O Significado dos Títulos de Nobreza do Brasil - Artigo

 

O Significado dos Títulos de Nobreza do Brasil - Artigo
Artigo


Texto 1:
"A monarquia portuguesa, fundada há 736 anos, tinha, em 1803, 16 marqueses, 26 condes, oito viscondes e quatro barões", narrou o o historiador inglês John Armitage, em 1830. Morando no Rio de Janeiro, ele ironizou o hábito exagerado que os líderes do Brasil Império tinham em conceder diversos títulos de nobreza no país.
Em nota publicada pelo jornal Aurora Fluminense, ele calculava: "O Brasil, com oito anos, encerra com 28 marqueses, oito condes, 16 viscondes, 21 barões. Progredindo as coisas do mesmo modo, teremos em 2551, que é quando nossa nobreza titular deve contar a mesma antiguidade que a de Portugal tinha em 1803, 2385 marqueses, 710 condes, 1420 viscondes e 1863 barões".
Quando acabou, nossa monarquia estava longe de cumprir a previsão de Armitage. Mas a disposição para criar nobres foi grande enquanto o país teve imperador: de 1822 a 1889, foram concedidos 1278 títulos.
Diferentemente de outros países de nobreza mais antiga, como a Inglaterra, os títulos brasileiros não eram hereditários (e custavam dinheiro). Oficialmente, serviam para recompensar serviços prestados à pátria. Foi por seu desempenho na Guerra do Paraguai, por exemplo, que Luís Alves de Lima e Silva tornou-se um dos três duques do Brasil (os outros foram o duque de Santa Cruz e a duquesa de Goiás).
Mas não era preciso ser um grande herói para receber a honraria. Em um único dia, 12 de outubro de 1826, dom Pedro I criou 23 novos marqueses. Os títulos foram dados a 980 pessoas. Algumas eram agraciadas mais de uma vez, como José Francisco de Mesquita, que ganhou cinco designações (entre elas, conde de Bonfim).
Com a proclamação da República, as posições de nobreza perderam a validade. Ainda assim, 120 anos depois, elas permanecem no imaginário brasileiro e em milhares de ruas, cidades e instituições, que remetem aos tempos em que o título era fundamental para a ascensão política e social. Veja a seguir a hierarquia dos títulos e o que significavam originalmente na Europa medieval, do maior para o menor:
Duque: vem do latim Dux, (líder, o que conduz). Era o mais alto título após príncipe, rei e imperador, geralmente reservado para parentes fora da linha de sucessão na própria família real, ou vassalos governantes (nos ducados). O título custava 2.450.000 réis (na grafia 2:450$000; cada milhão de réis era chamado de conto, então são 2 contos e 450 mil réis).
Marquês: do germânico Markgraf, o defensor da Marca, isto é, províncias de fronteiras. Era uma grande responsabilidade ser dono de propriedades nessas regiões, porque eram as primeiras a ser atacadas em guerras, e o dono devia manter forças consideráveis. Por isso era o segundo título mais importante. Preço: 2:020$000 (R$ 292 mil reais).
Conde: do latim Comitem (companheiro). Nobre de alto status, proprietário de ao menos um castelo, comandando um condado. Preço: 1:575$000 (227 mil reais).
Visconde: vice-conde. O sucessor de um condado, geralmente filho do próprio conde. Preço: 1:025$000 (148 mil reais).
Barão: Do latim vulgar Baro (servo, soldado). Título de baixa nobreza, de Acesso, acima dos cavaleiros (quando não há o título ainda menor de Baronete). Preço: 750$000 (108 mil reais).
Texto 2:
No total, durante todo o século 19, foram concedidos 1439 títulos de nobreza em todo o Brasil, fossem eles para marqueses, condes, viscondes e barões. Só o imperador dom Pedro II, por exemplo, distribuiu em torno de mil títulos nobiliárquicos, mais do que o dobro do que seu pai, dom PedroI, e seu avô, dom João VI, juntos.
Essa distribuição foi intensificada durante a crise do Segundo Império, como forma de tentar assegurar apoio ao regime. Em 'A Construção da Ordem e Teatro de Sombras', José Murilo de Carvalho destaca que a formação do baronato foi uma tentativa de compensar os fazendeiros que perderam escravos por causa das leis abolicionistas.
“A Coroa tentava pagar em símbolo de status o que tirara em interesse material”, afirma o historiador, em trecho da obra. Antes, os títulos eram distribuídos para recompensar os que haviam prestado serviços considerados relevantes pelo imperador.
Os velhos títulos medievais da Europa ganharam aqui feições distintas. Boa parte da nobreza passou a ser denominada de Coruripe, Poconé, Uraraí, Bujuru e afins. “Nomes bem brasileiros para gente que se vestia de veludo e lã, tomava o chá das 5 e lia em francês, refrescada por um abanador negro e humano comprado no mercado do cais do porto”, escreveu a antropóloga Lilia Moritz Schwarcz em 'As Barbas do Imperador'. Os nomes geralmente indicavam o lugar de nascimento ou de atividade política ou econômica relacionado ao agraciado.
Se na Europa era nobre quem já nascia como tal, no Brasil a nobreza era um estado passageiro, um título dado a alguém que se destacava, mas que não podia deixá-lo de herança a seus descendentes. Outra peculiaridade é que não bastava o decreto imperial — os que recebiam as honrarias deviam pagar pequenas fortunas para mantê-las.
Eram taxas, por exemplo, para receber a carta com o novo título, para registrar a concessão desse título no livro que o escrivão da nobreza fazia e para usar o brasão relativo ao título. O preço para usufruir o título de duque no Brasil, por exemplo, era de 2 contos e 450 mil réis. Para ser marquês, desenbolçavam-se 2 contos e 20 mil réis.
A maioria dos títulos era de barão, o mais baixo da hierarquia, normalmente reservado aos grandes cafeicultores de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo — correspondiam a 68% do total. O título mais alto era o de duque, do latim dux, “o que conduz as tropas”. Aqui só houve um: o militar Luís Alves de Lima e Silva, responsável por dar fim a movimentos como a Balaiada e a Revolução Farroupilha, que virou o duque de Caxias.
Me dá um título aí:
1. Direitos iguais
Mulheres também recebiam títulos, em geral por atividades de caridade ou pela proximidade à família imperial. A amante de dom Pedro I, Domitília de Castro do Canto e Mello, por exemplo, virou marquesa de Santos.
2. Visconde do progresso
Irineu Evangelista de Souza, por sua vez, virou barão e depois visconde de Mauá. O industrial e empresário foi o responsável, entre outras coisas, por construir a primeira ferrovia do país e fundar o Banco do Brasil.
3. Título importado
Já o empresário Francesco Matarazzo, que teve mais de 200 fábricas no Brasil, recebeu o título de conde em seu país, a Itália, em 1917, por sua ajuda na Primeira Guerra Mundial.