Como Era a Saúde no Brasil Antes do SUS - Artigo

 

Como Era a Saúde no Brasil Antes do SUS - Artigo
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Quando adoece, cada um dos 200 milhões de brasileiros tem o direito de ser atendido gratuitamente em qualquer hospital ou posto de saúde do país. Nem sempre foi assim. Esse preceito, que está inscrito na Constituição, revolucionou a forma como o Brasil cuida da população.
Até 1988, ano em que o SUS foi criado, a saúde pública ficava a cargo do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) e era coisa para poucos — estima-se que em torno de 45% da população brasileira era atendida pelo governo em meados dos anos 80.
As pessoas que trabalhavam com carteira assinada sofriam um desconto no salário, o que lhes dava acesso aos hospitais próprios do Inamps e aos conveniados. Os dependentes dos trabalhadores também tinham o direito de ser atendidos. O governo e as empresas ajudavam a financiar o sistema.
Do restante da população, uma parcela pequena pagava do próprio bolso por consultas, exames e cirurgias. A imensa maioria dos brasileiros, sem dinheiro nem proteção do governo, ou contava com a caridade de hospitais filantrópicos ou simplesmente ficava desassistida. É por isso que o Ministério da Saúde gosta de apresentar o SUS como o maior programa de inclusão social da história do Brasil.
Antes do SUS, a saúde pública era quase inexistente no Norte e no Nordeste, justamente as regiões mais pobres do país. Em 1986, por exemplo, os estados do Norte receberam pífios 2% das verbas do Inamps. No outro extremo, 60% dos recursos foram consumidos pelo Sudeste — resultado natural da elevada porcentagem de trabalhadores com carteira assinada.
O Inamps era subordinado ao Ministério da Previdência e Assistência Social. Ao Ministério da Saúde restava um campo limitado de atuação. Mantinha alguns poucos hospitais especializados em tuberculose e transtornos mentais, por exemplo. Sua principal incumbência era a prevenção, fazendo campanhas de vacinação em massa e o controle de doenças endêmicas, como a dengue.
A saúde coletiva foi um elemento quase ausente durante boa parte da história nacional. Ao fim dos três séculos da Colônia, o Brasil contava com apenas dez Santas Casas de Misericórdia. No Império, as preocupações do poder público se ­restringiam às epidemias e às condições sanitárias dos portos. O primeiro episódio digno de registro nos livros didáticos é a Revolta da Vacina, em 1904, quando a população do Rio, a capital da República, reagiu violentamente à vacinação compulsória contra a varíola, determinada pelo médico Oswaldo Cruz.
O atendimento médico-hospitalar começou a se organizar nos anos 20. Foi quando surgiram as caixas de aposentadorias e pensões (CAPs). Eram entidades que, geridas pelos trabalhadores de determinadas empresas, ofereciam aos associados aposentadoria, remédios e assistência médica. Mais tarde, as CAPs de categorias profissionais afins foram reunidas nos institutos de aposentadorias e pensões (IAPs). Além das contribuições dos empregados e das empresas, os IAPs eram financiados pelo governo.
Assim como os planos de saúde de hoje, os IAPs de algumas categorias eram melhores que os de outras. Os institutos “superiores”, como o dos funcionários públicos, tinham convênio com os melhores hospitais. Os “inferiores” limitavam tempo de internação, como o dos marítimos, ou cobravam uma taxa extra cada vez que o beneficiário utilizava um serviço, como os dos operários da indústria. Nos anos 60, para acabar com esse tipo de distorção, os IAPs foram unificados no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Na década seguinte, a saúde dos trabalhadores registrados passou para as mãos do Inamps.
Nessa mesma época, pesquisadores, professores e profissionais de saúde começaram a propor a adoção de um sistema universal, integral e gratuito. O período perfeito para que essa ideia ganhasse o respaldo da sociedade e dos governantes foi a redemocratização, após 21 anos de ditadura militar. Entre 1987 e 1988, pela primeira vez, os legisladores escreveram uma Constituição voltada para toda a população. Assim, estabeleceram que a saúde passaria a ser “direito de todos” e “dever do Estado”.
Mesmo com as dificuldades, em grande medida decorrentes da falta de dinheiro, o SUS fez o Brasil progredir. De 1981 para cá, a quantidade de postos de saúde básica subiu de 8.700 para 44.000. Em 1981, 8% da população dizia ter usado algum serviço de saúde nos 30 dias anteriores. Em 2008, para os 15 dias anteriores, o índice foi de 14%. Hoje, metade dos brasileiros é visitada em casa regularmente por equipes do Saúde da Família, programa criado em 1994.
Graças às vacinações em massa, as mortes por sarampo caíram de 478 em 1990 para zero nos últimos cinco anos. O Brasil não tem novos casos de pólio (paralisia infantil) desde 1989. A redução da mortalidade infantil foi particularmente expressiva. Entre 1990 e 2012, caiu de 52 para 13 o número de bebês que morriam antes de completar 1 ano, a cada 1.000 nascidos vivos.