Primeira Escola Normal, São Paulo, Brasil

 

Primeira Escola Normal, São Paulo, Brasil

São Paulo - SP

Fotografia

No ano de 1834, quando o Brasil ainda era dividido em províncias administrativas, um ato adicional conferiu às chamadas Assembleias Legislativas Provinciais o poder de decidir a respeito da instrução pública de seu próprio território. Tal mudança na constituição nacional, ao autorizar que cada órgão implementasse medidas e criasse estabelecimentos específicos para administrar sua região, acabou por impactar diretamente a organização do sistema de ensino do país, que ficou vinculado às iniciativas individuais de cada província. Assim, foi a partir dessa época que, sem obedecer qualquer sistematização entre as províncias, as primeiras escolas normais brasileiras começaram a ser fundadas - em 1835 no Rio de Janeiro, em 1840 em Minas Gerais e em 1841 na Bahia.
Seguindo a mesma lógica, a primeira Escola Normal de São Paulo foi instalada em 1846 em um edifício anexo à catedral da Sé, no centro da cidade, com o propósito de promover a instrução primária na região. Sob o comando de Doutor Manuel José Chaves, o primeiro professor e diretor da instituição, a unidade era destinada unicamente ao público masculino, recebia alunos de aproximadamente dezesseis anos e matriculava uma média de onze a vinte e um jovens por ano. O curso, composto por matérias como gramática, aritmética, caligrafia, religião e noções pedagógicas, ainda possibilitava que os estudantes, quando formados, exercessem cargos de instrução básica sem a necessidade da aprovação por meio de concursos. Porém, dada a falta de investimento público no ensino brasileiro e a grande precariedade material que era enfrentada dentro das salas de aula, as atividades da instituição foram pausadas em 1867.
Oito anos após seu fechamento, a Escola Normal teve que ser reaberta por conta da lei da obrigatoriedade do ensino, promulgada em 22 de março de 1874. A decisão, além de submeter ao sistema de educação todos os meninos de sete a catorze anos e meninas de sete a onze anos, incentivou que pelo menos uma escola primária fosse instalada em cada vila e cidade da província paulista. Neste período, a Escola Normal funcionou em uma ala da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e passou a aceitar alunos ambos os sexos - apesar de ainda haver grande distinção entre as grades curriculares, locais e horários de estudo. Desde sua segunda inauguração até o ano de 1878, época em que foi fechada novamente, foram matriculados 124 rapazes e 90 meninas, dos quais uma parte significativa conquistou a carta de habilitação para trabalhar como educador.
Paralisada novamente após alegar instalações precárias, material didático insuficiente e baixa frequência de alunos, a escola de formação de professores só voltou a funcionar em 1880 por meio da intervenção do próprio Laurindo Abelardo de Brito, então presidente da Província de São Paulo. Desta vez, a instituição foi instalada na Rua do Tesouro, onde funcionou dentro do prédio do Fórum Civil paulista, e posteriormente se mudou para a Rua da Boa Morte, hoje conhecida como Rua do Carmo, também no centro da cidade. Estendido para três anos, o curso passou a ser ministrado por cinco professores e hospedou, em um prédio anexo, dois colégios preparatórios, sendo um masculino e um feminino. Para trabalhar neles, os professores eram recrutados por meio de concursos e nomeações.
Com o crescimento dessa prática e, consequentemente, a necessidade por profissionais que preparassem de forma eficiente os alunos primários, o Partido Republicano da época organizou uma nova proposta educativa, sugerindo mudanças no regimento interno da Escola Normal de São Paulo. O documento, redigido pelo jornalista Francisco Rangel Pestana, passou a vigorar dentro da província a partir da Proclamação da República, em 1889, recriando a Escola Normal da Capital e implementando o conceito das escolas modelo a partir do método intuitivo de ensino proposto por Pestalozzi.
Foi a partir da mudança no cenário político brasileiro que a educação paulista, até então sem uma sistematização aparente e centrada em traços como a imposição da obediência e a elitização do acesso ao conhecimento, passou a seguir conceitos mais liberais e priorizou a secularização do ensino primário, além de uma difusão mais expansiva do saber acadêmico. Essa reforma metodológica teve como objetivo principal elevar a qualidade do ensino e graduar, a longo prazo, cada vez mais pessoas capacitadas para trabalhar no sistema educacional. Assim, tanto a grade curricular da Escola Normal quanto sua direção sofreram alterações, incluindo matérias de ciência introdutória mais aprofundadas e elegendo o médico Antônio Caetano de Campos como novo diretor da unidade. A indicação para o cargo se deu por meio do próprio Rangel Pestana, que estudara com Campos anos antes.
A nova organização, colocada em prática a partir de 1890, também transformou os colégios que já funcionavam como anexos à Normal em escolas modelo, dentro das quais as inovações lecionadas em sala de aula para os futuros professores eram testadas e implementadas no dia a dia do ensino primário. Com o passar do tempo e a comprovação de sua eficácia, a medida foi estendida e, por meio da lei número 88 de 8 de setembro de 1892, passou a abranger toda a educação pública do Estado de São Paulo. Funcionando como exemplo pedagógico, foi a partir dela que o regimento interno da educação paulista estabeleceu a obrigatoriedade de que seus funcionários frequentassem a Escola Normal paulista para que, posteriormente, aplicassem em sala todas as técnicas ali adquiridas.
A Escola Normal exerceu suas atividades no local até 1894.
Nota do blog: Edifício contíguo a antiga Catedral da Sé (vide foto abaixo).