Medicina e Práticas Curativas no Brasil Joanino - Artigo

 

Medicina e Práticas Curativas no Brasil Joanino - Artigo
Artigo




Para ser um "ótimo estudante da prática médica", e receber seu atestado de assiduidade na Escola Cirúrgica do Hospital da Santa Casa de Misericórdia, Silvestre da Fonseca Proença assistiu às aulas de anatomia, fisiologia, patologia e terapêutica (ouvindo as lições de sua obrigação, assistindo às demonstrações e sabatinas) e foi aprovado no exame de anatomia teórica e prática. Examinado, em 1809, por João Manoel Pires de Menezes, lente de anatomia e cirurgia da Universidade de Coimbra, respondeu ainda aos diários de moléstias, através das experiências médicas nas enfermarias do Hospital da Santa Casa de Misericórdia, como operações, ligaduras e curas praticadas diariamente. Seus estudos eram devedores da medicina setecentista e, sobretudo, daquela ensinada na Universidade de Coimbra reformada por Pombal. Essa demarcação não é, como poderia parecer, uma divisão tão clara entre dois modelos, subsistindo nas novas leituras que se formulam.
Desde o século XVI, com Vesalius (1514-1564), a anatomia de Galeno viria sofrer golpes, sendo considerada uma extrapolação das características animais para o Homem. Também a descoberta do sistema de circulação de sangue (iniciada com o médico árabe Ibn al-Nafis, no século XIII) pelo médico William Harvey (1578-1657) revolucionou as escolas médicas. Não se deve, no entanto, concluir por um abandono dos preceitos clássicos pois, ainda que não fosse doutrinária, a recorrência a Hipócrates e à tradição aristotélica acompanha esses acontecimentos. Assim, a medicina do século XVIII rompeu, progressivamente, com o sistema médico-farmacêutico galênico, em favor, entre outras doutrinas, da iatroquímica, que considerava que o tratamento das patologias deveria partir de uma interpretação química, executando-se o tratamento terapêutico com medicamentos apropriados. Era uma mistura de vertentes químico-vitalistas do século XVII, com a escola de Theophrast Bombast Von Hohenheim (1493-1541) mais conhecido por Paracelso, dos séculos XV e XVI e que se desenvolve paralelamente à base física da teoria e práticas médicas.
É no seiscentos que Descartes (1596-1650) irá exercitar uma concepção mecanicista do corpo, tornado por ele uma máquina. Fundada sobre a física galileana e reforçada pela concepção materialista do universo de Newton (1642-1727), essa corrente dará lugar à teoria iatromecânica que entendia o funcionamento do corpo em termos estritamente físicos e matemáticos. A iatromecânica ganha mais uma ferramenta com o microscópio, desenvolvido pelo holandês Antoni van Leenwenhoek (1623-1723), que permite a observação das microestruturas dos corpos, interpretadas como micromáquinas no interior da macro-máquina que eram os corpos.
No século das Luzes, o médico é um dos principais personagens do processo de desenvolvimento das ciências da natureza, do qual deveriam surgir bens objetivos, concretos: "rodeado de uma nova auréola, aquele que possuía a ciência, aquele que corrigia a natureza sempre que ela errava, aquele que curava os males da vida". Entre as teorias médicas e a clínica, encontramos propostas discrepantes, pois ainda que exija a observação direta do paciente para fundar uma teoria médica, os sistemas descritos obedeciam a uma atitude dedutiva, hipotética, e não segundo um modelo empírico-indutivo atribuído a Hipócrates. Os opositores dos sistemas afirmavam a clínica e reivindicavam em verdade um outro sistema, o empirismo, representado, em sua vertente moderna, por Francis Bacon (1651-1626) e John Locke (1632-1704). O filão empírico tem nos primeiros anos dos setecentos a defesa do princípio clínico, fundamentalmente empírico, no holandês Hermann Boerhaave (1668-1738), que ensina botânica e medicina, cirurgia e química na Universidade de Leyde.
As chamadas ciências empíricas são relacionadas às ciências humanas na perspectiva arqueológica de Michel Foucault: aqui, a medicina do século XVIII é uma atividade ao mesmo tempo política, pontuando a ação do Estado, que não exercerá sozinho o controle das doenças e da saúde. Na França, o Estado atua por meio da distribuição gratuita de medicamentos, da criação de órgãos como a Sociedade Real de Medicina e da elaboração de códigos de saúde, enquanto as sociedades científicas e as academias, "tentam organizar um saber global e quantificável dos fenômenos de morbidade". A medicalização da sociedade comprova que em seu excesso de poder o médico é também político, ocupando um lugar expressivo nos espaços consagrados do saber setecentista, tornando-se, nas palavras de Foucault, "presença cada vez mais numerosa nas academias e nas sociedades científicas"; com "participação ampla nas Enciclopédias".
Entre essas sociedades, encontramos também instituições de caridade e movimentos sanitaristas, acompanhados da formulação de teorias de assistência social, demonstrativas da idéia de higiene pública, uma das invenções das Luzes. Essa preocupação se evidencia com a criação da Sociedade Real de Medicina em 1776, em oposição à Faculdade de Medicina de Paris pouco interessada na missão de combater doenças epidêmicas e endêmicas. Doenças que se desenvolviam sobre um fundo de sífilis e que compunham o quadro de patologias características da Europa das Luzes. Enquanto a peste que havia grassado desde o século XIV viria atenuar-se em meados do XVIII, a mortalidade causada pela varíola vinha substituí-la. Tifo, gripe, desinteria e paludismo eram outros males que iriam ser temidos.
Um pensamento informado pela lógica médica está presente nas teses sociais e na economia, na própria formação de pensadores como John Locke (antes de se ocupar com a alma, diz Hazard, Locke se dedica a conhecer os corpos) e de ilustres representantes da escola fisiocrata como Quesnay, autor de Essai physique sur l'économie animale, de 1736. Os fisiocratas defendiam o útil, como uma unidade entre o físico e o moral, formando a noção de uma física da sociedade. Assim, a utilidade da natureza, o pragmatismo da ciência, atrelando, em grande medida, a botânica à farmácia e à medicina, encontravam correspondência e repercutiam nas teses econômicas e sociais, veiculadas, por vezes, pelos mesmos agentes, demonstrando a extensa superfície de contato entre essas formas de pensamento.
Em Portugal, o estudo e a prática da medicina, como em tantas outras áreas, conhecem uma narrativa histórica peculiar produzida pelos principais interlocutores da reforma pombalina. Tanto o oratoriano Luís Antônio Verney em O verdadeiro método de estudar, obra que na verdade antecede as reformas, editada em 1746, sob o reinado de d. João V, quanto títulos como o Compêndio histórico do estado da Universidade de Coimbra..., além, claro, dos Estatutos da Universidade de Coimbra, tratam do tema da medicina sob o prisma dos ensinamentos formulados pelos jesuítas em contraste aos ensinamentos da ciência moderna e à vinculação a uma origem.
Um ponto de interseção interessante é o recorrente Vocabulário Português e Latino do padre Rafael Bluteau, consagrado como um moderno, membro do círculo dos Ericeiras, que escreve no início do século XVIII, na corte de d. João V. No verbete Medicina, Bluteau descreve uma história iniciada com os hebreus, com o anjo Rafael. A medicina é definida como "a arte e a ciência de excogitar e apontar remédios para conservar no corpo humano a saúde que tem e para lhe restituir a que perdeu". Sobre Hipócrates, diz Bluteau, "foi o primeiro que deu os preceitos da Medicina, a reduziu a forma e método e com as curas que fez adquiriu tão grande nome principalmente no contágio ... que os gregos lhe tributaram as mesmas honras e venerações que a Hércules". Além dessa breve história na qual se destaca Hipócrates, Bluteau estabelece os três tipos de medicina existentes: metódica, empírica e dogmática. É a essa última que o Vocabulário visivelmente reconhece, chamando-a, também, medicina racional. Seus mestres são Hipócrates e Galeno, e suas subdivisões, especulativa e prática, "porque une a razão com a experiência", são também os enunciados da filiação moderna de Bluteau, ainda que recorra a Galeno.
Os estatutos que vigiam até a Reforma da Universidade, em 1772, datam do início do século XVII e a Ratio Studiorum estabelecida pelos jesuítas determinava, essencialmente, para as cadeiras de medicina o estudo de Galeno, Avicena e Hipócrates. Para os autores do Compêndio Histórico do estado da Universidade de Coimbra, oratorianos reunidos na Junta do Providência Literária, até um passado recente a medicina havia mergulhado nas "trevas dos intérpretes e comentadores arábico-galênicos". O grande texto é o de Hipócrates, o corpo de diversos conhecimentos médicos enriquecidos por seus comentários, até a intervenção de Galeno que, segundo os autores, seguiu a doutrina e a prática de Hipócrates, mas errou ao explicá-la pela lógica do "peripato".
A reforma da Universidade de Coimbra trouxe, entre outras transformações, a criação da Faculdade de Medicina, oferecendo como disciplinas "história da medicina, matéria médica, prática farmacêutica, anatomia, medicina operatória e obstetrícia, fisiologia, patologia geral, prática clínica hospitalar diária, aforismos de Hipócrates e Boerhaave", entre outras. Valorizava-se, assim, o estudo da anatomia e dos estudos práticos, investindo-se, também na criação de um Dispensatório Farmacêutico e do Teatro Anatômico, que colocava um fim nas demonstrações de então, sobre carneiros e porcos esfolados.
Na colônia portuguesa na América, a administração da medicina foi, como sabemos, bastante flexível dada à escassez de indivíduos formados em medicina, um cenário descrito por Márcia Moisés Ribeiro, assinalando que "no Brasil, a raridade numérica dos médicos ou físicos obrigou os cirurgiões a desempenhar certas funções que teoricamente não lhes competia. De simples práticos, viram-se na condição de médicos, devendo discutir teorias e mostrar erudição. Distantes do reino, eles tiveram seu status elevado".
Quanto ao controle das enfermidades, pouco podiam fazer os físicos no além-mar. Como lembra o escritor e médico Moacyr Scliar, as instituições metropolitanas ficavam longe, como a Junta do Proto-Medicato, de 1782, preocupada antes em controlar boticas e curandeiros do que em deter doenças. Scliar assinala o caráter precoce das primeiras epidemias e destaca que a assistência hospitalar ficava a cargo das Santas Casas de Misericórdia, que proporcionavam basicamente a albergaria e a assistência religiosa.
Chegadas ao continente, como é conhecido, por meio dos conquistadores, as principais epidemias foram as de sarampo, varíola e tuberculose, além das doenças venéreas, que vieram da Europa mas também de portos africanos. Apesar de todo o efeito devastador, a complexificação da patologia brasileira, avalia Márcia M. Ribeiro engendrou o que podemos denominar de medicina colonial, "que nada mais é que o conjunto de conhecimentos, hábitos e práticas nascidos a partir do convívio assíduo entre as três culturas". Em 1563, uma primeira epidemia de varíola atingiu a capitania da Bahia. Era grande o terror que essa doença espalhava, chamando-se ao surto, "açoite do Senhor", nas palavras de um religioso. Segundo Anchieta, a varíola dizimava a população da capitania de São Vicente. Os índios, duramente atingidos pela doença e seus efeitos assustadores, passaram a temer enormemente a varíola também. Ainda no século XVI, as epidemias de sarampo acometeram a população da colônia ao mesmo tempo em que a varíola e, no século XVI, a febre-amarela é relatada como uma peste espantosa, causando inúmeras mortes entre a população escrava. Embora não representadas no presente conjunto que privilegia as práticas e o conhecimento médico, não se pode deixar de mencionar que apenas o tema das epidemias no período colonial, abrangendo o Império luso-brasileiro, relaciona noventa ocorrências de pesquisa, sobretudo com o descritor "peste" e também o da varíola.
O elo intrínseco entre a botânica e a farmacopéia se manifestou através das diretrizes metropolitanas para o desenvolvimento da cultura das plantas medicinais existentes na colônia. No uso cotidiano, mesmo popular, a flora e a fauna americanas desempenhavam um papel importante: havia um aprendizado e uma adaptação da cultura indígena à européia, tema desenvolvido por Sérgio Buarque de Holanda em capítulo intitulado "A botica da natureza", ao tratar das jornadas pelo sertão, nas quais "o paulista terá apurado as primeiras e vagas noções de uma arte de curar mais em consonância com o nosso ambiente e nossa natureza". O uso da fauna e flora na cura de doenças foi, antes de tudo, iniciativa dos jesuítas, que "souberam escolher, entre os remédios dos índios, o que parecesse melhor, mais conforme à ciência e à superstição do tempo".
Os limites entre o que seria ciência e crença, se desvanecem na afirmação de Sérgio Buarque, como se apagam para os homens brancos, as fronteiras desses mundos da natureza, quando "os adventícios guiavam-se muitas vezes pelos sentidos, que os fazia associar confusamente reminiscências do Velho Mundo às impressões do Novo", o que explicaria a atribuição às espécies nativas, de nomes e propriedades de outras, certamente européias. As provisões e permissões a boticários e a referência ao uso de ervas medicinais ecoam a tradicional tentativa de controle sobre a farmacopéia do reino e dos domínios e de obras que desde as viagens dos Descobrimentos se dedicaram ao inventários das drogas do Novo Mundo.
Os documentos selecionados para o tema das práticas médicas concentram-se, sobretudo, na coleção Fisicatura mor, que reúne processos com exames e cartas de confirmação de parteiras, cirurgiões, sangradores, médicos, entre 1808 e 1828. Com a vinda da Corte para o Rio de Janeiro foi estabelecida a jurisdição do físico-mor, e de seus delegados em 22 de janeiro de 1810, extinguindo-se, assim, a Real Junta do Proto-medicato. Pela leitura das ementas destaca-se o papel de fiscalização exercido pelos delegados sobre o exercício da medicina. Além das matérias em que eram inquiridos os médicos, chama a atenção os exames prestados para a ‘arte de sangria e cirurgia', a concessão dada por um ano do ofício de curandeiro ao "preto forro", Adão dos Santos Chagas ou a autorização do padre carmelita "descalço da cidade do Porto", fr. João dos Prazeres à "arte de boticário". Destacam-se também nomes como o do médico pernambucano José Correia Picanço que estudou em Portugal e se aperfeiçoou na França. Atuou como demonstrador da cadeira de anatomia da Universidade de Coimbra, realizando seguidamente as primeiras dissecações em cadáveres humanos em aulas de anatomia; em 1807 acompanhou a Corte ao Brasil e aqui lançou as bases para o ensino médico estimulando a criação das escolas de cirurgia na Bahia e no Rio de Janeiro. E é como cirurgião-mor do Reino que Picanço emerge em documentos que confirmam ou negam cartas de confirmação de sangria ou combate à prática da "arte da cirurgia" por pessoas não autorizadas.
Diversos ofícios estão embutidos no que entendemos como parte da prática da medicina, mas seus sentidos são diversos do que hoje atribuímos, cujo maior exemplo é a função de cirurgião, que divergia da de médico. Conforme ensina Lycurgo Santos Filho, os cirurgiões eram divididos em "diplomados", "aprovados" ou "barbeiros". Os primeiros freqüentaram hospitais, como o São José, em Lisboa, sendo poucos os que chegaram a vir para o Brasil. No período joanino, as escolas de cirurgia do Rio de Janeiro e da Bahia deram lugar ao "cirurgião-formado" que desaparece com a posterior unificação do ensino médico-cirúrgico. Aqueles classificados como "aprovados" eram orientados por um mestre-cirurgião em hospitais militares e Misericórdias; segundo Lycurgo Santos, nos séculos XVII a XIX, brasileiros, brancos, mulatos e negros substituíram a maioria de cristãos-novos nessa categoria. Os negros recebiam a denominação de "barbeiros" simplesmente, tendo como procedimentos sangrar, sarjar (ou escarifar, gerando incisões na pele), aplicar bichas ou ventosas, arrancar dentes, semicúpios, cortar cabelos e barbas etc.
A ocupação de forros, escravos, africanos ou mulheres com algumas artes de curar e, de modo geral, com as terapias populares, praticadas em contraste ou complementação com a medicina instituída nesse período, despertou grande interesse da historiografia. O caráter de regulamentação de cargos e órgãos como a Junta do Protomedicato e do físico-mor teria tido efeitos singulares, pois ao mesmo tempo em que hierarquizou as categorias médicas, dispondo em um primeiro grupo o médico, o cirurgião e o boticário e em outro, os sangradores, curandeiros, parteiras, curadores de moléstias específicas e outros, acabou por legitimar, pelo controle e oficialização, o cumprimento dessas atividades. A par da dificuldade encontrada pela instituição da Fisicatura, em fazer valer a lei, a dispersão das populações e a própria escassez de médicos fez com que esses ofícios se perpetuassem por muito tempo, enquanto que, ao se aproximar a segunda metade do século, os representantes do saber médico procurassem cada vez mais desqualificar as demais formas de terapia.
O período demarcado pela administração joanina se justifica pela atuação institucional do físico-mor, do cirurgião-mor, pela presença mesma da Corte na América, que ainda que como projeto, indica a germinação de escolas de medicina, controle de práticas, edição de publicações e outros emblemas da medicina defendida em academias e faculdades tocadas pelas idéias ilustradas. Por outro lado, essa periodização não pode nos convidar a estabelecer demarcações para o saber médico, para as práticas, a cultura e absorção de um corpus científico dependente ainda de um conjunto de transformações e resistências em tantos outros campos. A delimitação do próprio tema da medicina é complexa no que se refere mesmo às fontes do Arquivo Nacional: a consulta ao Roteiro de fontes sugere o aprofundamento de pesquisas em fundos, nomes e instituições tais como Academia Médico-Cirúrgica, temas como epidemias, Universidade de Coimbra, cadeira de anatomia e fundos como Casa Real ou Junta da Fazenda entre outros, válidos ainda para uma investigação que antecede a chegada da Corte.