Palácio da Justiça, São Paulo, Brasil
São Paulo - SP
Foto Postal Colombo N. 67
Fotografia - Cartão Postal
O Palácio
de Justiça é a sede do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. Localiza-se no
centro antigo de São Paulo, entre a Praça da Sé, a Praça João
Mendes Jr. e a Praça Clóvis Bevilácqua,
próximo à Catedral da Sé,
ao Palácio Anchieta (sede
da Câmara Municipal de São Paulo)
e ao Edifício Matarazzo (sede
da Prefeitura Municipal de São Paulo). Em suas proximidades também se encontram
as sedes da Ordem dos Advogados do Brasil e
do Ministério Público do Estado de São Paulo, além da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Sua
construção se deu graças à expansão do âmbito judiciário paulista e do
crescimento demográfico, em que, o Tribunal da justiça necessitava
ser abrigado em uma nova sede, e não mais em antigos casarões na região central
de São Paulo.
Com a Proclamação da República no Brasil, em 1889, seguiu-se a estruturação federativa do País, atribuindo-se, em 1891, a
competência judiciária às
antigas Províncias do Império,
ora Estados. Com a
crescente demanda decorrente do crescimento econômico de São Paulo nas
primeiras décadas do Século XX, fez-se necessária a construção
de uma sede para o poder judiciário paulista. Em 1911 foi
contratado o escritório do famoso arquiteto Ramos de Azevedo,
que, inspirado no Palácio da Justiça de Roma,
o Palácio da Justiça de Calderini, realizou projeto que foi acolhido pelo
Tribunal.
O edifício foi
construído em estilo neoclássico com
cunho barroco, possuindo,
portanto, acabamentos luxuosos e bem ornamentados. A construção do edifício, no
local que abrigava o antigo quartel da cavalaria, no ano de 1920, e teve
sua conclusão e inauguração no ano de 1933, treze anos depois, e reinauguração
em 1942, em homenagem ao aniversário de 388 anos da cidade de São Paulo, recebendo tombamento do CONDEPHAAT em
1981, por ser considerado um marco histórico com valor arquitetônico e cultural
paulista.
As obras
sofreram alguns percalços, tendo-se verificado o maior de todos por ocasião
da Revolta Paulista de 1924,
agravado pelo falecimento do arquiteto Ramos de Azevedo em 1928, que obrigou o
Tribunal a negociar novo contrato em 1929 com sucessores de seu escritório
– Ricardo Severo e Arnaldo Dumont
Vilares - através da Diretoria de Obras Públicas do Estado, sob
a fiscalização do Dr. H. Forense, igualmente prorrogado em 26 de abril de 1931.
Atualmente funcionam no palácio as salas de julgamento da segunda instância paulista, além de toda a
estrutura administrativa de cúpula do judiciário paulista.
A primeira
sede do Tribunal de Justiça e levava o nome de Tribunal da Relação da Província
de São Paulo e foi criada no dia 06 de agosto de 1873, pelo decreto de número
2.542. Nessa época, o Tribunal ficava localizado na Rua da Boa Vista, próximo
das Rua 3 de Dezembro e a Rua 25 de Março. O número
de funcionários ainda era reduzido até o momento: eram apenas sete
desembargadores. Devido ao alto crescimento demográfico na região e da
ampliação do judiciário do estado de São Paulo, houve a necessidade de edificar
uma sede que abrigasse o Tribunal.
Na época, quem
presidia o tribunal era o conselheiro Tristão de Alencar Araripe.
Ele ocupou o cargo de presidente até o dia 2 de maio de 1874, quando o
desembargador José Norberto dos Santos assumiu
o posto. Justiniano Baptista Madureira foi a última pessoa a ser nomeada
desembargador do Tribunal no período da Monarquia, antes da proclamação da República, no dia 15 de
novembro de 1889. Com a promulgação da Constituição brasileira de 1891, surgiu o Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, através do Decreto número 2 do dia 1 de dezembro. Nesse
mesmo ano, mais especificamente no dia 18 de novembro, houve a criação da Organização Judiciária através
da lei de número 18. Essa lei estabeleceu que o presidente do Estado de São
Paulo ficava responsável pelo Tribunal de Justiça.
O edifício do
Palácio da Justiça teve a pedra solenemente lançada no dia 24 de agosto de
1920, que ficava localizada em frente à Rua Onze de Agosto. Apesar da pedra só
ter sido lançada nessa data, a ideia da realização do projeto já era incubida
em junho de 1911 pelo então Secretário da Justiça e da Segurança Pública Washington Luís, que anos
mais tarde se tornou o décimo terceiro presidente do Brasil. Após
13 anos de construção a contar a partir do lançamento da pedra, a instalação
foi finalmente concluída, sendo inaugurada em 2 de janeiro de 1933.
Quem ficou
responsável pelo projeto arquitetônico do edifício foi o arquiteto Ramos de
Azevedo, que supervisionou a obra até o ano de sua morte, em 1928. Após a
fatalidade, assumiram as obras Ricardo Severo e Arnaldo Villares. Os operários
que participaram da construção do prédio eram em sua maioria imigrantes vindos da Itália e da Espanha. Durante o desenvolvimento da obra, Ramos contou com o
apoio de Domiziano Rossi, que projetou o Palácio baseando-se no Palácio da Justiça
de Calderini, localizado na cidade de Roma, na Itália.
Após 13 anos
de construção a contar a partir do lançamento da pedra, a instalação foi
finalmente concluída, sendo inaugurada em 2 de janeiro de 1933. Devido à demora
na finalização do projeto, a população passou a ficar cética e pessimista em
relação à concretização do prédio, tanto que a construção acabou sendo
apelidada pelo povo de “sinfonia inacabada”. O atraso nas obras era justificado
pela verba escassa que era concedida anualmente pelo governo. Contudo, após os
incentivos que recebeu, o edifício finalmente conseguiu ficar pronto em
1933.
O edifício foi
o pioneiro na utilização de estruturas metálicas e a fachada teve como
inspiração o Palácio da Justiça de Roma. adotando elementos não clássicos, o
edifício conta com acabamentos luxuosos e ornamentos de elementos como
cariátides e símbolos do judiciário. A maioria dos operários empregados na
construção do prédio eram imigrantes italianos e espanhóis.
A presença de
grandes espaços no prédio tornou a obra pioneira no uso de estruturas
metálicas. Seu espaço externo é tratado com parcimônia e a fachada do prédio
foi inspirada no Palácio da Justiça de Roma, com acabamentos luxuoso e
elementos decorativos como cariátides e ícones do judiciário. O espaço interno conta
com painéis, vitrais, murais e pinturas. O estilo
arquitetônico - tanto o interno quanto o das fachadas - é renascentista. Esse tipo de arquitetura de renascença está
expresso sobretudo nas salas de tribunal e nos gabinetes de magistrado.
A cerimônia de
inauguração do Palácio da Justiça ocorreu no dia 2 de janeiro de 1933, em uma
solenidade. A sessão contou com a participação do ministro Urbano Marcondes de
Moura, que foi responsável por realizar o discurso oratório, fazendo suas
observações sobre o Palácio, muitas vezes em um tom de lirismo.
O edifício foi
tombado pelo Governo do Estado.
Passado um
tempo logo após a sua inauguração e da admiração pela sua estrutura ampla e
luxuosa, o Palácio da Justiça começou a enfrentar um período de dificuldades,
devido sobretudo ao grande crescimento da cidade de São Paulo. O resultado
disso foi a superlotação da sede do Tribunal. A situação estava ficando cada
vez mais preocupante, tanto que, em 1946, o então presidente do tribunal Mário
Guimarães fez um pronunciamento a fim de anunciar a situação pela qual passava
o espaço do Palácio, que ficava cada vez mais lotado.
Na época, o
Palácio estava tão cheio de pessoas que até mesmo os seus banheiros foram
utilizados como escritórios para trabalho. Para livrar o edifício desse urgente
quadro de superlotação, foram tomadas providências, como o projeto de
construção de um outro prédio ao lado, que funcionaria como uma extensão do
Palácio e levaria o nome do Mestre João Mendes. No entanto, iria demorar até
que a construção acabasse e era preciso tomar uma atitude com urgência. Sendo
assim, Dr. Ulpiano da Costa Manso, secretário do Tribunal, propôs que a Justiça
de Primeira Instância fosse transferida para um outro prédio alugado nas
proximidades do Palácio. A proposta foi autorizada e o prédio foi alugado. No
entanto, os advogados e juízes realocados foram instalados em condições
precárias, gerando irritabilidade e insatisfação.
Esse período
difícil foi superado quando as obras do outro edifício finalmente foram
concluídas, inaugurando-se o novo prédio, que era ampla e bem iluminada. A
inauguração da nova casa foi acompanhada de uma novidade: a partir daquele
momento, a Justiça passou a se tornar descentralizada, já que foram criadas
Varas que ficavam localizadas nos bairros da cidade.
Ao entrar no
Palácio da Justiça, os visitantes já podem se deparar com as coberturas
de mármore e granito que revestem os seus pisos. Dentro do edifício,
mais precisamente no quinto andar, encontramos a Sala dos Retratos, lugar onde
estão expostas imagens de todos aqueles que já foram presidentes do Tribunal de
Justiça. Atualmente, nesse local ocorrem as sessões ordinárias das câmaras de
julgamento. Antigamente, ali eram realizados processos seletivos para o
ingresso na magistratura e exames do Ministério
Público.
O saguão
central do Palácio é conhecido como Salão dos Passos Perdidos e é por onde os
visitantes podem ter acesso às demais dependências do edifício. Esse hall
funcionava antigamente como o local de espera para os visitantes que iam
participar dos julgamentos. O Salão Nobre ou “Sala Ministro Manoel da Costa
Manso”, é um espaço utilizado para as eleições, reuniões do Conselho da
Magistratura, posses de juízes, entre outras atividades. A sala leva esse nome
em homenagem a Manoel da Costa, que foi presidente do Tribunal de Justiça de
São Paulo entre 1931 e 1933.
Por último,
está o Plenário do Júri, que é o local onde acontecem atualmente alguns eventos
realizados pela Magistratura, além de também ocorrer concursos e palestras. Ele
possui um aspecto de decoração com características renascentistas,
principalmente no teto. Nesse espaço, ocorreram importantes processos de
julgamento como o do ex-policial militar Florisvaldo de Oliveira, mais
conhecido como Cabo Bruno, e do cantor e músico Lindomar Castilho, que foi condenado a sete anos de prisão por
assassinar a sua segunda esposa.
