Morre o Jornalista Salomão Ésper / Rádio Bandeirantes, São Paulo, Brasil - Artigo

Morre o Jornalista Salomão Ésper / Rádio Bandeirantes, São Paulo, Brasil - Artigo
São Paulo - SP
Artigo

Texto 1:
Morreu (16/03/2025) o jornalista e ícone do rádio brasileiro Salomão Esper, aos 95 anos de idade. 
Nascido em Santa Rita do Passa Quatro, no interior paulista, em 26 de outubro de 1929, Salomão iniciou sua carreira como locutor em 1948, na Rádio Cruzeiro do Sul. Após um período de quatro anos na emissora, o jornalista migrou para a Rádio América, pertencente ao Grupo Bandeirantes.
De origem síria, Salomão também se formou como advogado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Desde 1962, o profissional trabalhou para a Rádio Bandeirantes, onde marcou época no Jornal Gente, de 1978 a 2019. Foram mais de 70 anos de carreira jornalística, dedicados ao rádio brasileiro, sendo 40 destes anos ao lado de José Paulo de Andrade.
Salomão fez grande parte da sua carreira na Rádio Bandeirantes, e marcou época sendo apresentado do Jornal Gente.
Em fevereiro de 2019, Salomão 'passou o bastão' do comando do programa e deixou de participar de maneira diária, realizando participações dentro do programa Rádio Livre.
Nos últimos meses de vida, Salomão viveu no bairro da Aclimação, na capital paulista. A causa da morte não foi divulgada. Texto da Rádio Bandeirantes.
Texto 2:
O jornalista Salomão Ésper morreu neste domingo (16), aos 95 anos, em São Paulo. De carreira longeva, o profissional foi uma das vozes mais conhecidas do rádio brasileiro.
Ésper trabalhou por 57 anos na Rádio Bandeirantes. Na emissora, foi âncora do Jornal Gente de 1978 a 2019. Emprestou também sua voz grave, dicção exemplar e vasto vocabulário à TV Bandeirantes, de 1970 a 1977, no telejornal Titulares da Notícia.
Em outra passagem marcante da carreira, comandou o programa de entrevistas Jogo da Verdade, exibido pela TV Cultura, em 1982. Em janeiro daquele ano, a atração exibiu a última entrevista da cantora Elis Regina, morta no mesmo mês.
Nascido em Santa Rita do Passa Quatro, interior paulista, em 19 de outubro de 1929, Ésper, de família síria, se formou pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). A trajetória profissional começou na rádio Cruzeiro do Sul, em 1948.
Quatro anos depois, foi para a Rádio América, propriedade do Grupo Bandeirantes, que lamentou a morte do ex-colaborador, chamando-lhe de "um dos grandes ícones do radiojornalismo brasileiro".
"É com imenso pesar que o Grupo Bandeirantes recebe a notícia do falecimento do jornalista, radialista e advogado Salomão Ésper. Nossa homenagem e nossos sinceros sentimentos à família, amigos e colegas de trabalho por essa grande perda", disse a empresa em nota.
A morte do profissional foi lamentada ainda pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão. Para o presidente da entidade, Flávio Lara Resente, Ésper deixa um legado de profissionalismo e competência que será modelo para futuras gerações.
O Sport Club Corinthians Paulista, para o qual o jornalista torcia, referiu-se a ele como um "grande corintiano que viveu com profissionalismo e paixão".
Salomão Ésper era viúvo, deixa três filhos e três netos. Texto da Folha de S. Paulo.
Texto 3:
Hoje, o Brasil se despede de um de seus grandes mestres da comunicação. Aos 95 anos, nos deixou Salomão Ésper, um ícone do radiojornalismo que, por décadas, emprestou sua voz e inteligência ao microfone, informando, inspirando e conectando gerações. Com uma trajetória marcada pela ética, pela elegância e pelo compromisso com a notícia, ele foi mais do que um jornalista — foi um contador de histórias, um mediador de debates e um guardião da informação responsável.
Nascido em São Paulo, Salomão Ésper dedicou grande parte de sua vida ao rádio, tornando-se uma das vozes mais respeitadas e reconhecidas do jornalismo brasileiro. Durante sua longa passagem pela Rádio Bandeirantes, foi peça fundamental na construção de um jornalismo sólido, imparcial e profundo, conduzindo análises políticas e entrevistas marcantes que moldaram a opinião pública. Sua postura serena e precisa diante dos fatos fez dele uma referência incontestável na profissão.
Salomão tinha um dom raro: a capacidade de transformar palavras em pontes. Sua dicção impecável, sua voz grave e acolhedora e sua forma didática de explicar os acontecimentos fizeram com que sua presença nos lares brasileiros fosse muito mais do que uma simples fonte de informação — era um conforto em tempos de incerteza.
O rádio sempre foi sua casa. E, como todo grande comunicador, ele compreendia a importância do diálogo, da escuta atenta e do respeito pela audiência. Mais do que repórter ou âncora, Salomão Ésper foi um mestre para muitos profissionais que hoje seguem os passos da comunicação radiofônica. Seu legado transcende as ondas sonoras: está na memória afetiva de quem cresceu ouvindo suas análises, nos ensinamentos que transmitiu e na ética que sempre defendeu.
Fica aqui, pelo Mundo RH, nossa homenagem a este gigante do rádio. Que sua voz continue ecoando na história do jornalismo e na lembrança de todos que tiveram o privilégio de ouvi-lo.
Descanse em paz, Salomão Ésper. O microfone do céu hoje ganha uma nova grande voz. Texto do Mundo RH.

Nota do blog: Data e autoria não obtidas.

Origem do Nome "Argentina" - Artigo

 
Origem do Nome "Argentina" - Artigo
Artigo

Durante varios años he preguntado a mis estudiantes del Nivel Secundario y Terciario : Porqué nuestro país lleva el nombre de Argentina? Quiénes nos bautizaron así?Cuál es la etimología de este vocablo? A decir verdad muchos contestaron desconocer esta parte de nuestra historia...y el resto prestaban un respuesta parcial sobre el tema.
Etimología y uso del vocablo:
El nombre Argentina proviene del latín “argentum”, que significa “plata”. El término fue utilizado por los exploradores y colonizadores españoles y además por sus familiares que habían quedado del otro lado del Atlántico .
En el siglo XVI y los 3 siglos posteriores los términos"Argentus" ,"Argentum","Argentinus"hacían referencia a una región "muy llana" a través de la cual se transportaba en carros los lingotes de plata hasta el Puerto de Buenos Aires( y otros puertos) . El mineral precioso blanco era extraído de las minas de Potosí , ciudad del sur de Bolivia. En relación a esto es que el ancho río que separa Argentina del Uruguay y que desemboca en el Atlántico, fue llamado precisamente Río de la Plata.
Un dato:
La palabra argentinum fue castellanizada como "Argentina" por primera vez, cuando en el año 1602, Martín del Barco Centenera (miembro de la expedición de Juan Ortiz de Zarate) publicó un poema referido a la historia del Río de la Plata, con el título "Argentina: la conquista del Río de la Plata".
Venir a la Argentina:
Para las diferentes oleadas migratorias europeas (y de otras naciones) que pusieron sus ojos en América: "Argentina simbolizaba la conexión con la tierra fértil y la promesa de abundancia. A lo largo de los siglos, el nombre de nuestro país ha sido asociado no solo con la riqueza mineral y agropecuaria, sino también con el crecimiento cultural y político , que se ha destacado en todo el mundo por su música, su danza (como el tango), y su historia política y social".
La figura del sol Inca , presente en el escudo nacional, representa el surgimiento de una nación libre y unida, y nuestro país hoy en día continúa siendo un referente en América Latina en términos de influencia cultural y desarrollo.
En el presente siglo , el nombre Argentina sigue siendo un símbolo de la historia, la identidad y el orgullo nacional, que abarca su diversidad cultural, su fuerza económica y su rica tradición.
De no haber sido nombrados "Argentina" por los europeos, tal vez nuestro nombre originario hubiera sido simplemente "Pampa" o " Pampa Atun" : el país de las grandes llanuras. Texto de Walter Frias.

Nota do blog: Data e autoria da imagem não obtidas.

Adelaide de Almeida Bellonzi / Adelaide Parteira / Dona Ade - Artigo

Adelaide de Almeida Bellonzi / Adelaide Parteira / Dona Ade - Artigo

Ribeirão Preto - SP

Artigo

O post rende homenagem a Sra. Adelaide de Almeida Bellonzi, conhecida como "Adelaide Parteira", "Adelaidinha Parteira" ou "Dona Ade", responsável direta pelo parto de 12.630 bebês em Ribeirão Preto, talvez uma história única no mundo.

Também há no post duas matérias jornalísticas que contam parte da história de Adelaide, além da menção aos dois livros de autoria de Nicola Tornatore que aprofundam o assunto.

A imagem 1 do post mostra Adelaide com seu esposo Hugo, na década de 40.

Nota do blog: Imagem 1, data década de 40, crédito para Nicola Tornatore / Imagem 2, data 2015, crédito para Jornal da Vila / Imagem 3, data 1980, crédito para A. Lagamba / Imagens 4 e 5, data 2015, crédito para Nicola Tornatore.

Planisfério de Cantino / Mapa de Cantino, 1502 - Artigo

Planisfério de Cantino / Mapa de Cantino, 1502 - Artigo
Mapa

Texto 1:
Em 1502, um manuscrito em pergaminho contendo um grande planisfério náutico foi levado de Lisboa para Itália por um agente do duque de Ferrara, Hércole de Este. Esse agente era Alberto Cantino, que tinha sido enviado a Lisboa pelo seu patrão, a fim de se inteirar das descobertas portuguesas no Novo Mundo. O planisfério, desenhado em seis folhas de pergaminho, mostra o mundo tal como ficou conhecido depois das viagens de exploração empreendidas por portugueses, espanhóis e ingleses no final do século XV e início do XVI às Américas, África e Índia. Pouco resta da visão geográfica transmitida por Cláudio Ptolomeu na sua Geografia (século I d.C.). O oceano Índico já não é um mar fechado e locais até então insuspeitados dos europeus, como a Terra Nova e o Brasil, são apresentadas nas suas posições geográficas mais ou menos correctas. Por outro lado, partes do mundo então já conhecido, como as costas africanas do Atlântico e do Índico, são representadas com uma exactidão e pormenor surpreendentes.
As fontes do planisfério de Cantino são diversas: lado a lado com informação geográfica actualizada, recolhida nas recentes viagens de exploração, figuram representações baseadas na Geografia de Ptolomeu (Mar Vermelho, golfo Arábico), compiladas das cartas náuticas tradicionais do Mediterrâneo (Europa e Mediterrâneo) ou importadas de fontes árabes desconhecidas durante as viagens de Vasco da Gama, Pedro Álvares Cabral e João da Nova à Índia (oceano Índico).
Se medirmos a extensão longitudinal do mapa, desde o Mar das Caraíbas (a ocidente) até à costa da China (a oriente), verificamos que somente cerca de 250 graus do perímetro equatorial da Terra (que é de 360 graus) são representados. Grande parte do que falta corresponde à parte ocidental das Américas e, sobretudo, ao oceano Pacífico, ainda não atravessado pelos europeus.
Como se sabe, Colombo tinha chegado ao Mar da Caraíbas dez anos antes, convencido de ter chegado à China e ao Japão. E na época em que o planisfério de Cantino foi desenhado, era ainda objecto de especulação se o Novo Mundo era, ou não, um continente separado da Ásia. Junto ao extremo oriental do mapa, ao longo da costa da China, está uma legenda em latim, Oceanus oriêntalis (as primeiras letras foram rasuradas, por óbvio erro do cartógrafo), que significa “Oceano oriental”, a qual duplica uma outra idêntica situada mais a sul. A colocação da legenda neste local, aliada ao facto de a carta não representar a totalidade da circunferência equatorial, leva a crer que os portugueses já suspeitavam da existência do oceano Pacífico, embora este só tenha sido atravessado quase 20 anos depois pela frota de Fernão de Magalhães.
Uma linha vertical sobre o Atlântico, passando a ocidente da Terra Nova e cortando a foz do Amazonas, assinala a linha de demarcação acordada entre portugueses e espanhóis no Tratado de Tordesilhas (1494), que supostamente se situaria a 370 léguas a ocidente das ilhas de Cabo Verde. Lê-se junto a esta linha, em grandes letras góticas vermelhas: “Este he o marco dantre Castella y Portuguall.” Como se sabe, o Tratado de Tordesilhas dividiu o mundo por explorar em dois hemisférios de influência: o hemisfério português, a leste da linha de demarcação, e o espanhol, a oeste. Porque a Terra Nova se encontra representada como “Terra del rei de Portugal”, a oriente da que seria a sua posição geográfica correcta, os historiadores concluíram que se tratou de uma manipulação deliberada, com o fim de iludir os espanhóis. Mas não é esse o caso. Na realidade, a posição da Terra Nova no planisfério de Cantino é a que resulta de traçar na carta o rumo da bússola e a distância medidos a partir dos Açores, de onde Gaspar Corte Real partiu em 1501, para a sua viagem de exploração.
A principal razão pela qual o planisfério de Cantino primeiro despertou a atenção dos historiadores internacionais é a representação do Brasil. Sabemos que o Brasil foi primeiro visitado por Pedro Álvares Cabral, em 1500, e logo a seguir por outros navegadores no caminho para a Índia ou enviados pelo rei D. Manuel para o explorar. A decoração da sua representação no mapa é exuberante, com árvores de grande porte, três papagaios, vegetação luxuriosa e duas bandeiras com as armas do rei de Portugal. Junto a Porto Seguro, onde Cabral chegou em 1500, está a seguinte legenda (a ortografia antiga foi modernizada): “A Vera Cruz chamada pelo nome a qual achou Pedro Álvares Cabral, fidalgo da casa do Rei de Portugal, e ele a descobriu indo por capitão-mor de catorze naus que o dito rei mandara a Calecute […] a qual terra se crê ser terra firme […].” É interessante verificar como, em 1502, não se sabia ainda se esta nova terra de Vera Cruz era uma ilha ou um continente.
O planisfério de Cantino é um monumento precioso do património cartográfico mundial. A sua importância reside no facto de conter informação única sobre as viagens de exploração realizadas num período particularmente rico da história da civilização ocidental e, também, de documentar a transição entre a cartografia náutica tradicional (as cartas-portulano) e a cartografia baseada em observações astronómicas. Trata-se de uma das mais antigas cartas náuticas conhecidas em que os lugares são representados de acordo com as suas latitudes, na sequência da introdução, pelos portugueses, dos métodos astronómicos de navegação. Muito embora o mapa não contenha uma escala de latitudes (a qual poderá, eventualmente, ter sido mutilada), esta está implícita na representação do Equador, de cor dourada, e dos trópicos de Câncer e de Capricórnio, a vermelho. Sabendo-se que as latitudes dos trópicos são, respectivamente, 23,5° N e 23,5° S, é fácil reconstituir aquela escala.
Mas o mapa era também muito valioso na época em foi construído: pelo seu tamanho, beleza artística e riqueza da decoração, e também pelo facto de conter informação actualizada, e estrategicamente muito importante, sobre um mundo que era descoberto dia a dia e cujas potencialidades comerciais eram apetecíveis para os europeus.
A história do planisfério é rocambolesca. Desafiando a proibição da coroa portuguesa em difundir informação pormenorizada sobre as terras recém-descobertas, Alberto Cantino comprou os serviços de um cartógrafo português desconhecido, por 12 ducados de ouro (uma quantia considerável na época), e conseguiu fazer chegar o mapa a Itália. O facto de este se encontrar mutilado na margem superior, onde provavelmente figurariam o título e o nome do autor, não parece acidental. Uma hipótese plausível é o planisfério estar destinado a um outro cliente, talvez um nobre ou clérigo português importante, e dele ter sido desviado pela oferta tentadora de Cantino. A mutilação destinar-se-ia, precisamente, a esconder o nome do autor, evitando possíveis represálias sobre o cartógrafo.
O que quer que tenha acontecido parece não haver dúvidas de que o autor do planisfério de Cantino teve acesso a informação privilegiada sobre as mais recentes viagens de exploração: de Colombo às Antilhas (1492 a 1500), de Vasco da Gama à Índia (1497-1498), de Pedro Álvares Cabral ao Brasil (1500-1501) e dos irmãos Corte Real à Groenlândia e Terra Nova (1500-1502). A par com informação sobre as missões de exploração, o mapa contém numerosas legendas com pormenores sobre as riquezas das várias regiões: os escravos e o ouro em África, as especiarias na Arábia e Índia ou as sedas e pedras preciosas no Oriente. Não foi certamente só por curiosidade intelectual que o duque de Ferrara enviou o seu emissário Alberto Cantino à corte de Portugal, a fim de se inteirar das suas missões de exploração, e que este adquiriu o mapa por uma soma avultada.
Mas as peripécias do planisfério de Cantino não acabaram com a sua entrega a Hércole de Este, e a sua deposição na biblioteca ducal. Em 1592, o papa Clemente VII retirou à Casa de Este o ducado de Ferrara e o mapa foi transferido para o Palácio de Modena. Aí permaneceu até 1859, quando o palácio foi saqueado durante tumultos populares. Viria a ser reencontrado acidentalmente alguns meses mais tarde, pelo director da Biblioteca Estense, a decorar a loja de um salsicheiro. Texto de Joaquim Alves Gaspar / Público.

Texto 2:

O mapa de Cantino é o mapa mais antigo existente mostrando os descobrimentos portugueses no leste e no oeste. Ele mostrava as ilhas do Caribe e a costa da Flórida, bem como a África, Europa e Ásia. O mapa é particularmente notável pelo registro fragmentado da costa brasileira, descoberto em 1500 pelo explorador português Pedro Álvares Cabral. O mapa perdeu-se em algum momento de sua história até que, em um dia de 1859, o diretor da Biblioteca Estense em Módena, na Itália, Giuseppe Boni, entrou em uma salsicharia. Enquanto aguardava o atendimento, ao examinar o estabelecimento, os seus olhos pousaram em um antigo pergaminho desenhado, que lhe chamou a atenção, adquirindo-o. Um exame mais cuidadoso revelou tratar-se de uma das mais antigas cartas conhecidas onde figuram a costa do Brasil e a linha de Tordesilhas. Texto do Museu de Topografia / UFRGS.
Nota do blog: Data e autoria não obtidas.

Voto Feminino no Brasil - Artigo

Voto Feminino no Brasil - Artigo

Artigo 

O dia de hoje (24/02/2025) marca os 93 anos do voto feminino no Brasil. 

Demanda apresentada já nas discussões para a primeira Constituição republicana, de 1891, o direito das mulheres ao voto foi assegurado apenas no início da década de 1930, com a publicação do Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, que instituiu o primeiro Código Eleitoral brasileiro. 

Dois anos depois, o voto feminino ganhou bases constitucionais, com a promulgação da Constituição de 1934.
Nota do blog 1: Na imagem, vemos uma eleitora votando nas eleições presidenciais, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de outubro de 1955.

Nota do blog 2: Data 1955 / Autoria não obtida.

Filme Brasileiro "Ainda Estou Aqui" Vence o Oscar de Melhor Filme Internacional - Artigo

 

Filme Brasileiro "Ainda Estou Aqui" Vence o Oscar de Melhor Filme Internacional - Artigo

Artigo

O Oscar de melhor filme internacional vai para "Ainda Estou Aqui". E o filme de Walter Salles hoje faz história conquistando uma das principais categorias da grande noite do cinema, superando produções da França, Irã, Irlanda e Letônia. O Oscar de melhor atriz, ao qual Fernanda Torres concorria, ficou para a atriz de "Anora", que também levou o Oscar de melhor filme.
O prêmio foi entregue pela atriz espanhola Penelope Cruz a Walter Salles. O filme brasileiro superou o iraniano "A Semente do Fruto Sagrado", o francês "Emilia Pérez", a animação letã "Flow" e o dinamarquês "A Garota da Agulha".
Em seu discurso, Walter Salles homenageou Eunice Paiva. "Uma honra tão grande. Isso vai para uma mulher que teve uma perda tão grande. Esse prêmio vai para ela, Eunice Paiva, e para as mulheres extraordinárias que deram vida a elas, Fernanda Torres e Fernanda Montenegro", disse o diretor.
Fernanda Torres foi superada na categoria melhor atriz por Mikey Madison, de "Anora". O filme, um improvável romance entre uma jovem stripper de NY e o filho de um oligarca russo, também levou o de melhor filme, tirando de "Ainda Estou Aqui" a possibilidade de mais um prêmio.
"Ainda Estou Aqui" conta a história de Eunice Paiva, mãe de 5 filhos que precisa lidar com o desaparecimento de seu marido, o engenheiro Rubens Paiva, arrancado de casa e assassinado pela ditadura militar. O filme é baseado no livro de Marcelo Rubens Paiva, filho caçula de Eunice e Rubens.
A primeira vitória do Brasil na categoria foi sua quinta indicação. O país já concorreu com "O Pagador de Promessas" (1963), "O Quatrilho" (1996), "O Que É Isso, Companheiro?" (1998) e "Central do Brasil" (1999).
É o primeiro filme brasileiro a conquistar a categoria, mas não o primeiro vencedor falado em português. No Oscar de 1960, o filme "Orfeu Negro", que é uma coprodução entre Brasil, França e Itália, rodada no Rio de Janeiro, venceu como melhor filme internacional. O filme, porém, representou a França na premiação, que levou a estatueta para casa. Texto do Uol.
Nota do blog: Data 02/03/2025 / Autoria não obtida.

Teoría del Caballo Muerto - Artigo

 

Teoría del Caballo Muerto - Artigo
Artigo


La "Teoría del Caballo Muerto" es una metáfora satírica que ilustra cómo individuos, empresas o gobiernos enfrentan problemas evidentes e irreparables, pero en lugar de aceptar la realidad y cambiar de estrategia, insisten en soluciones inútiles para mantener una ilusión de progreso.
La idea central es simple:
"Si descubres que estás montando un caballo muerto, lo más sensato es desmontar y buscar una nueva estrategia."
Sin embargo, en la práctica, muchas organizaciones optan por acciones absurdas en lugar de aceptar la situación. Algunas de las estrategias más comunes incluyen:
- Comprar una silla de montar más cara, creyendo que con mejor equipamiento el caballo revivirá.
- Contratar un nuevo jinete, esperando que el problema haya sido la falta de habilidades del anterior.
- Formar comités de expertos para analizar la situación del caballo muerto, gastando tiempo y recursos en reuniones interminables.
- Reformular la definición de "muerto", para justificar que el caballo aún es útil en cierto contexto.
- Comparar el caballo con otros caballos muertos en situaciones similares, concluyendo que simplemente necesita más entrenamiento.
- Despedir al encargado de los caballos y contratar a otro con la esperanza de obtener un resultado diferente.
- Crear incentivos financieros para que el caballo mejore su rendimiento, sin importar que esté biológicamente incapaz de hacerlo.
- Iniciar un plan de reestructuración del caballo, con capacitaciones, asesorías y consultorías para su "recuperación".
- Simular que el caballo aún corre, para mantener la imagen de que todo sigue funcionando bien.
Lección clave:
Esta teoría nos muestra cómo la negación de la realidad y el miedo a aceptar el fracaso pueden llevar a decisiones irracionales que desperdician tiempo, dinero y esfuerzo. En lugar de aceptar la verdad y buscar soluciones efectivas, muchas veces las personas y organizaciones se aferran a estrategias insostenibles que solo prolongan lo inevitable.
El mensaje final es claro: cuando un caballo está muerto, no hay inversión, comité ni estrategia que lo haga correr de nuevo. Es mejor reconocer el problema a tiempo y redirigir los esfuerzos hacia una nueva solución.

Nota do blog: "Estratégia" muito utilizada no Brasil, especialmente no serviço público...

Censura no Brasil - Artigo

 

Censura no Brasil - Artigo
Artigo


A Constituição brasileira de 1988 consagrou a liberdade de pensamento e expressão, em especial em seus artigos 5 e 220. A redação do texto protege de forma ampla a produção artística, as manifestações culturais, a difusão de informação e o acesso a esta – observando-se os dispositivos de proteção à privacidade e dignidade, e os direitos de autoria e imagem. Entretanto, a Constituição de 1988 foi a sétima da nossa história, e a única a explicitar a proteção à liberdade de expressão e de pensamento com tamanha amplitude. Ao longo de mais de 150 anos, a postura do poder constituído frente às ideias dissonantes que emergiam da sociedade variou de uma repressão ferrenha à relativa liberalização, por vezes centrando fogo nas questões políticas, outras posicionando-se em defesa de uma suposta moral da família brasileira.
No Brasil pós-independência, a censura foi em tese abolida com a lei de imprensa de 1823, o que não impediu que o imperador fizesse uso de outras prerrogativas para perseguir aqueles que o atacavam nos jornais. Durante o Império, a censura de diversões públicas ficou a cargo do Conservatório Nacional, fruto da iniciativa de artistas e intelectuais que se auto delegaram também a missão de melhorar a qualidade das peças para o público, ao mesmo tempo em que também as adequava às limitações deste.
Em julho de 1897, alguns anos depois da proclamação da República, o decreto 2557 subordina os espetáculos e diversões públicas à censura da polícia. A partir daí, e especialmente a partir do Estado Novo [1937] o cerceamento à liberdade de expressão (em seu sentido amplo, expressões artísticas incluídas, assim como de opinião e informação) ganharia cores políticas, sem que a dimensão moral fosse posta de lado. Não apenas a legislação tornar-se-ia mais elaborada e consistente, como o aparato administrativo e policial seria incrementado, de forma a possibilitar a aplicação eficaz das leis em vigor.
A criação do DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda, em 1939, concretizou a centralização e o controle do governo federal sobre toda forma de comunicação realizada no país, objetivando explicitamente combater a difusão de ideias consideradas “perniciosas”: em um momento em que o comunismo começava a despontar como opção viável e a repressão ao movimento sindical se fazia cada vez mais presente, tornou-se necessário impedir o quanto possível a divulgação de tais ideais. O DIP também atuava como um propagador de cultura e informação "oficiais",” incentivando a cultura nacional em sua forma mais domesticada e fornecendo aos órgãos de imprensa as notícias que convinham ao governo.
Se entre 1937 e 1945 o Brasil viveu um regime de exceção comandado com mão de ferro por Getúlio Vargas, durante o qual as manifestações culturais e a produção artística submetiam-se a lógica de um Estado autoritário e nacionalista, entre 1946 e 1964 o país passou por um período de relativa liberdade. Questões ligadas a “moral e bons costumes”, presentes desde que as diversões públicas começaram a sofrer intervenção do Estado, ganharam maior relevância em relação a questões políticas. A difusão e o acesso a informação de uma forma geral tiveram as velhas amarras cortadas, experimentando a imprensa um maior período de liberdade.
O SCDP (Serviço de censura as diversões públicas) foi criado pelo decreto-lei 8462 de 26 de dezembro de 1945, subordinado ao Departamento Federal de Segurança Pública, deixando a esfera imediata da presidência da República — durante o governo de Getúlio o DIP estava diretamente ligado ao presidente —, passando a integrar o conjunto de instituições policiais do estado. Este decreto pautaria durante décadas a atuação da censura de diversões públicas no Brasil, orientando os agentes responsáveis por sua aplicação e fornecendo embasamento jurídico para o veto, total ou parcial.
No período democrático entre 1946 e 1964, a censura centrou-se em questões morais e atuava em grande medida em função da pressão de setores conservadores da sociedade, preocupados especialmente com o cinema (decreto 20493), que experimentava uma popularização sem precedentes e começava a ousar em cenas e enredos. No regulamento do SCDP estava prevista a proibição de representação, exibição ou transmissão de programa que “contenha qualquer ofensa ao decoro público, cenas de ferocidade ou sugerir a prática de crimes; a divulgação ou indução aos maus costumes; ser ofensiva à coletividade ou às religiões; prejudicar a cordialidade com outros povos; provocar o incitamento contra o regime vigente, à ordem pública, às autoridades e seus agentes; ferir, por qualquer forma, a dignidade e o interesse nacional; ou induzir ao desprestigio das forças armadas.” Mesmo assim, nesse interregno democrático houve uma interferência infinitamente menor nos setores de produção cultural e difusão de informações do que existira no período anterior e voltaria a existir posteriormente.
Depois do golpe de 1964, a censura retornaria com força multiplicada, e se voltaria para questões políticas, mantendo a subjetividade das suas avaliações — que considerava subversivas e perigosas para a unidade nacional quaisquer manifestações que envolvessem algum tipo de crítica ao regime vigente, ao cotidiano nacional, às “tradições brasileiras” — e vinculando-se estreitamente com a doutrina de segurança nacional. A Lei de Imprensa, de 1967, e a Lei de Segurança Nacional então vigente foram fundamentais para nortear o trabalho da censura e estabelecer as diretrizes da sua atuação.
A Lei de Segurança Nacional de 1967 definia uma série de crimes, perpassando um sem número de esferas (política, institucional, econômica, cultural), e enquadrando ações que representassem uma ameaça à ideia de nação propagada pelos que detinham o poder, e que questionassem como este era exercido. No caso da imprensa, vários foram os “abusos” definidos pela lei: divulgação de notícias falsas capazes de por em perigo o nome, a autoridade e crédito ou prestígio do Brasil; incitação à guerra ou à subversão da ordem político-social, desobediência coletiva às leis, animosidade entre as forças armadas, luta entre as classes sociais, paralisação dos serviços públicos, ao ódio ou discriminação racial; propaganda subversiva. Para julgamento de tais delitos passou a ser competente o foro militar. A vigilância se dava através do próprio SNI e do CONTEL, Conselho Nacional de Telecomunicações.
No caso da produção cultural e acadêmica, as restrições impostas pela censura iam da linguagem obscena ou comportamento impróprio de personagens fictícias, a definições “esquerdizantes” de conceitos das ciências sociais, sem falar em peças, filmes e músicas cujo conteúdo condenava o status quo. Também a “qualidade” do produto era avaliada, consoante aliás com o regulamento do SCDP.
O período da ditadura militar [1964-1985] no que tange a censura apresentava duas facetas distintas, embora interligadas: uma “moralizante”, que recaía especialmente sobre os setores de produção cultural e entretenimento, e a “anti-subversiva”, que recaía sobre qualquer veículo de difusão de informação ou produção cultural. Embora seja possível reconhecer a predominância de um ou outro aspecto da censura, a definição dos limites entre uma e outra é muito difusa e muitas vezes ambos os lados se apresentam de forma intrincada, um a sustentar o outro. Em um contexto repressor, propício a todo tipo de paranoia alimentada por concepções de “guerra psicológica” e “inimigo interno”, percebe-se que a perseguição a comportamentos considerados imorais às vezes derivava de preocupações políticas, e vice-versa. Exemplo disso é o movimento hippie, rotineiramente associado a posições esquerdistas.
Além disso, ela não se apresentou de forma homogênea durante todo o período, tendo variado em método e intensidade. Durante um amplo período, a censura caracterizou-se por uma série de ordens detalhadas escritas, o que concedeu uma infeliz notoriedade aos “bilhetinhos” utilizados para comunicar as suas decisões. A atuação dos órgãos censores variava de veículo para veículo, e de estado para estado, o que demonstra a heterogeneidade do serviço e indica que as motivações para se exercer pressão sobre determinados órgãos de imprensa eram mais complexas do que regras objetivas que valiam para todos. Esta subjetividade permeava também a censura a artistas de uma forma geral: é sabido que os censores, ao receberem músicas de determinados artistas, já se predispunham a censurar seu trabalho, com base em obras pregressas ou mesmo seu comportamento público.
A censura prévia, na prática, teve início já com o AI-5, que conferia ao Presidente da República o poder de impô-la caso julgasse necessário para a defesa da “revolução.” Em 1970 uma portaria formalizaria esta prática em caráter mais duradouro e enfatizava a censura sobre publicações consideradas “subversivas” ou “obscenas.” Nesse período, censores foram colocados nas redações dos jornais, com uma lista de tópicos que não deveriam ser abordados, e até mesmo palavras que não poderiam ser faladas. As preocupações centrais incluíam a imagem das forças armadas, críticas à política econômica, denúncias de tortura a presos políticos, epidemias, crise econômica.
A partir do governo Geisel a atuação da censura começou a arrefecer, mas não cessou, estendendo-se até mesmo além do governo Figueiredo. Em um movimento pautado por idas e vindas, a presença oficial do censor diminuiria e a censura prévia seria extinta, mas mantinha-se a capacidade de o governo exercer pressão e na prática vetar a presença de certos assuntos nas páginas de jornais, nos teatros, cinemas, livros e nas telas de TV de todo o país. Mesmo nos anos 1980 a pressão se fazia sentir em muitos momentos. O autor de novelas Sílvio de Abreu dá um exemplo:
“Havia censura no início dos anos 80. Guerra dos sexos (1983) era [uma novela] muito polêmica, e eu tinha que ir a Brasília com frequência para explicar e discutir coisas. O problema não era político, mas social. A trama passava a ideia de que a mulher podia transar e não precisava casar. Como a novela estava fazendo grande sucesso, eles não podiam interferir muito”. [Andrade e Simões, Tesouras enferrujadas].
O movimento pelas Diretas-já em 1984, e a própria votação da emenda Dante de Oliveira, no mesmo ano, também foram alvo de censura. Uma reportagem do JB depois da votação descreve os acontecimentos:
“Imaginação, humor, alguma ironia ou simplesmente o silêncio foram as armas que as emissoras de televisão brasileiras usaram para burlar ou denunciar a censura que lhes foi imposta, quarta-feira passada, pelo decreto de medidas de emergência do Governo. Enquanto se discutia e votava a emenda Dante de Oliveira – e à nação era vedado o direito de ser informada através de rádios e televisões – repórteres, apresentadores, locutores esportivos, câmeras, cada qual se valia de um recurso para que ao menos alguma coisa passasse pelo bloqueio da censura [...] O General Newton Cruz, Comandante Militar do Planalto e executor das medidas de emergência, exasperou-se com o material político divulgado pelo Jornal Nacional de segunda-feira, a que assistiu em seu gabinete no Ministério. Ele estranhou que a Globo tivesse sido deixada no ar e pediu ao Dentel [Departamento Nacional de Telecomunicações] que seus transmissores fossem lacrados. Houve uma negociação interna no Governo e a punição não aconteceu.” [Andrade e Simões, Tesouras enferrujadas]
Apenas com a Constituição de 1988 a censura seria oficialmente extinta. Afirmando que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, a Carta mantém apenas uma classificação por faixa etária.
O material produzido pelos órgãos encarregados de implantar a censura tanto das manifestações artísticas e culturais quanto da difusão da informação (imprensa escrita, televisionada, falada) hoje se encontra espalhado pelos arquivos públicos do Brasil. No Arquivo Nacional, os maiores acervos relacionados à censura encontram-se nos fundos Serviço de Censura de Diversões Públicas, Sistema Nacional de Informações, Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça e Divisão de Censura de Diversões Públicas. Texto do Governo Federal.

O Semiárido, Nordestino e Brasileiro - Artigo

O Semiárido, Nordestino e Brasileiro - Artigo
Artigo


O Brasil possui em seu território uma região semiárido que abriga mais de 20 milhões de pessoas e na qual se desenvolve o bioma mais originalmente brasileiro que existe, a caatinga. A região não apenas é populosa, mas também é produtiva – a despeito do déficit hídrico – apresentando rebanhos caprinos, cultivo de frutas e agricultura familiar disseminada. Espalhando-se por boa parte do interior de vários estados do nordeste e parte do norte de Minas Gerais, o semiárido brasileiro ao longo de sua história vem enfrentando ocasionais períodos de estiagem em que o já baixo índice pluviométrico (entre 200 a 800 milímetros por ano) vai a zero em algumas regiões. A despeito das dificuldades inerentes ao clima da região, a vulnerabilidade das populações residentes deve-se muito mais à equívocos no enfrentamento do problema por parte do poder público e a uma estrutura fundiária perversa (como de resto em nosso país) que permite uma atuação predatória das elites agrárias.
O semiárido brasileiro, território reconhecido pela legislação como sujeito a períodos críticos de prolongadas estiagens e que em consequência apresenta vulnerabilidades típicas, recebia até 1977 o nome de Polígono das secas. Redefinido periodicamente e caracterizado por outros aspectos além da precipitação média anual, este território é alvo específico de financiamento e de políticas públicas e inclui municípios do Maranhã, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.
A região povoa o imaginário brasileiro como terra de pessoas sofridas, abatidas pela fome e pela seca, vítimas exclusivamente de um clima impiedoso. Contudo, para além de condições climáticas e ambientais em geral, a região enfrenta problemas de ordem social e econômica cujas raízes encontram-se ainda no século XIX e residem basicamente na estrutura fundiária e em padrões de enfrentamento dos problemas específicos do semiárido de forma equivocada ao longo de décadas, resultando no agravamento dos problemas sociais. No entanto, este imaginário construído ao longo de séculos não necessariamente precisa ser permanente, e a situação do homem do semiárido não precisa ser a de eterna vítima dos elementos e, principalmente, das injustiças sociais.
Os períodos de estiagem agravam os problemas já existentes e ao longo da história resultaram em fome a dizimar milhões, migração desenfreada, epidemias. As secas agudas desestabilizam um equilíbrio delicado e desestruturam as atividades produtivas, penalizando especialmente o pequeno produtor e os lavradores, que se vêm sem emprego e sem terra.
Ao longo do século XX, tivemos algumas estiagens marcantes pela devastação que causaram: 1915; primeiros anos da década de 1930; 1951-1953, considerada a pior daquele século; 1979-1983; e já no século atual 2012-2016, considerada a mais grave em 80 anos, apesar de seus efeitos sobre a população terem sido menos intensos devido a uma guinada nas políticas públicas em relação a região.
A evasão populacional marcou quase todos estes períodos, e a atuação dos governos, durante muitos anos, caracterizou-se por contratar mão de obra local para abrir poços e açudes, em uma aparente tentativa de fornecer salários ao mesmo tempo em que realizava obras para minimizar os efeitos da falta de chuva. Desde a primeira década do século passado, com a criação da Superintendência dos Estudos e Obras Contra os Efeitos da Seca, e depois da Inspetoria de Obras Contra as Secas (IOCS) o governo federal vem intervindo na região, destinando tempo e dinheiro à realização de estudos e serviços de açudagem e perfuração de poços na região. Mas o desastre aparentemente incontrolável continua a se abater periodicamente sobre a região, e em algumas ocasiões, como em 1915, o governo chegou a organizar campos de concentração para os refugiados da seca no Ceará. Este tipo de “enfrentamento” resultou em fome, epidemia e violência nos campos cercados, exploração do trabalho do sertanejo à mercê de latifundiários, empresários e agentes do governo. Trabalho quase escravo, imundície nos campos, desestruturação completa da produção nas pequenas propriedades. Estes efeitos, repetidos ao longo de décadas desde o século anterior, perdurariam por todo o século XX, pouco a pouco fragilizando ainda mais a população local. Percebe-se assim que uma situação delicada em consequência de problemas de origem ambiental agrava-se sobremaneira em função de uma intervenção equivocada do governo e da ação predatória das elites locais.
No início dos anos 1930 outra seca extrema se abateu sobre a região: “foi nessa época que se tornou conhecida a indústria da seca: as oligarquias econômicas e políticas da região que usavam recursos do governo em benefício próprio, com o pretexto de combater as mazelas do fenômeno climático.” Um exemplo desse oportunismo são os poços e açudes financiados com dinheiro público mas construídos em grandes propriedades privadas, beneficiando poucos e deixando o grosso da população ainda mais vulnerável à ação das oligarquias rurais.
A década de 1950 viu mais uma seca devastadora, e o êxodo em massa se repetiu. Ao longo da segunda metade do século XX - como na década anterior, em consequência da necessidade de mão de obra para exploração da borracha na Amazônia, embora o governo tenha mantido a política de contratar mão de obra local para construir açudes e abrir poços, a migração acabou não sendo desestimulada em vários momentos, pois o crescimento urbano e industrial do Brasil, em especial na região sudeste, contava com mão de obra barata para se manter. A estiagem de 1950 marcou o início da mobilização em direção ao sudeste. Foi nesse período que foi criado o Banco do Nordeste do Brasil, iniciativa do governo de Getúlio Vargas de canalizar investimentos para a região, que acabaram sendo apropriados, de uma forma ou de outra, pelas elites locais – o marco da constituição da indústria da seca.
Nos anos 1950 “o estudo “Uma Politica de Desenvolvimento Econômico para o Nordeste” do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste – GTDN, mas na realidade produzido por Celso Furtado, e posteriormente a atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, tira a centralidade da Seca do problema nordestino, atribuindo ao atraso industrial a natureza dos problemas.” Contudo, as décadas seguintes provaram que promover a industrialização da região sem alterar de fato a estrutura fundiária, as relações de trabalho e o suporte ao homem do campo teve pouco efeito para mitigar a situação. A situação calamitosa que se espalhou no semiárido no início da década de 1980 mostrou este fato; apesar de a economia ter ficado menos dependente da produção agrária em larga escala, diversificando-se até em algumas regiões do interior, ainda assim a seca matou milhares e devastou a região.
No século XXI a ascensão inédita ao poder do Partido dos Trabalhadores trouxe tentativas de uma diversificação na abordagem do problema e, principalmente, na mitigação dos efeitos da seca sobre o sertanejo. “Os anos 2000 tiveram como marco principal a criação do Programa 1 Milhão de Cisternas Rurais (P1MC), em parceria com a organização não governamental Articulação do Semiárido (ASA). O P1MC (ainda em vigor) foi um programa fundamental de convivência com o Semiárido, pois pressupôs a adoção da cultura do estoque por meio dos sistemas de aproveitamento de água de chuva e armazenamento nas cisternas construídas nos territórios das famílias rurais(...) A criação do programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – “Água para todos” (Decreto nº 7.535 de 26 de julho de 2011) – e do Projeto Cisternas nas Escolas, para levar água às escolas rurais do Semiárido, foram ações de universalização do acesso à água no governo de Dilma Rousseff”.
A transposição do rio São Francisco, que busca integrar alguns rios com o maior rio daquela bacia é uma ideia que nasceu há muito tempo, ainda no século XIX, tornou-se projeto no século XX e foi iniciado em 2007. A obra é polêmica por questões ambientais, de viabilidade e de resultados práticos, e hoje, em 2025, já teve algumas das suas etapas concluídas.
Em 2012 um das secas mais graves da história se abateu sobre a região, e os programas de transferência de renda do governo federal e as cisternas públicas evitaram o desastre da sede e fome agudas, embora a economia da região, permanentemente em delicado equilíbrio, tenha se desorganizado.
Atualmente, além de agências governamentais, ONGs e entidades locais buscam soluções para as diversas questões que a especificidade do semiárido levanta. Muitos defendem uma rede integrada de soluções e ações contínuas, o melhor aproveitamento das potencialidades da região de acordo com estas mesmas especificidades, explorando culturas e atividades adequadas ao clima, ao relevo e as tradições locais.
O sertão nordestino não precisa, e não deve ser um problema. Se o imaginário de pobreza e devastação é uma construção complexa resultante de décadas de estiagem, inadequação de políticas públicas e estrutura econômica perversa, podemos imaginar um futuro em que o nosso semiárido, a caatinga – possivelmente o mais genuinamente brasileiro dos biomas – represente a força e a criatividade do povo contra as adversidades. Texto do Governo do Brasil.
Nota do blog: Data e autoria das imagens não obtidas.

Taiwan / Uma Nação ou uma Província Chinesa? - Artigo

 

Taiwan / Uma Nação ou uma Província Chinesa? - Artigo
Artigo

A questão de Taiwan teve origem com a vitória da Revolução Chinesa em 1949, a derrubada do governo de Chiang Kai-shek e a instauração do governo socialista de Mao-Tsé Tung. Chiang Kai-shek, que governou a China desde 1927, refugiou-se com seu Estado Maior e cerca de 2 milhões de chineses na ilha de Taiwan ou Formosa, situada a 130 km do litoral da parte continental da China e separada desta pelo estreito do mesmo nome. Formou-se na ilha um governo autônomo com o apoio dos Estados Unidos.
A partir desse período, a China seguiu dividida em duas: República Popular da China (a parte continental) e a China Nacionalista ou Taiwan (parte insular). Elas representavam os dois lados da Guerra Fria. A China Popular aliou-se à URSS até 1960 e depois seguiu seu próprio caminho.
Desde então, as duas Chinas vivem numa situação de hostilidade, ocorrendo, inclusive, conflitos armados nos primeiros anos de sua divisão. A China Nacionalista, porém, assegurou sua existência através do estreitamento das relações com os Estados Unidos. Em 1954, os EUA e Taiwan assinaram um acordo de defesa mútua, após o intenso bombardeio do estreito de Formosa pela República Popular da China, nesse mesmo ano.
Ganhos e perdas de Taiwan:
Desde a década de 1970, Taiwan tem se destacado no cenário econômico mundial pelo desempenho invejável. Formava, ao lado de outros três países do Pacífico - Coréia do Sul, Hong Kong e Cingapura - o bloco dos primeiros "tigres asiáticos", assim chamados por terem dado um salto no desempenho econômico, com taxas de crescimento excepcionais, além de uma política agressiva de disputa no mercado externo. Os taiwaneses conquistaram padrões de vida bem próximos aos dos países desenvolvidos, contrastando com a dura realidade vivida pela população da China continental.
Do ponto de vista geopolítico, porém, Taiwan acumulava derrotas. Em 1971 foi substituída pela República Popular da China na ONU e, em 1979, os Estados Unidos transferiram a sua embaixada de Taipé (capital de Taiwan) para Pequim (capital da China Popular), devido ao restabelecimento de relações diplomáticas com o país socialista. Nesse mesmo ano, os Estados Unidos anularam o Tratado da Defesa que mantinham com a ilha e desativaram a sua base militar. Apesar disso, o governo de Taiwan continuou contando com o compromisso de apoio e proteção militar norte-americana.
Nação ou província chinesa?
Chiang Kai-Shek, líder do Partido Nacionalista (Kuomintang), governou Taiwan até 1975, com poderes ditatoriais. Mesmo após a sua morte, nesse mesmo ano, a ilha continuou a ser controlada pelo Kuomintang. Somente na década de 1990 o país passou por um processo de democratização, abrindo espaço para outras agremiações políticas. Em 2000, o Partido Democrático Progressista (PDP) conquistou o poder através de eleições livres, sob o comando de Chen Shui-bian. O PDP sempre manifestou posição favorável à independência em relação à China Popular, que lhe rendeu os votos da maioria da população taiwanesa e assegurou a reeleição de Chen, em 2004.
Taiwan tem governo próprio, eleito democraticamente, instituições independentes, moeda nacional, forças armadas, participa ativamente do comércio internacional e é membro da APEC (Cooperação Econômica Ásia-Pacífico). Para efeitos práticos, é um Estado soberano, mas apesar disso não é reconhecido pela ONU e pelas principais organizações internacionais. Mantém relações diplomáticas com 26 países apenas.
A China Popular considera Taiwan uma província rebelde, uma parte inalienável do seu território. Nos últimos anos, tem se empenhado ostensivamente no projeto de reunificação, inclusive recorrendo ao uso da força, caso isso seja inevitável. Desde a década de 1990, tem realizado manobras militares no estreito de Taiwan, no sentido de reforçar a sua disposição de impedir qualquer tentativa de independência.
Um país, dois sistemas:
Em busca de uma solução pacífica, contudo, Pequim propõe o conceito de "um país, dois sistemas": o socialista no continente e o capitalista em Taiwan. Em tese, isso permitiria a Taiwan adotar as suas políticas econômicas e manter as suas instituições, com relativa autonomia.
Do outro lado do estreito, o atual presidente taiwanês não ousa declarar publicamente a independência ou tomar qualquer decisão contra a reunificação com a parte continental. No entanto, tem manifestado que qualquer atitude a esse respeito dependerá de um processo livre e democrático, cuja deliberação cabe a 23 milhões de pessoas que vivem em Taiwan, em sua maioria simpática à causa separatista. A perspectiva de uma só China no futuro, declara Chen, deverá ser fruto de negociações em bases iguais.
Taiwan conta, ainda, com o apoio dos Estados Unidos que consideram a ilha estratégica para sua influência na região da Ásia-Pacífico. Além disso, é determinação do Congresso norte-americano defender a ilha de qualquer ameaça militar externa.
Lei Anti-Secessão:
Em março de 2005, um novo agravante tem colocado em risco as delicadas relações entre as duas Chinas. A Assembléia Nacional Popular, parlamento da China Continental, aprovou uma lei anti-secessão. Essa lei autoriza o uso da força contra Taiwan, caso esta declare a sua independência formal.
A iniciativa reforça as hostilidades entre os dois governos e coloca os Estados Unidos em situação delicada. Não está nos planos dos americanos um conflito direto com a China, que, por outro lado, não deverão ficar impassíveis caso a China invada Taiwan e busque a reunificação por meios bélicos.
Desde 2004, o governo norte-americano vem fortalecendo a cooperação militar com Taiwan e tem feito pressões sobre a União Européia para que não suspendam o embargo à venda de armas à China continental, imposto desde o massacre da Praça da Paz Celestial, ocorrido em 1989, quando a população chinesa saiu às ruas para exigir liberdades democráticas. O governo de Washington procurou, também, envolver e comprometer o Japão na defesa de uma Taiwan independente: os japoneses têm interesses estratégicos no estreito, por onde circula boa parte das mercadorias negociadas por este país no mercado internacional.
A maioria dos analistas acredita que a Lei Anti-Secessão é mais um jogo de cena da China Popular. Essa lei não acrescenta nada além do que o governo chinês sempre declarou neste pouco mais de meio século de tensão entre as duas China. Existe ainda um outro componente que funciona como bloqueador de ações beligerantes: as intensas relações e interesses econômicos existentes entre todos os países que poderiam ser envolvidos pelo agravamento da questão taiwanesa. Texto de Cláudio Mendonça / Uol.
Nota do blog: Data e autoria não obtidas.

O FGTS Substituiu a Estabilidade no Trabalho em 1967, Brasil - Artigo

 

O FGTS Substituiu a Estabilidade no Trabalho em 1967, Brasil - Artigo
Artigo


Nos 21 anos da ditadura iniciada em 1964, uma série de siglas passou a fazer parte do cotidiano do brasileiro: Mobral, Arena, MDB, SNI, INPS e muitas outras. Uma delas, que completa 58 anos em 2025, continua a influenciar a vida de milhões de trabalhadores: FGTS.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço entrou em vigor em 1º de janeiro de 1967 e tem sido um dos principais temas do noticiário nos últimos meses devido à decisão do governo de liberar o saque das contas inativas (sem depósitos há mais de três anos).
O FGTS foi concebido em 1966 pelo ministro do Planejamento do governo do marechal Castello Branco, Roberto Campos. O objetivo era duplo: facilitar a demissão de trabalhadores e financiar a construção de imóveis.
Para criar o fundo, foi necessário tornar letra morta dois artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): o que previa ao funcionário indenização de um mês de salário por ano trabalhado, em caso de demissão imotivada, e o que assegurava estabilidade no emprego ao trabalhador do setor privado que completasse dez anos na mesma empresa.
Os dois direitos trabalhistas foram substituídos pelo FGTS. As empresas passaram a depositar 8% do salário dos funcionários numa conta individual. Em caso de demissão imotivada, o trabalhador poderia resgatar o dinheiro. Também seria possível fazer o saque para comprar a casa própria, por meio do Banco Nacional da Habitação. O BNH tornou-se o gestor do saldo acumulado de milhões de contas, usado no financiamento da construção de imóveis.
A proposta de criação do FGTS (Projeto de Lei 10/1966), enviada pela Presidência ao Congresso, previa que os novos contratados poderiam optar entre a estabilidade e o Fundo de Garantia. Na prática, porém, as empresas só aceitaram contratar os que abriram mão da estabilidade.
— Essa escolha será ilusória — argumentou o deputado Franco Montoro (MDB-SP) em agosto de 1966, numa sessão que discutiu o projeto. — A empresa escolherá aqueles que adotarem o sistema desejado pela empresa. A livre escolha não é do empregado, mas sim da empresa.
Para convencer a opinião pública de que trocar a estabilidade pelo FGTS era uma boa ideia, o governo usou vários argumentos. Campos alegava que o fundo daria “estabilidade real” ao trabalhador, uma vez que poucos atingiam dez anos na mesma empresa — muitos eram demitidos justamente para não alcançar o direito. Calculava-se que menos de 20% dos empregados eram estáveis.
Um anúncio da ditadura publicado nos jornais tratava a estabilidade como problema e o FGTS como solução: “Não há mais o fantasma da estabilidade, que aparentemente beneficiava [o trabalhador], mas que na maioria dos casos era o responsável pelo corte de muitas carreiras de futuro logo no começo”.
Apesar dos poderes de ditador, Castello não conseguiu aprovar o FGTS no Congresso. Em 1966, dois anos após o golpe, a ditadura ainda tentava manter uma aparência de democracia. Mesmo manietado por cassações e por dois atos institucionais que lhe suprimiram poderes, o Congresso não se curvou a Castello. Muitos deputados e senadores temiam desagradar aos eleitores se votassem pelo fim da estabilidade, um dos pilares da CLT.
Os parlamentares do MDB, partido da “oposição consentida”, fizeram obstrução — contando com o apoio velado de parlamentares da Arena, o partido governista — até que o Parlamento entrasse em recesso.
Na sessão de 24 de agosto de 1966, que se estendeu até as primeiras horas da manhã seguinte, o senador Aurélio Viana (MDB-Guanabara), foi à tribuna atacar o projeto. Para ele, o ministro Roberto Campos queria agradar ao capital internacional, que exigia, segundo ele, o fim da estabilidade como condição para investir no Brasil:
— É público e notório que o senhor ministro do Planejamento vem defendendo essa tese que interessa aos grupos estrangeiros no sentido de extinguir o cerne da legislação social do Brasil, que é o instituto da estabilidade — disse ele, de acordo com documentos históricos guardados no Arquivo do Senado.
Para Montoro, ao acabar com a estabilidade, o Brasil violaria um acordo internacional firmado em 1948 na Conferência Interamericana de Bogotá, por meio do qual os países do continente se comprometeram a “assegurar a permanência do assalariado no emprego, afastando o risco da despedida sem justa causa”.
— Se a estabilidade tem defeitos, e nós os reconhecemos, devem ser corrigidos, mas não ser eliminada a estabilidade — argumentou.
No dia seguinte, o senador Josafá Marinho (MDB-BA) tachou o projeto de “injurídico, inconstitucional e ilegal” e anunciou que tentaria invalidá-lo no Supremo Tribunal Federal. Para ele, era ilegal propor ao trabalhador a opção de abrir mão de direito:
— Não pode a lei ordinária, hierarquicamente subordinada à Constituição, permitir simples opção, pois esta anula o caráter de obrigatoriedade das garantias, importando, na prática, em supressão de uma delas.
O presidente do Congresso, senador Auro de Moura Andrade (Arena-SP), abriu a votação: 100 deputados votaram sim, 40 votaram não e 2 se abstiveram. A votação, porém, não valeu, pois era necessária a presença de ao menos 203 deputados. Os senadores nem chegaram a votar.
Para aprovar o FGTS, Castello se valeu do Ato Institucional 2 (AI-2), de 1965, que previa a promulgação automática de projetos da Presidência que não fossem votados em 30 dias. O FGTS tornou-se a Lei 5.107, promulgada em 13 de setembro de 1966. Em 1970, estimava-se que 70% dos trabalhadores haviam aderido ao fundo. Texto de André Fontenelle / Senado Notícias.
Nota do blog: Data e autoria não obtidas.

História do Hino Nacional Brasileiro - Artigo

 

História do Hino Nacional Brasileiro - Artigo
Artigo

Texto 1:

Muitos acreditam que o Brasil teve apenas dois hinos nacionais, o primeiro, do Império, com a letra do político e jornalista Evaristo da Veiga, com a música do próprio Imperador, D. Pedro I, e outro, da República, com a Letra de Joaquim Osório Duque Estrada e a música de Francisco Manuel da Silva. Esta visão, entretanto, é equivocada. Este artigo aborda a história do símbolo musical do Brasil, o Hino Nacional, mostrando seu antecessor, que passou a ser o Hino da Independência, e como se chegou ao que hoje cantamos em eventos cívicos.

O Hino da Independência:  
O Hino da Independência teve seu poema criado pelo jornalista Evaristo da Veiga, com o título original de Hino Constitucional Brasiliense, em agosto de 1822, antes do grito do Ipiranga. Sua primeira música foi dada pelo maestro Marcos Portugal, a qual foi substituída pelo arranjo do próprio Imperador, D. Pedro I, em 1824, chegando a ser o Hino Nacional até mais próximo da abdicação de D. Pedro I, em 1831, devido ao desprestígio angariado junto aos seus súditos. A independência e a abdicação, a 7 de abril de 1831, criaram um certo ambiente de lusofobia, que vêm à tona no famoso Hino ao Sete de Abril, cuja música, chamada inicialmente de Marcha Triunfal, é a do atual Hino Nacional.
O Centenário Hino Nacional:

O Hino ao Sete de Abril tinha a letra elaborada pelo desembargador piauiense Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva, publicada no Jornal Sete de Abril em 1833, e a música do maestro Francisco Manuel da Silva, foi cantado pela primeira vez no Cais Pharoux (hoje Praça XV de Novembro, no Rio de Janeiro), a 13 de abril de 1831, para D. Pedro I, que embarcava para Portugal naquela ocasião, após haver abdicado. Vários autores suspeitam que a Marcha Triunfal surgiu antes do poema do desembargador Carvalho e Silva, já que havia um costume em se colocar uma letra em melodias já consagradas.
Em sua letra original, considerada ofensiva aos portugueses, expressa bem o sentimento de lusofobia, ou antilusitanismo daquela época: 

Os bronzes tirania 

Já no Brasil não rouquejam 

Os monstros que nos escravizam 

Já entre nós não vicejam. 

Da Pátria o grito 

Refrão 

Eis se desata 

Desde o Amazonas 

Até o Prata. 

Ferros e grilhões e forças 

De antemão se preparavam; 

Mil planos de proscrição 

As mãos dos monstros gisavam. 

Refrão 

Amanheceu finalmente 

A liberdade no Brasil 

Ah! não desça à sepultura 

O dia sete de abril. 

Refrão 

Este dia portentoso 

Dos seja o primeiro. 

Chamemos rio de abril 

O que é Rio de Janeiro. 

Refrão 

Arranquem-se aos nossos filhos 

Nomes e ideias dos lusos 

Monstros que sempre em tradições 

Nos envolveram, confusos. 

Refrão 

Ingratos a bizarria, 

Invejosos de talentos, 

Nossas virtudes, nosso ouro, 

Foi seu diário alimento. 

Refrão 

Homens bárbaros, gerados 

De sangue judaico e mouro, 

Desenganai-vos, a pátria 

Já não é vosso tesouro. 

Refrão 

Neste solo não viceja 

O tronco da escravidão 

A quarta parte do mundo 

As três da melhor lição 

Refrão 

Avante honrados patrícios 

Não há momento a perder 

Se já tendes muito feito 

Idem mais resta a fazer. 

Refrão 

Uma prudente regência 

Um monarca brasileiro 

Nos prometiam venturosos 

O porvir mais lisonjeiro. 

Refrão 

E vós donzelas brasileiras 

Chegando de mães ao estado 

Dai ao Brasil tão bons filhos 

Como vossas mães têm dado. 

Refrão 

Novas gerações sustentam 

Do povo a soberania 

Seja isto a divisa deles 

Como foi de abril um dia.
Essa letra foi posteriormente substituída, mais próximo à coroação de D. Pedro II em 1841, por outra de autoria desconhecida, que teve menos sucesso, mas que hoje é a mais divulgada como o texto original do Hino 7 de abril, e exalta D. Pedro II:

Amanheceu finalmente a liberdade ao Brasil 

Não, não vai a sepultura o dia 7 d'abril 

Não, não vai a sepultura o dia 7 d'abril 

Da Pátria o grito em se desata 

Do Amazonas até o Prata 

Da Pátria ao grito em se desata 

Da Pátria ao grito em se desata 

Do Amazonas até o Prata. 

7 d'abril sempre ufânio dos dias seja o primeiro 

Que se chame Rio d'Abril o que Rio de Janeiro. 

Que se chame Rio d'Abril o que Rio de Janeiro 

Que se chame Rio d'Abril o que Rio de Janeiro. 

Da Pátria ao grito em se desata 

Do Amazonas até o Prata 

Da Pátria ao grito em se desata 

Da Pátria ao grito em se desata 

Do Amazonas até o Prata 

Do Amazonas até o Prata 

Uma regência prudente um monarca brasileiro 

Nos prometeu um venturoso o porvir mais lisonjeiro 

Nos prometeu um venturoso o porvir mais lisonjeiro 

Da Pátria ao grito em se desata 

Do Amazonas até ao Prata 

Da Pátria ao grito em se desata 

Da Pátria ao grito em se desata 

Do Amazonas até ao Prata 

Do Amazonas até ao Prata 

Neste solo não deseja a planta da escravidão 

A quarta parte do mundo deu as três melhor lição 

A quarta parte do mundo deu as três melhor lição 

A quarta parte do mundo deu as três melhor lição 

Da Pátria ao grito em se desata 

Do Amazonas até ao Prata 

Da Pátria ao grito em se desata 

Da Pátria ao grito em se desata 

Do Amazonas até ao Prata 

Do Amazonas até ao Prata 

Lançado por mãos de escravos não tememos ferros vis 

Ferve o amor da liberdade até nas damas gentis 

Ferve o amor da liberdade até nas damas gentis 

Ferve o amor da liberdade até nas damas gentis 

Da Pátria ao grito em se desata 

Do Amazonas até ao Prata 

Da Pátria ao grito em se desata 

Da Pátria ao grito em se desata 

Do Amazonas até ao Prata 

Do Amazonas até ao Prata 

Novas gerações se sustentem da pátria ao vivo esplendor 

Seja sempre a nossa glória o dia libertador 

Seja sempre a nossa glória o dia libertador 

Seja sempre a nossa glória o dia libertador 

Da Pátria ao grito em se desata 

Do Amazonas até ao Prata 

Da Pátria ao grito em se desata 

Da Pátria ao grito em se desata 

Do Amazonas até ao Prata 

Do Amazonas até ao Prata
Outro fator que contribuiu para enterrar de vez o sucesso da versão supracitada da letra do hino, foi a perda da Província Cisplatina, cuja manutenção nele soaria como uma intenção expansionista. A música, no entanto, teve outra história. A partir de 1837 e durante o Segundo Reinado, nas solenidades oficiais e durante a Guerra do Paraguai, essa melodia do Hino ao 7 de Abril se tornou o Hino Nacional, apesar de não ser cantado, no dizer do autor citado, um hino sem letra. Esse sucesso foi tão grande que fez seu compositor se tornar o músico-mor da Monarquia até a sua morte, em 1865.
Mais tarde, devido a esse sucesso, logo após a Proclamação da República, o novo governo se esforçou para enterrar os legados do Império, incluindo os símbolos nacionais. Como parte desse projeto, foi lançado, no final de novembro de 1889, um concurso para o novo Hino Nacional, com vistas a se dar uma música ao poema de José Joaquim de Campos da Costa de Medeiros e Albuquerque, cujos versos são apresentados a seguir:
Seja um pálio de luz desdobrado 

Sob a larga amplidão destes céus 

Este canto rebel, que o passado 

Vem remir dos mais torpes labéus! 

Seja um hino de glória que fale 

De esperanças de um novo porvir! 

Com visões de triunfos embale 

Quem por ele lutando surgir! 

Liberdade! Liberdade! 

Abre as asas sobre nós 

Das lutas na tempestade 

Dá que ouçamos tua voz 

Nós nem cremos que escravos outrora 

Tenha havido em tão nobre País 

Hoje o rubro lampejo da aurora 

Acha irmãos, não tiranos hostis 

Somos todos iguais! Ao futuro 

Saberemos, unidos, levar 

Nosso augusto estandarte que, puro 

Brilha, ovante, da Pátria no altar! 

Liberdade! Liberdade! 

Abre as asas sobre nós 

Das lutas na tempestade 

Dá que ouçamos tua voz 

Se é mister que de peitos valentes 

Haja sangue em nosso pendão 

Sangue vivo do herói Tiradentes 

Batizou neste audaz pavilhão! 

Mensageiro de paz, paz queremos 

É de amor nossa força e poder 

Mas da guerra, nos transes supremos 

Heis de ver-nos lutar e vencer! 

Liberdade! Liberdade! 

Abre as asas sobre nós 

Das lutas na tempestade 

Dá que ouçamos tua voz 

Do Ipiranga é preciso que o brado 

Seja um grito soberbo de fé! 

O Brasil já surgiu libertado 

Sobre as púrpuras régias de pé 

Eia, pois, brasileiros avante! 

Verdes louros colhamos louçãos! 

Seja o nosso País triunfante 

Livre terra de livres irmãos! 

Liberdade! Liberdade! 

Abre as asas sobre nós! 

Das lutas na tempestade 

Dá que ouçamos tua voz!
É bastante conhecida a versão que mostra que a escolha da manutenção da melodia se deve ao Marechal Deodoro da Fonseca, que após ouvir as várias versões, no Teatro Lírico, em janeiro de 1890, disse "Prefiro o velho". Mas, conforme estudos mostram, a história por trás dessa escolha é mais complexa, relacionada com a rivalidade entre os compositores eruditos e os populares que concorriam no certame aludido. Tal rivalidade fez com que o crítico Oscar Guanabarino, temendo a vitória de um fabricante de músicas de danças, deflagrasse, no início de janeiro de 1890, uma campanha pela manutenção da velha melodia de Francisco Manuel da Silva, usando inclusive o jornal O País, no qual escrevia, apelando para a estratégia de que aquela melodia se referia à Nação e não ao Império, mostrando também o fortalecimento dessa campanha. Tal ideia surtiu forte efeito, fazendo com que o Marechal Deodoro apenas oficializasse o que já vinha sendo escolhido. Entretanto, o concurso não foi cancelado, mas a versão a ser escolhida se tornou o Hino da Proclamação da República, e o temor de Guanabarino se mostrou infundado, quatro compositores eruditos foram os finalistas e dentre estes, foi escolhida a melodia do maestro Leopoldo Miguez. Com isso, a melodia do Hino Nacional passou mais um tempo sem letra... Poucos anos mais tarde, em 1895, diria o Senador Moraes Barros (SP), em discurso no Plenário: “Quase foi-se o Hino Nacional. Por um triz não o perdemos.”
Em 1906, o maestro Alberto Nepomuceno, diretor do Instituto Nacional de Música, assistiu à posse do presidente Afonso Pena e se sentiu incomodado com as três bandas que executaram o Hino Nacional durante as solenidades daquele dia. Tal situação o levou a pesquisar nos arquivos públicos do Rio de Janeiro em busca da partitura original do Hino Nacional, mas durante essa busca, percebeu que poderia, além de dar ao Hino uma norma que guiasse a sua execução instrumental, poderia restituir a ele a letra que faltava. Nesse intento, levou ao presidente da República e, posteriormente, ao Congresso uma sugestão de abertura de um concurso para a letra do Hino Nacional. Para que sua proposta tivesse força, acionou dois amigos poetas, o deputado maranhense Coelho Neto e o professor fluminense Joaquim Osório Duque Estrada. O deputado o auxiliou na apresentação da emenda do projeto de lei prevendo o concurso, enquanto o professor foi elaborando um poema que se adequasse exatamente às exigências que o projeto estipulava. Apesar de o projeto ter sido rejeitado na Câmara, o maestro não se deu por vencido e, por ter gostado tanto do poema escrito por seu amigo que imprimiu várias cópias desse poema e enviou a quartéis e a escolas, a fim de que caísse também no gosto popular, tendo considerável sucesso nessa medida. Esse sucesso foi tão interessante que o deputado Coelho Neto apresentou um projeto para premiação do autor do poema e para a oficialização da letra, conseguindo apenas premiar o professor Duque Estrada com cinco contos de réis, sem, no entanto, dar ao Hino a letra... O centenário da Independência do Brasil mudou esse contexto e, necessitando de um Hino para ser cantado na primeira transmissão de rádio, o presidente Epitácio Pessoa conseguiu que o Congresso aprovasse a compra da letra do professor Duque Estrada por mais cinco contos de réis, e que ele fosse apresentado nessa primeira transmissão de rádio.
Assim, inaugurando a era do rádio, em 7 de setembro de 1922, juntamente com o discurso do presidente Epitácio Pessoa, com música clássica e com os acordes da Ópera "O Guarani", ressurgia o Hino Nacional cantado, depois de muitos anos como uma melodia sem letra, agora com a que perdura até hoje. Essa transmissão foi captada em 80 aparelhos distribuídos em Niterói, em Petrópolis e em São Paulo. Se o Hino estava completo em 1922, a introdução, que tanto é mencionada por pessoas mais idosas, não figura nele... Teria nosso Hino sido mutilado ao longo do tempo? Por quê?
A Introdução Cantada:
Essas perguntas foram feitas pelo acadêmico Rui Cavallin Pinto, que, apesar de resgatar a letra da introdução cantada, não conseguiu o mesmo em relação à sua história.
Introdução:
Espera o Brasil que todos cumprais com vossos deveres 

Eia avante brasileiro, 

Sempre avante! Gravai a buril 

Nos pátrios anais do vosso poder 

Eia avante brasileiros, 

Eia avante brasileiros, 

Sempre avante! 

Servir o Brasil com ânimo audaz 

Sem esmorecer! 

Na guerra e na paz 

Cumprir o dever 

À sombra da lei 

E à brisa gentil 

O lábaro erguer 

Do belo Brasil 

Eia, sus! Oh sus!
Ressaltam-se nessa introdução duas palavras, interjeições, pouco usadas atualmente, eia, que é uma interjeição de ânimo, excitação, enquanto sus é de origem latina, que significa avante!, conforme mostra o Dicionário Priberam. 

Aprofundando o assunto, em levantamento feito junto a Cecília Duque Estrada, bisneta do autor da letra, essa introdução não veio do poema original de 1909, inclusive músicos informam que a métrica desses versos não coincide com a continuação do hino. 

Posteriormente, levantou-se que esse trecho foi parte de tentativa do político Américo de Moura, nascido em Pindamonhangaba, que fora presidente das Províncias do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro no final do século XIX, que também tentou criar uma letra para a melodia que passou mais de meio século sem letra, no que é corroborado pelo Portal das Missões. Assim, pode-se ver que apesar de ter resistido a diversas tentativas de letras, a melodia do Hino Nacional, de Francisco Manuel da Silva, atravessou o Império, vindo a ganhar letra apenas há cem anos atrás, em plena República, no Centenário da Independência. Texto de Jacintho Mendes Lopes Júnior.

Texto 2:
O Hino Nacional tem uma melodia inconfundível. Bastam dois acordes para que se reconheça de imediato. A música comove. Nos torneios internacionais, quando um brasileiro sobe ao pódio, a cadência épica da melodia deixa a plateia ainda mais emocionada.
A letra é um capítulo à parte. Nem todos dão conta de cantar os versos sem tropeçar. Por lei, o Hino Nacional deve ser executado nos colégios do país ao menos uma vez por semana. Na sala de aula, os professores ensinam as crianças a decifrar o significado de “lábaro”, “florão”, “garrida” e outros termos rebuscados.
Documentos antigos guardados no Arquivo do Senado e no Arquivo da Câmara dos Deputados mostram que, por trás do Hino Nacional que o Brasil ouve e canta hoje, existe uma história fascinante e pouco conhecida.
A melodia vem do Império. A marcha do Hino Nacional que o Brasil ouve hoje é a mesma que dom Pedro II ouvia nas cerimônias oficiais. Ela foi concebida por volta de 1830, pelo maestro Francisco Manoel da Silva.
É um hino imponente e cheio de heroísmo, mas é difícil de ser executado. Exige uma destreza muito grande dos instrumentistas, afirma o maestro Claudio Cohen, regente da Orquestra Sinfônica de Brasília.
Os versos atuais, por sua vez, são a terceira versão a acompanhar os acordes de Manoel da Silva. A primeira letra do Hino Nacional tratava da abdicação de dom Pedro I, em 1831. O episódio foi decisivo por ter afastado de vez os portugueses do Brasil e consolidado a Independência. A segunda letra veio em 1841, por ocasião da coroação de dom Pedro II. Os versos exageravam na bajulação ao soberano.
Com o golpe que derrubou o Império, em 1889, o novo governo logo se empenhou em sepultar os legados monárquicos e substituí-los por símbolos nacionais republicanos. Por isso, organizou um concurso público para escolher um novo hino.
No meio da competição, porém, houve uma reviravolta. Influenciado por militares e jornalistas, o presidente Deodoro da Fonseca decidiu que o velho Hino Nacional seria mantido, mas só a melodia, sem a letra.
Durante as três primeiras décadas da República, o Hino Nacional foi destinado a ser apenas ouvido, e não cantado.
Nesta quarta-feira, fará 95 anos que isso mudou. Em 6 de setembro de 1922, o presidente Epitácio Pessoa assinou a lei que oficializou os versos pomposos do poeta Joaquim Osório Duque Estrada, que começam com “Ouviram do Ipiranga as margens plácidas”, como aqueles que devem acompanhar a melodia composta quase um século antes por Manoel da Silva.
Duque Estrada compusera a letra havia muito tempo, em 1909. A partir de então, o Senado e a Câmara dos Deputados estudaram diversos projetos de lei que buscavam oficializá-la, mas a divergência entre os parlamentares impediu que as propostas vingassem.
Foi a pressão da chegada das comemorações do centenário da Independência que fez o Congresso aprovar o projeto de lei que Epitácio Pessoa sancionaria na véspera do Sete de Setembro de 95 anos atrás.
Com o apoio da historiografia, a República fez um esforço tão grande para sacralizar e imortalizar a sua própria versão do Hino Nacional que acabou apagando toda a história da composição e levando a um completo esquecimento do passado — diz o professor de história da música Avelino Romero Pereira.
Ao longo do Brasil monárquico, o Hino Nacional teve duas letras diferentes (uma de 1831 e outra de 1841), ambas acompanhando a mesma melodia triunfal que é tocada hoje em dia. As versões do Império, no entanto, não eram feitas para a voz dos súditos comuns. Apenas os cantores profissionais dominavam a técnica para entoá-las.
A razão é que os versos antigos eram bem mais curtos do que os atuais. Experimente, no canto, substituir “Ouviram do Ipiranga as margens plácidas” por “Os bronzes da tirania” (1831) ou “Quando vens, faustoso dia” (1841). Não dá certo. É preciso fazer um contorcionismo vocal e esticar quase todas as sílabas.
O Hino Nacional que o Brasil canta atualmente não exige grande talento vocal porque cada sílaba se encaixa perfeitamente em sua respectiva nota musical. O canto é quase intuitivo.
No Império, o Hino Nacional só podia ser cantado nos teatros, por artistas que dominassem a técnica de alongar os sons vocálicos e acomodar uma sílaba em mais de uma nota. Assistir à apresentação do Hino Nacional era praticamente o mesmo que assistir a uma ópera.
A prática operística era cultivada nas cortes de João VI, Pedro I e Pedro II. Os versos do Hino Nacional, portanto, se adaptavam perfeitamente à estética da época, afirma o professor de história da música Avelino Romero Pereira, da UniRio.
A primeira letra foi redigida pelo poeta e juiz Ovídio Saraiva de Carvalho, em comemoração à abdicação de dom Pedro I, em 1831. Com a renúncia do imperador nascido em solo português em favor de seu filho brasileiro, rompiam-se os últimos e incômodos vínculos que ainda prendiam o Brasil a Portugal.
Os versos do primeiro Hino Nacional eram raivosos no ataque aos portugueses. Na música, eles apareciam como “monstros” que agiam com “tirania” e se alimentavam de “nossas virtudes, nosso ouro”. A letra chegava a propor que o Rio de Janeiro, a capital do Império, passasse a se chamar “Rio de Abril”, referência a 7 de abril, a data da abdicação.
Essa versão foi abandonada em 1841, quando um autor desconhecido compôs a segunda, para celebrar a chegada de dom Pedro II ao trono, após uma década de Regência. Da primeira versão, ele manteve o refrão. A nova letra exaltava exageradamente o soberano. O poeta chamava o novo imperador de “ventura do Brasil” e dizia que era impossível “negar de Pedro as virtudes”.
A melodia, que o Brasil jamais abandonou, foi criada pelo maestro Francisco Manoel da Silva. A data da composição instrumental é incerta. Os historiadores dizem que pode ter sido em qualquer momento entre a Independência, em 1822, e a abdicação, em 1831.
Durante boa parte do século 19, Manoel da Silva foi a grande estrela da música brasileira. Eclético, ele produziu de canções sacras a modinhas e lundus (músicas cômicas com letras de duplo sentido). Foi o compositor do Hino Nacional quem musicou o lundu A Marrequinha: “Se dançando à brasileira, / Quebra o corpo a iaiázinha, / Com ela brinca pulando / Sua bela marrequinha”.
Era o finzinho de novembro de 1889 e os brasileiros, que ainda digeriam a expulsão de dom Pedro II e a implantação da República, ocorridas no dia 15, passaram a acompanhar pelos jornais uma emocionante competição nacional organizada pelo Governo Provisório. Músicos do Brasil inteiro foram chamados para propor um novo Hino Nacional.
Os republicanos buscaram eliminar todos os símbolos que remetessem ao antigo regime. A bandeira foi trocada. Ruas, escolas e até mesmo navios de guerra da Marinha ganharam novos nomes. A Estrada de Ferro de Dom Pedro II, por exemplo, virou Estrada de Ferro Central do Brasil.
O concurso era apenas para a melodia. A letra já estava escolhida. Os competidores precisariam criar um acompanhamento para os versos do poeta Medeiros e Albuquerque que diziam “Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre nós!”. O autor da letra era secretário do Ministério do Interior.
Encerradas as inscrições, registram-se 29 composições. A grande decisão se daria em 20 de janeiro de 1890, no Teatro Lírico, no Rio.
O sepultamento do velho Hino Nacional, porém, encontrava resistências. Intelectuais adeptos do positivismo (filosofia que fazia uso da ciência para explicar o mundo), que tinham forte influência sobre o Exército e o governo, argumentavam que a tradição era importante para definir o presente e o futuro e não poderia ser apagada na marra.
Os críticos musicais, por sua vez, temiam que aparecessem no concurso apenas melodias medíocres, não condizentes com a grandeza da pátria. A maior reação veio do crítico Oscar Guanabarino. Segundo ele, muitas das composições inscritas eram “música de dança”, e o concurso deveria ser cancelado.
“Aqueles hinos atestam a ignorância completa de seus autores em matéria de arte musical, procurando apenas renome adquirido pela adoção de sua frívolas e irrisórias melodias como hino”, escreveu.
Guanabarino defendeu a manutenção do velho Hino Nacional, pois, segundo ele, sua melodia representava o Brasil, e não dom Pedro II ou o Império.
“Apelamos para o chefe do Governo Provisório: Marechal Deodoro da Fonseca, nos campos do Paraguai, quando, à frente das colunas inimigas, a vossa espada conquistava os louros da vitória e as bandas militares tangiam o Hino Nacional, qual era a ideia, o nome que acudia à vossa mente no instante indescritível do entusiasmo: a pátria ou o imperador?”.
Em 15 de janeiro, nos festejos do segundo mês da Proclamação da República, no Palácio Itamarati, sede da Presidência, o ministro da Guerra, Benjamin Constant, atuou como porta-voz dos positivistas e apresentou a Deodoro os argumentos pela conservação do Hino Nacional. Sem resistência, o presidente deixou-se convencer.
Após a decisão, a banda militar que se apresentava no Itamaraty pôs-se a tocar o antigo Hino Nacional com vigor. Aos primeiros acordes, as pessoas que acompanhavam os festejos entraram em pânico e saíram correndo. Achavam que a música era a senha para a deflagração de um contragolpe para derrubar Deodoro e restabelecer a Monarquia.
Era, porém, tarde demais para cancelar o concurso que mobilizava o país. A final ocorreria dentro de cinco dias. A solução foi manter a competição, porém transformando a letra de Medeiros e Albuquerque e a melodia vencedora no Hino da Proclamação da República.
No grande dia, com Deodoro no camarote de honra do Teatro Lírico, o público e o júri escolheram a composição do maestro Leopoldo Miguez. Logo em seguida, o presidente assinou o decreto conservando a velha melodia como o Hino Nacional, mas sem letra.
Quase foi-se o Hino Nacional. Por um triz que não o perdemos, afirmou o senador Moraes Barros (SP) num discurso no Plenário poucos anos mais tarde, em 1895.
Em novembro de 1906, o maestro Alberto Nepomuceno, diretor do Instituto Nacional de Música, assistiu à cerimônia de posse do presidente Afonso Pena e notou que cada uma das três bandas militares que se apresentaram no Palácio do Catete tocou o Hino Nacional de uma forma diferente. As variações o incomodaram profundamente.
Foi então que Nepomuceno decidiu embrenhar-se pelos arquivos públicos do Rio em busca da partitura original composta no início do Império pelo maestro Francisco Manoel da Silva. Após encontrá-la, ele, como chefe do Instituto Nacional de Música, proporia a norma que deveria guiar a execução instrumental.
Nepomuceno, porém, se deu conta de que poderia ir além. Ele entendeu que era o momento de o Hino Nacional finalmente voltar a ter letra. Desde a Proclamação da República, em 1889, era apenas uma melodia instrumental. Alguns estados tinham letras próprias, improvisadas pela própria população.
Segundo o maestro, era importante para a formação cívica dos estudantes que eles cantassem o Hino Nacional, e não apenas o escutassem sem letra. Ele convenceu Afonso Pena a pedir ao Congresso Nacional que elaborasse e aprovasse um projeto de lei abrindo um concurso público para a escolha dos novos versos, com um prêmio de 2 contos de réis para o vencedor.
A sugestão que o governo enviou ao Congresso continha um modelo de letra, para que os poetas inscritos no concurso conhecessem a extensão esperada de cada verso e soubessem quais deveriam ser as sílabas tônicas, garantindo o casamento perfeito da nova letra com a velha melodia.
Para que a ideia vingasse, Nepomuceno acionou dois amigos em 1909: o deputado e escritor Coelho Neto (MA) e o poeta Osório Duque-Estrada. O primeiro apresentou na Câmara uma emenda a um projeto de lei prevendo o concurso. O segundo começou a criar o seu poema, fiel ao modelo métrico elaborado por Nepomuceno e remetido ao Congresso pelo governo.
Esse hino tem sido companheiro das nossas glórias e vicissitudes e precisa ser cantado por todos os filhos deste grande país. É um hino que canta, mas não fala. É preciso que fale, que saiba traduzir a beleza das nossas mulheres, a pureza do nosso céu, o ruído das nossas cascatas e a impetuosidade do nosso amor, argumentou Coelho Neto.
O relator do projeto, deputado Germano Hasslocher (RS), defendeu a rejeição da emenda. Para ele, a canção nacional não pode ser escolhida por concurso, pois seria artificial:
Os hinos são músicas acompanhadas de letras interpretativas do sentimento popular. É preciso que em uma e outra haja espontaneidade, o acordo perfeito e completo com o sentimento geral do país. Esse acordo e essa espontaneidade não se encontram com facilidade em uma obra de encomenda. A França abriu sempre concursos para conseguir um hino, mas A Marselhesa, que não foi feita por encomenda, suplantou todos.
A emenda foi rejeitada. Alberto Nepomuceno, no entanto, não se deu por vencido. O diretor do Instituto Nacional de Música ficou tão satisfeito com o poema escrito por Osório Duque- -Estrada (“Ouviram do Ipiranga as margens plácidas...”) que imprimiu várias cópias dele e as enviou para escolas e quartéis de todo o país, para que, mesmo sem ser oficial, começasse a ser aprendida por todos.
Pode-se dizer que Nepomuceno deu um pequeno golpe, forçando a barra para que a obra de Duque-Estrada caísse no gosto dos brasileiros, explica o historiador Avelino Romero Pereira.
Em 1910, o deputado Coelho Neto apresentou uma nova emenda, dessa vez determinando que os versos de Duque Estrada fossem os oficiais, uma vez que já vinham sendo cantados pelo Brasil afora, e que, por isso, o poeta seria recompensado com 5 contos de réis. Houve mais discussão na Câmara. Os deputados rejeitaram a oficialização da letra, mas aprovaram o prêmio.
Vários projetos semelhantes passaram pela Câmara e pelo Senado, sempre sendo engavetados. A situação mudou em 1922.
“Poucos meses faltam para as festas do centenário da Independência [em 7 de setembro de 1922], faltando assim, materialmente, tempo para abrir-se um concurso com resultado satisfatório”, informa um documento que está guardado no Arquivo do Senado e foi escrito pelos senadores naquele ano.
O presidente Epitácio Pessoa tinha urgência porque ele havia escolhido a festa da Independência para inaugurar o rádio no Brasil e desejava que o Hino Nacional fosse cantado na primeira transmissão. Por isso, a Câmara e o Senado correram para aprovar tanto a compra da letra — com o governo pagando mais 5 contos de réis a Duque-Estrada — quanto a sua oficialização. Epitácio Pessoa sancionou a lei em 6 de setembro, véspera do centenário. Texto de Ricardo Westin / Senado Notícias.
Nota do blog: Data não obtida / Crédito para Brasil Escola.