buscaram unir os oceanos.
No final do século 19, já existiam estradas-de-ferro, mas à essa altura a revolução industrial estava em plena expansão e as grandes potências capitalistas como o Reino Unido, a França e os Estados Unidos começaram a pressionar pela ligação entre os oceanos.
Este projeto de canal representava a joia da coroa porque permitiria a quem o administrasse ter o controle de uma rota que transformaria o comércio mundial.
A primeira grande aposta ocorreu em 1880, quando Bogotá concedeu a concessão para a construção do canal ao engenheiro Ferdinand de Lesseps, francês que acabara de construir o Canal de Suez, no Egito.
Mas as doenças dos trabalhadores, muitos deles escravos africanos, a umidade do território e as chuvas constantes levaram o projeto francês à bancarrota.
E é aí que o interesse dos Estados Unidos nessa rota marítima se junta à dificuldade do Estado colombiano de manter o controle do seu território.
Ainda mais quando uma de suas regiões, o Panamá, estava separada do centro administrativo pela imensa e intransponível selva de Darién.

O papel dos Estados Unidos:
Naquela época, os Estados Unidos eram uma potência emergente que acabava de ganhar o controle de Porto Rico e Cuba e sabia interpretar a crise interna colombiana como uma grande oportunidade.
O país norte-americano propôs pagar US$ 40 milhões de dólares pela concessão da construção do canal.
Esse acordo materializou-se com o tratado Herrán-Hay entre a Colômbia e os EUA, que estabeleceu as diretrizes para a concessão e foi fechado entre o secretário de Estado dos EUA, John Hay, e o ministro colombiano Tomás Herrán.
Foi uma negociação complexa, que também contemplou a possibilidade da construção do canal na Nicarágua, mas levou em conta que os franceses já haviam feito um investimento inicial vultoso no Panamá.
Assim, ficou finalmente decidido que o canal seria construído no Panamá com capital norte-americano, que por sua vez seria pago à Colômbia e à empresa francesa.
O Congresso colombiano se opôs a vários pontos do tratado, alegando que ele violava a soberania do país. E, em 5 de agosto de 1903, Bogotá informou que rejeitava o documento.
Esta decisão da Colômbia acabou por dar origem à separação do Panamá.
"Quando a Colômbia rejeita o tratado Herrán-Hay, e havia boas razões para rejeitá-lo, vários fatores se combinam a favor da independência do Panamá da Colômbia", diz Lasso.
Por um lado, explica a historiadora, os panamenhos saíam da crise provocada pela Guerra dos Mil Dias e o canal era visto como uma salvação para seus problemas internos.
Por outro lado, havia grande descontentamento no Panamá com o governo conservador e com a derrota liberal na guerra.
Finalmente, os Estados Unidos encontraram nesta insatisfação panamenha "uma excelente oportunidade para obter o tratado que desejavam sem a interferência da Colômbia".
E foi então que o Panamá ignorou a rejeição do tratado e, em aliança com os Estados Unidos, que afirmaram que interviriam caso houvesse retaliação militar da Colômbia, declarou independência em 3 de novembro de 1903.
"Naquele dia, oito navios de guerra norte-americanos estavam estacionados nos oceanos Atlântico e Pacífico sob as ordens do vice-almirante Coghlan e do almirante Glass", descreve o historiador colombiano Alfonso Múnera no texto Fronteiras Imaginárias.
Ele cita o relato do general colombiano Rafael Reyes para reconstruir o cenário.
Múnera escreve que Reyes "não pôde pôr os pés no Panamá e, preocupado, escreveu ao presidente [colombiano] aconselhando-o a ser muito cauteloso, para evitar que 40 navios de guerra norte-americanos tomassem, além do Panamá, as cidades de Medellín e Cali".
Onze anos depois, em 1914, a Colômbia concordou com os EUA em reconhecer o Panamá e resolveu disputas territoriais e fronteiriças. Isto em troca de uma compensação de US$ 25 milhões.
Hoje, mais de um século depois, esta é uma história em que o papel desempenhado pelos Estados Unidos continua a ser tema de debate.
Quanto mais relevância é dada ao papel daquele país, menos heroica parece a independência do Panamá.
"Os panamenhos enfatizam sua atuação nesta separação. Embora seja reconhecido o papel desempenhado pelos EUA, lembram-se que a Independência de 1903 foi a última tentativa de uma longa lista de tentativas separatistas que ocorreram ao longo do século 19", diz Lasso.
"E que o Panamá teve, ao longo daquele século, uma vocação autonomista e federalista baseada nas particularidades de sua história e posição geográfica", conclui a historiadora.