Vivendas do Alvorada - Artigo
Artigo
Não é trivial que a Nova República tenha florescido no Brasil junto a um modelo de cidade marcado pela exclusão territorial murada. No país já predominantemente urbano, a reconstrução da democracia a partir dos anos 1980 ocorreu em paralelo ao processo crescente de abandono, por parte das elites, dos espaços públicos e do compartilhamento da vida nas cidades. O imaginário de sucesso e bem-estar das classes média e alta fixou-se de vez em opções privadas: da casa no condomínio às compras nos shopping centers, do isolamento nos automóveis à contratação de serviços essenciais particulares tratou-se de buscar soluções não universalizáveis, que pressupunham a exclusão de amplos setores da população.
Quando as questões que envolvem a vida cotidiana, como segurança, lazer, transporte, educação e saúde, são resolvidas na esfera privada, uma parcela da população reduz, ou deixa inteiramente de lado, sua atuação na esfera pública. Por isso, a disseminação dos enclaves fortificados – condomínios residenciais, shopping centers e outros espaços controlados – tem relação direta com a democracia, se a entendemos como forma de vida. As democracias modernas foram fundadas ao mesmo tempo que um modelo de cidade que permitia, ao menos em tese, o acesso igualitário a seus espaços e o compartilhamento de seus ônus e bônus. Com a exclusão murada e o esvaziamento dos espaços públicos, esses princípios tornam-se inalcançáveis, resultando numa retração da vida democrática, o que nem sempre é examinado em seus impactos sociais e políticos.
É verdade que os muros dos condomínios e shoppings foram antecedidos por outros mecanismos. No artigo A dupla exclusão, apontei como “a segregação social assumiu diferentes formas nas cidades brasileiras ao longo do tempo”. Viver o mais distante possível dos pobres – o suficiente para seguir usufruindo dos serviços que eles prestam – foi uma meta levada a cabo com afinco pelas elites, variando apenas a forma e os instrumentos da segregação ao longo do tempo. Mesmo nas cidades compactas da Primeira República, quando a elite ainda tinha nas mãos o sangue da violenta escravização de três séculos, a convivência com a população majoritária, que vivia de modo bastante precário em áreas urbanas limitadas, era regida por uma série de códigos e preconceitos relacionados desde a cor da pele até as vestimentas, que definiam quem podia e quem não podia frequentar certos espaços.
Das reformas higienistas do início do século XX às obras para a Copa do Mundo em diversas capitais, um século depois, nunca faltaram projetos para empurrar as zonas de pobreza para os confins das cidades – processo que se deu com participação seletiva do Estado, muito atuante na hora de fazer a remoção e bem menos na hora de prover moradia e infraestrutura nas periferias. A consolidação do transporte motorizado sobre pneus, a partir dos anos 1940, foi peça-chave nesse esquema, já que os ônibus urbanos garantiam a possibilidade de os mais pobres viverem nas lonjuras e trabalharem nos centros, enquanto os automóveis ofereciam um modo de deslocamento exclusivo, ao menos no início, para os ricos, que passaram a se mover com velocidade e distinção.
Com o aumento das frotas de veículos, a partir da década de 1960 os centros urbanos entraram em uma espiral de degradação e esvaziamento: acidentes, poluição sonora e do ar foram às alturas; as obras de alargamento de avenidas, a construção de túneis e viadutos eliminaram árvores, deterioraram espaços públicos, acinzentaram e aqueceram as cidades, tornando árdua a vida pedestre. Tudo isso afugentou as pessoas, à medida que as ruas, esvaziadas de gente fora dos fluxos e horários comerciais, tornavam-se menos seguras. Para escapar desses impactos, muitos da elite também se mudaram para longe dos centros e passaram a se deslocar em automóveis, realimentando o problema que buscavam solucionar.
Essa dinâmica já era vivida intensamente em 1972, quando Elis Regina gravou Casa no Campo, composição de Zé Rodrix e Tavito que fez grande sucesso na voz da cantora. A letra evoca um sonho que crescia no país: o de viver próximo à natureza, “onde eu possa ficar no tamanho da paz”. Naquele mesmo ano foi exibida, na Rede Globo, a novela Selva de Pedra, que explorava as dificuldades da vida nas metrópoles e mostrava, já na abertura, um rosto que se petrificava diante de imagens do caos da cidade. O sucesso da canção e da novela diz muito sobre os incômodos e as tendências da sociedade no auge do “milagre econômico”, como argumenta a historiadora Regina Horta em uma análise das relações entre o boom automobilístico ocorrido naquela época em Belo Horizonte, a grande degradação ambiental no Centro da cidade e a fuga que se iniciava para os condomínios.
Com o sonho de viver fora dos centros, ganhava relevância uma expressão usada com frequência no país para criar diferenciação em situações teoricamente igualitárias: “Sabe com quem está falando?” Analisada por Roberto DaMatta em Carnavais, Malandros e Heróis, publicado em 1979, a interpelação faria parte, segundo o antropólogo, de aspectos velados da nossa sociedade – o autoritarismo e a hierarquia, que, ao contrário da informalidade revelada na malandragem, no Carnaval, no samba e no futebol, não integravam a autoimagem propagada do povo brasileiro.
Essa bipolaridade cultural, em que a informalidade e a abertura são excessivamente expostas, ao passo que o autoritarismo e a hierarquia são discretamente escondidos, não significa que alguns aspectos prevaleçam sobre outros na vida cotidiana: todos convivem, mas em regimes narrativos distintos. O rito autoritário provoca um mal-estar nos brasileiros por indicar “uma situação conflitiva” numa sociedade que se imagina “avessa ao conflito”, nas palavras de DaMatta. Essa ojeriza à discórdia é traço de uma cultura social altamente hierarquizada, pois, ainda nos termos do antropólogo, num “mundo que tem de se mover obedecendo às engrenagens de uma hierarquia que deve ser vista como algo natural, os conflitos tendem a ser tomados como irregularidades” e devem, portanto, ser reprimidos.
No período em que DaMatta realizou suas pesquisas, não por acaso o da ditadura civil-militar iniciada em 1964, a frase “Sabe com quem está falando?” estava disseminada no país e era usada de alto a baixo na escala social para criar hierarquia em situações que, na letra da lei, seriam de igualdade cidadã. Em contextos tão diversos como disputas de trânsito, filas de hospitais e bancos, convivência nas calçadas e praças, o espaço público brasileiro, em vez de se constituir como um espaço universal em que o conflito é resolvido graças a regras comuns, foi historicamente permeado pela diferenciação e o uso discricionário do poder.
Impossível não notar como o mecanismo que aí opera, a distinção entre indivíduo e pessoa, sempre esteve por trás da atuação do Estado nas cidades brasileiras. Conforme essa lógica, ainda na análise do antropólogo, enquanto o indivíduo é submetido à aspereza das leis, a pessoa está além delas e merece o tratamento especial dos bem-nascidos. Parodiando um dito popular que tem origem num hino fascista: às pessoas, tudo; aos indivíduos, a lei. No caso das políticas urbanas, tratou-se de voltar a lei contra os indivíduos sempre que isso interessava às pessoas, como no caso das remoções de comunidades pobres de determinadas áreas, e de permitir que os indivíduos se instalassem nas periferias à revelia da lei se isso significasse afastá-los da vista das pessoas.
Recém-chegado ao Brasil em 1980, o antropólogo norte-americano James Holston notou que a palavra “cidadão” era por aqui empregada num sentido muito particular. Em vez de se referir ao membro de uma coletividade de iguais, o termo carregava um sentido pejorativo e servia para designar alguém distante, irrelevante, um “cidadão qualquer” – um zé-ninguém. Holston enxergou aí uma cidadania diferente, em que a lei não é vista como direito e benefício, mas como desvantagem e humilhação. Sobrepondo sua análise à de DaMatta, nota-se que, por aqui, o cidadão equivale ao indivíduo (aquele submetido à desvantagem das leis e sem a carteirinha do clube das pessoas) e que a ideia de cidadania no Brasil não implica igualdade de direitos e deveres – princípio das sociedades democráticas modernas, mesmo se nunca atingido integralmente.
A combinação da forte hierarquização social com a degradação dos centros urbanos, somada ao crescimento da pobreza, da violência e da concentração econômica, produziu o combo segregador que resultou no progressivo enclausuramento das cidades brasileiras a partir dos anos 1980. As elites, que haviam empurrado os pobres para fora das áreas centrais na primeira metade do século, em seguida deixaram para trás os centros degradados, rumo a uma vida “junto à natureza”. As cidades, que haviam passado pelas fases da coexistência conflituosa e da segregação territorial, adicionaram ao acúmulo de desigualdades a camada da exclusão murada.
O enclave fortificado é a concretização física da distinção entre indivíduos e pessoas. Trata-se de demarcar com ferro, tijolos e cercas elétricas os dois regimes de tratamento que, na prática, já existiam no país. Do lado de dentro dos condomínios e shopping centers, as pessoas; lá fora, o mundo dos indivíduos, do cidadão qualquer. A permeabilidade é funcional, já que aos indivíduos é permitido entrar, desde que seja para jardinar, cozinhar, limpar, atender, vigiar, servir.
O esquema, além de excludente, se dá à margem do estado de direito. Embora a legislação que ampara o fechamento de loteamentos só tenha sido estabelecida em 2017 e ainda seja tema de debates no campo do direito urbanístico, a prática tem sido recorrente desde a década de 1970. Dentro dos condomínios funciona um regime legal à parte: a livre circulação prevista na Constituição é sumariamente restrita e controlada por seguranças particulares armados; a forma de atuação das instituições é alterada em situações como a privatização da regulação das normas construtivas; e até o código de trânsito é suspenso, já que crianças e adolescentes dirigem impunemente seus bugues, quadriciclos, carros e motocicletas, colocando a vida de outros em risco. A aplicação irrestrita e universal das leis não condiz com o seleto universo das pessoas.
Criam-se então ilhas de privilégio legal, socialmente consolidadas. Para os problemas “internos” aos condomínios, a legislação e as instituições públicas são dispensadas; já para os “externos”, são acionadas. Como notou a antropóloga Teresa Caldeira em seus estudos sobre os condomínios de São Paulo, “esta noção é tão arraigada que, associada à desconfiança generalizada em relação à polícia, faz com que ninguém pense que ela poderia fazer cumprir a ordem pública dentro do condomínio. A polícia deveria apenas manter os traficantes de drogas, estupradores e assassinos longe dos muros”. Os moradores que transgridem as regras são tratados com medidas especiais, como a disciplina familiar ou o aviso protocolar de abuso por parte dos seguranças. Já os transgressores vindos de fora merecem a dura atuação da polícia, o severo julgamento dos juízes, o malfadado destino do sistema prisional.
De certa maneira, a lógica do condomínio torna desnecessário o rito do “Sabe com quem está falando?”. Lá dentro todos sabem muito bem com quem estão falando. Quem tem poder e quem não tem, quem é patrão e quem é empregado, quem pode e quem não pode usufruir dos espaços: estão todos muito bem demarcados pelos uniformes, pelas entradas social e de serviço, pelos meios de deslocamento, pela cor da pele.
Embora esse tipo de empreendimento não seja uma invenção brasileira, há especificidades relevantes no nosso modelo. Os bairros residenciais horizontais que conformaram os subúrbios das cidades norte-americanas em meados do século XX – com a típica casa unifamiliar de gramado frontal e garagem ao lado – raramente eram murados, ao passo que no Brasil é incomum encontrar algum condomínio sem muros. Em uma proposição inusitada, o psicanalista Christian Dunker apontou a origem dos condomínios fechados brasileiros nos hospitais psiquiátricos que proliferaram no século XIX – em suas palavras, “espaços que são ao mesmo tempo de produção de saúde e de reprodução de um modo de vida perdido”.
A referência aos hospitais psiquiátricos pode soar exagerada, mas fato é que os elementos de “produção de saúde” e “reprodução de um modo de vida perdido” desde muito estão presentes nas publicidades dos empreendimentos. Mensagens como “aqui todo dia é domingo” e “acorde o homem livre que existe em você” fazem parte dos primórdios das propagandas de condomínios em São Paulo. Em Belo Horizonte, empreendimentos eram apresentados nos anos 1970 como lugares “onde você vai respirar a beleza do ar puro” e onde “trânsito, só o dos pássaros” haveria. Em territórios urbanos adoecidos, a alguns poucos era oferecido o retorno à saúde e ao mundo natural que teria existido em outros tempos.
As mensagens segregadoras sempre estiveram presentes nas propagandas, de maneira mais ou menos velada. Ainda são frequentes os anúncios de “segurança total”, de complexos circundados “com muros de alta proteção”, de recepções que “controlam tudo”. A promessa de segurança coincidia, nas grandes cidades, com o aumento da violência e do que se chama de narrativa do crime – a disseminação de conversas sobre assaltos, sequestros e assassinatos, e a consequente amplificação do medo no tecido social. A violência real e sua propagação imaginária ajudaram a impulsionar os negócios de certos incorporadores, cujos empreendimentos foram invariavelmente apresentados como soluções para o problema.
Mas os condomínios não buscam resolver a questão da segurança pública. Se o fizessem, a proliferação da violência teria diminuído nas últimas décadas. Seu objetivo é permitir que alguns vivam em espaços supostamente protegidos, enquanto o problema da violência segue intocado do lado de fora. O mesmo ocorre com a deterioração ambiental das cidades, que continua negligenciada, enquanto alguns poucos “respiram ar puro” em espaços isolados. Condomínios, assim como shopping centers e automóveis, demandam exclusividade para entregar os benefícios que oferecem. Se todos puderem morar em condomínios, estes passarão a ser a cidade, e então os problemas coletivos estarão lá, ainda que segmentados por classe.
Mais do que isso, os enclaves fortificados agravam, do lado de fora, os problemas que buscam resolver para quem está dentro. No início dos anos 1960, a ativista e escritora Jane Jacobs demonstrou como o esvaziamento dos centros gerado pela adoção da vida nos subúrbios e a substituição do comércio de rua pelos shopping centers tornavam as cidades dos Estados Unidos mais violentas. Esse esvaziamento é um dos pontos de partida da insegurança urbana, e o fechamento em enclaves contribui para minar a vida do lado de fora. Já o meio de deslocamento que esse modo de vida demanda, o automóvel, produz congestionamentos, poluição sonora e atmosférica – justamente itens cuja ausência consta na proposta de valor dos condomínios.
Se até os anos 1980 os condomínios eram restritos às grandes cidades e suas elites, nas décadas seguintes surgiram os empreendimentos para as classes média e média baixa, inclusive em cidades médias e pequenas. Ao mesmo tempo, explodiu o número de centros comerciais fechados: no ano de 1980, havia 11 shopping centers no país; em 2020, chegou-se a 577, distribuídos em 222 cidades, segundo dados da Associação Brasileira de Shopping Centers. Uma pesquisa da mesma associação apontou que, em 2015, 70% dos frequentadores dos shoppings eram das classes A e B, segmento que corresponde a uma minoria da população. Essa segregação acintosa teve suas vísceras expostas ao final de 2013, com a repressão aos rolezinhos, reuniões de jovens de periferia nos shoppings que escandalizaram as elites pelo simples fato de eles estarem ali se divertindo e apresentando seus corpos, a maioria negros.
A disseminação dos enclaves fortificados contribuiu para ampliar o déficit de cidadania da sociedade brasileira, prejudicando a concretização de uma democracia efetiva na Nova República. A democracia não é um sistema de representação abstrato, descolado da vida cotidiana. O sistema político moderno é alimentado também pela vida democrática exercida no dia a dia das cidades, nas quais convivência, pluralidade e igualdade em direitos e deveres são princípios constitutivos.
Para uma democracia plena, importam tanto os aspectos formais (relacionados ao pertencimento ao Estado-nação) quanto os substantivos (conjunto de direitos civis, políticos, socioeconômicos e culturais) da cidadania, para utilizar uma distinção colocada por James Holston e Arjun Appadurai na introdução de um livro de referência sobre cidadania e cidades, Cities and Citizenship. O processo de urbanização brasileiro – precarizado para uns e fortificado para outros – produziu uma cidadania parcial de sinais trocados. De um lado, a maioria pobre teve sua cidadania substantiva inúmeras vezes subtraída de direitos tão básicos como moradia digna, mobilidade, segurança e acesso a serviços públicos, restando-lhe apenas a formalidade do direito ao voto como fator de igualdade. De outro, as classes altas, embora tivessem acesso à maior parte dos direitos substantivos, acharam por bem acrescer a eles uma espécie de cidadania VIP, que permite que se submetam a leis especiais em territórios exclusivos, sem por isso deixarem de recorrer às leis universais quando necessário.
Na cidade do Rio de Janeiro, a proliferação dos condomínios se deu sobre a base do urbanismo moderno. A Barra da Tijuca, refúgio da elite carioca para escapar do adensamento de bairros como Copacabana e Ipanema, foi concebida por ninguém menos que Lucio Costa, autor do plano urbano de Brasília. Atendendo a um convite do governo fluminense no final dos anos 1960 – época de acirramento do autoritarismo e da violência da ditadura militar –, o arquiteto desenhou um bairro horizontal, coalhado de áreas verdes e entrecortado por duas vias expressas perpendiculares. Seu plano continha premissas como a de que as casas não deveriam ser cercadas por muros, mas por cercas vivas. Em meio à explosão das populações urbanas, da desigualdade e da violência, apostava-se num bairro elitizado com padrões de convivência de países nórdicos – ou seja, buscava-se o desenho urbano de lugares marcados pelas políticas do Estado de bem-estar social sem que houvesse no Brasil nenhum vestígio dessas mesmas políticas.
Não deu certo, obviamente. Já nos anos 1980, os primeiros loteamentos da Barra da Tijuca começaram a ser murados, e a pressão do mercado imobiliário alterou as normas construtivas, permitindo maior adensamento. Ao contrário de Brasília, as terras sobre as quais foi executado o plano eram privadas. Quando a região começou a ficar atraente, percebeu-se que as diretrizes de Lucio Costa limitavam os ganhos financeiros. Para desgosto do arquiteto, a região se verticalizaria e se fecharia num conglomerado de condomínios, tornando-se aquilo que alguns chamam de “anticidade” carioca – um território elitizado e fortificado, onde a vida pedestre fora dos muros é um martírio e as atividades do dia a dia são resolvidas em espaços controlados, apartados da esfera pública.
Em um desses condomínios, o Vivendas da Barra, morava até 2018 o atual residente do Palácio da Alvorada, bem como parte de seu clã familiar. Jair Bolsonaro não é apenas um morador da Barra da Tijuca que fez da casa no condomínio o Q.G. de sua campanha vitoriosa à Presidência. Ele e seus asseclas foram capazes, como ninguém antes, de levar a lógica dos condomínios para o centro do poder, em Brasília. Assim como os construtores que alteraram o plano de Lucio Costa, os Bolsonaro converteram o Palácio da Alvorada em uma espécie de Vivendas da Barra, a começar pelo cercadinho que, emulando a portaria de um condomínio, tornou-se ponto de contato controlado do presidente com apoiadores. Mais do que isso, o bolsonarismo busca destruir a débil esfera pública brasileira e encher a política de muros, dentro dos quais opera com uma ética particular que oferece direito político VIP a familiares e amigos.
O termo “cidadão de bem”, amplamente disseminado por certa direita que tem no bolsonarismo sua expressão mais radical, atualiza a distinção entre pessoa e indivíduo, tão cara ao país: contra a irrelevância do cidadão qualquer, tem-se os direitos irrestritos de uma classe superior, a dos cidadãos de bem – e de bens. Essa distinção é central na conduta do presidente. Seus opositores são tratados com o pior dos descasos e devem se submeter às desvantagens das leis. Já seus familiares merecem afagos paternais como indicações para embaixadas e proteção contra investigações por má conduta – no linguajar de Bolsonaro, qual pai não quer dar um filé-mignon a seu filho? A confusão entre família e política analisada por Sérgio Buarque de Holanda atualiza-se com viés miliciano, evidenciando que a democracia por aqui segue sendo, mais de oitenta anos depois da publicação de Raízes do Brasil, um lamentável mal-entendido.
Em suas pesquisas de campo, Teresa Caldeira notou que os seguranças dos condomínios – homens de origem popular, boa parte deles negros – tinham dificuldade de se fazer obedecer pelos adolescentes que ali residiam. Estes sabiam que seus pais pagavam os salários daqueles que vinham se contrapor a suas liberdades. Para Bolsonaro, as instituições da República devem funcionar da mesma maneira: punir exemplarmente os “de fora” e tratar “os seus” com um aviso camarada, deixando a correção para o ambiente familiar. Seu comentário quando o deputado Eduardo Bolsonaro ameaçou fechar o STF com um cabo e um soldado – “Já adverti o garoto” – poderia perfeitamente ser a fala de um pai, dirigida ao síndico, sobre o filho que foi pego dirigindo ilegalmente ou fumando maconha atrás do muro do clube.
A revolta de Bolsonaro quando era deputado federal ao ser multado por um fiscal do Ibama por praticar pesca ilegal é exemplar de como ele se enxerga: não como um cidadão qualquer, submetido à humilhação das leis, mas alguém que está acima delas e não deve ter as mesmas restrições que os demais. O fiscal talvez não soubesse com quem estava falando, mas seu afastamento do Ibama depois que o infrator se tornou presidente colocou as coisas no devido lugar. A distinção entre quem deve e quem não precisa respeitar leis está na base da agenda bolsonarista: da cruzada contra os radares – pelo direito à contravenção no trânsito – à concessão de indultos que livrem policiais de condenações por seus atos, trata-se de criar regimes especiais para alguns, de consolidar na esfera pública as ilhas de privilégio legal que são os enclaves fortificados.
Da mesma maneira que os condomínios não resolvem a questão da segurança pública, mas criam bolsões de proteção que acentuam o problema do lado de fora, as propostas do bolsonarismo para combater a violência só agravam a situação calamitosa que vivemos. A ideia de que o armamento particular reduz a violência não tem base empírica, com todas as evidências apontando para o contrário: a maior circulação de armas faz aumentar o número de assassinatos, embora o cidadão detentor de um revólver possa eventualmente se sentir mais seguro em sua residência.
A engenharia financeira do condomínio, que se serve da disseminação do medo e da narrativa do crime para impulsionar as vendas, é a mesma utilizada pelas milícias – locus originário do bolsonarismo – para extorquir moradores em troca de segurança paga e controle paraestatal de territórios. Deveríamos nos perguntar, aliás, por que essas quatro últimas palavras, geralmente aplicadas à atividade miliciana, não são utilizadas para se referir aos loteamentos fechados, já que ambos produzem ilhas regidas por leis especiais e controladas por agentes à margem do Estado.
No Brasil bolsonarista e da pandemia de Covid-19, o “Sabe com quem está falando?” voltou à tona. A submissão às regras de proteção sanitária parece não combinar com o seleto universo das pessoas. Emergem cenas caricatas de um Brasil profundo: do desembargador que, abordado por não estar de máscara, evocou (involuntariamente?) a distinção de direitos da República Velha, chamando de analfabeto o agente público que fazia seu trabalho, à mulher que, ao ver o marido associado a um cidadão qualquer, respondeu em alto e bom som ao fiscal: “Cidadão, não. Engenheiro civil, formado.”
A estridência desses eventos pode nos levar a crer que se trata de uma particularidade do momento autoritário, que fez ressuscitar velhos fantasmas há muito esquecidos. É inegável que o atual presidente e seus seguidores operam como exímios levantadores de tampas de bueiro, mas é também muito evidente que o autoritarismo, o paternalismo, o racismo e a hierarquia nunca saíram de cena por aqui. O que hoje assistimos é a volta dos que não foram. Mesmo nos anos em que o país parecia finalmente avançar, em que produzimos uma Constituição pautada por direitos sociais, demos alguma ordem democrática à disputa política, reduzimos a pobreza extrema e construímos bases mínimas de oportunidades para os excluídos, as marcas autoritárias seguiram incrustadas em nosso corpo social, na forma de muros, portarias, cercas elétricas, concertinas, grades, seguranças particulares, entradas social e de serviço, automóveis cada vez maiores, obras rodoviaristas e tantos outros elementos que dão concretude material a nossa segregação histórica. Não é possível haver democracia enquanto o espaço público for esse lamentável mal-entendido.
Texto de Roberto Andrés.
