Júlio de Castilhos (Júlio de Castilhos) - Vicente Cervásio

 

Júlio de Castilhos (Júlio de Castilhos) - Vicente Cervásio
Museu Júlio de Castilhos, Porto Alegre, Brasil
OST - 1913



Júlio Prates de Castilhos nasceu na fazenda da Reserva, então no município de Cruz Alta, posteriormente no município de Vila Rica, hoje Júlio de Castilhos (RS), no dia 29 de junho de 1859, filho do comendador Castilhos e de Carolina Prates de Castilhos. Seu avô materno, Fidélis Nepomuceno de Carvalho Prates, foi considerado um dos heróis da Revolução Farroupilha, movimento de caráter separatista que agitou o Rio Grande do Sul de 1835 a 1845. Fez os estudos primários em Santa Maria (RS) e depois em Porto Alegre, onde foi contemporâneo de colégio de Joaquim Francisco de Assis Brasil. Já na adolescência, frequentava ambientes intelectuais na capital da província, como o Partenon Literário, centro da vanguarda cultural gaúcha. Transferindo-se depois para São Paulo, assim como outros jovens gaúchos, entre eles Assis Brasil, matriculou-se na Faculdade de Direito e, além de frequentar grupos de estudos e saraus intelectuais, começou a participar ativamente da propaganda republicana, que já se desenvolvia em diversas partes do país. Em 1879 fundou, junto com Assis Brasil e outros estudantes republicanos, o jornal A Evolução. Foi também um dos redatores de A República, jornal Clube Republicano Acadêmico que tinha como principal adversário em São Paulo a Reação, órgão do círculo de estudantes católicos. Chegou a dirigir A República, em substituição a Afonso Celso de Assis Figueiredo Júnior. Em 23 de fevereiro de 1882, juntamente com Assis Brasil, Pinheiro Machado, Venâncio Aires, Ernesto Alves, Álvaro Chaves e outros, participou da fundação, em Porto Alegre, do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR). Naquele mesmo ano bacharelou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo e regressou definitivamente a Porto Alegre, onde intensificou as campanhas republicana e abolicionista. Em 17 de maio de 1883, casou-se com Honorina da Costa, filha de Francisco da Costa e Ana Martins da Costa, com quem teria seis filhos. Pouco tempo depois, Assis Brasil viria a casar-se com sua irmã, Cecília Prates de Castilhos. Os dois cunhados logo se tornariam os primeiros grandes líderes do PRR, responsáveis por sua organização e sua orientação política. O partido defendia a eleição direta dos chefes do Executivo federal, estadual e municipal; o voto livre e público; a liberdade de pensamento e de expressão, de reunião e de associação; o ensino primário leigo e gratuito. Propunha ainda a autonomia dos municípios e estados, que deveriam ser regidos por constituições e leis próprias e ser isentos da intervenção da União, a não ser nos casos em que o regime republicano federativo estivesse ameaçado. Dois anos após sua fundação, em janeiro de 1884, o PRR lançou um órgão oficial, o jornal A Federação, que seria decisivo para seu êxito – afinal, os jornais foram os mais importantes veículos de comunicação social e de propaganda política ao longo do século XIX. A partir de 16 de maio de 1884, Júlio de Castilhos assumiu a direção de A Federação, revelando sua inclinação para o jornalismo político. Combatia a monarquia através de seus artigos políticos, além de participar de congressos e conferências republicanas. No Rio Grande do Sul, a década de 1880 assistiu ao início de profundas mudanças políticas, econômicas e sociais. Os liberais dominaram o Poder Executivo do Império de 1878 a 1885. O poder político local era também controlado pelo Partido Liberal, chefiado por Gaspar Silveira Martins. Nesse contexto, pareciam ser muitos os obstáculos à consolidação do PRP e à estruturação de sua máquina de propaganda. Ainda assim A Federação notabilizou-se pela propaganda republicana radical, sobretudo no que tange à escravidão, ao apontar – de acordo com os princípios positivistas – o anacronismo da escravidão moderna e defender a abolição imediata da escravatura, sem indenização para os donos de escravos. Para Júlio de Castilhos, o fim da escravidão era uma etapa necessária para a passagem do Império à República. Em sua visão, somente trilhando novos caminhos o Brasil poderia alcançar o progresso.
Ainda estudante de direito, Júlio de Castilhos revelou-se um adepto da doutrina positivista, criada pelo francês Augusto Comte (1798-1857), tornando-se mesmo um dos principais líderes da corrente positivista no meio acadêmico. O positivismo articulava três aspectos: uma teoria da ciência ou do saber, um projeto político de reforma da sociedade e uma religião. Enquanto teoria do saber, tratava-se de uma doutrina que visava à superação dos estados teológico e metafísico, a fim de atingir o estado positivo ou científico. A fórmula máxima positivista era: “O amor por princípio, a ordem por base, o progresso por fim”. No Brasil, o positivismo alcançou maior repercussão que em seu país de origem, a França, em especial pelo fato de sua chegada ao país ter ocorrido em um período de importantes transformações políticas e econômicas. Já quando Castilhos saiu de Porto Alegre rumo a São Paulo, a presença das idéias positivistas era marcante na literatura gaúcha. Como aconteceu em outros pontos do país, o positivismo influenciou primeiramente o âmbito cultural e só mais tarde o plano político. Após concluir a faculdade e regressar ao Rio Grande do Sul, Castilhos e seus conterrâneos que também tinham ido estudar na capital paulista encontraram um ambiente favorável para difundir o pensamento de Augusto Comte. Foi Castilhos o responsável pela introdução do positivismo na propaganda política jornalística. Com isso, as idéias e os próprios termos usados por Comte passaram a circular entre a sociedade gaúcha da época. A sedução que o positivismo de Comte exercia sobre a geração de Castilhos estava relacionada ao anseio por uma política cientificista, inserido em uma conjuntura marcada pela ascensão de uma burguesia urbana e pelo declínio das velhas instituições monárquicas e da economia escravista. Para Castilhos e seus jovens companheiros, não fazia sentido a alternância nos ministérios dos partidos monárquicos, que disputavam acirradamente os postos de comando e que, muitas vezes, ao alcançar o poder, colocavam em prática justamente aquilo que na oposição combatiam. Foi nesse contexto que as idéias sociais, políticas e filosóficas de Augusto Comte exerceram forte influência no ideário republicano rio-grandense. Contudo, Castilhos não era um positivista ortodoxo. Além disso, os
princípios positivistas tampouco eram aceitos com unanimidade entre os republicanos gaúchos, o que geraria dissidências individuais e constantes conflitos políticos naquele estado ao longo da Primeira República.
No dia 15 de novembro de 1889, um golpe militar, liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca e apoiado por um pequeno grupo de republicanos civis, derrubou o Império e proclamou a República no Brasil. No mesmo dia foi instituído um governo provisório republicano, liderado por Deodoro. Nomeado por este, José Antônio Correia da Câmara, o visconde de Pelotas, assumiu o governo do Rio Grande do Sul, substituindo o vicepresidente da província, Justo de Azambuja Rangel, que desde 6 de novembro ocupava interinamente o lugar do titular Gaspar Silveira Martins. O visconde de Pelotas contou com o apoio de Júlio de Castilhos, que, por sua vez, se tornou secretário do novo governo. Contudo, por desentendimentos políticos, Castilhos exonerou-se do cargo. Deodoro da Fonseca o convidou, então, para assumir o governo gaúcho, mas Castilhos recusou o convite e indicou o general Júlio Anacleto Falcão da Frota, que tomou posse em 11 de fevereiro de 1890. Castilhos foi então designado primeiro vice-governador e ocupou também a recémcriada Superintendência dos Negócios do Interior. Funcionários ligados ao regime monárquico foram substituídos, desmantelando-se a máquina política do o Império. O novo governo estadual não durou, porém, um trimestre. Por desavenças com o governo central, o general Frota, Castilhos e os demais secretários renunciaram a seus cargos. Francisco da Silva Tavares assumiu o governo entre 6 e 13 de maio, e o general Carlos Machado Bittencourt, entre 13 e 24 de maio 1890. Cândido José da Costa foi então empossado presidente do Rio Grande do Sul, e Francisco da Silva Tavares foi nomeado primeiro vicepresidente. O novo presidente estadual procurou aproximar-se de Júlio de Castilhos e dos chamados republicanos históricos rio-grandenses, e Castilhos foi então novamente nomeado primeiro vice-presidente.
Em 15 de setembro de 1890, ao serem realizadas as eleições para o Congresso Nacional Constituinte, Castilhos foi eleito deputado pelo Rio Grande do Sul. A Constituinte republicana instalou-se em 15 de novembro de 1890, e seus embates revelaram diferentes forças sociais, representantes de interesses diversos, fundamentalmente políticooligárquicos, que disputavam o direito e a legitimidade para elaborar a palavra constitucional normativa. Como líder da bancada gaúcha, Castilhos integrou a chamada Comissão dos 21, formada para emitir parecer inicial sobre o anteprojeto da carta constitucional enviada ao Congresso. A Constituição promulgada em 24 de fevereiro de 1891 inspirava-se fortemente na Constituição dos Estados Unidos da América e determinava, entre outros pontos, a separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a extinção do Poder Moderador exercido diretamente pelo imperador; a separação da Igreja e do Estado; e o voto aberto, restrito aos homens maiores de 21 anos e alfabetizados. A Federação, a República, o presidencialismo, o principio da separação dos poderes, a eleição direta, o bicameralismo e a declaração de direitos e garantias individuais, como o habeas corpus, são conquistas que provieram da primeira Constituição republicana. No dia seguinte ao da promulgação da Constituição, o marechal Deodoro da Fonseca foi eleito por um colégio eleitoral formado por deputados e senadores constituintes, tornando-se o primeiro presidente da República brasileira. Júlio de Castilhos apoiou a eleição de Deodoro, mas enfrentou a dissidência de quatro deputados da bancada do PRR que votaram em Prudente de Morais: Assis Brasil, Manuel da Rocha Osório, Alcides Lima e Vitorino Monteiro. No Rio Grande do Sul, Cândido José da Costa passou o governo a Fernando Abbott em 16 de março. Este deveria conduzir a eleição para o Congresso Constituinte gaúcho, marcada para 5 de maio. Desde o ano anterior havia sido designada uma comissão, formada por Assis Brasil, Júlio de Castilhos e Ramiro Barcelos, para elaborar o projeto da Constituição estadual. Entretanto, Castilhos foi o responsável quase que exclusivo pelo texto constitucional, segundo o qual a autoridade legal do presidente do estado equivalia à de um ditador. Em 14 de julho de 1891 a Constituinte estadual aprovou o projeto de Castilhos e elegeu-o presidente do Rio Grande do Sul. No dia seguinte, o presidente eleito tomou posse. A partir de então, deixou a direção do jornal A Federação, sendo substituído por Alfredo Varela. No plano nacional, o governo constitucional do marechal Deodoro iniciou-se sob forte tensão política, agravada por uma crise econômica. Nesse contexto, em 3 de novembro, enfrentando séria oposição parlamentar, o presidente ordenou o fechamento do Congresso Nacional. O clima de instabilidade política favoreceu os opositores de Castilhos, que de início não se manifestou, mas no dia 12 de novembro acabou por declarar-se a favor de Deodoro e foi obrigado a renunciar. Entre os principais líderes da oposição gaúcha destacavam-se Assis Brasil, outrora companheiro de Castilhos, e Barros Cassal. A partir de então, o Rio Grande do Sul conheceu o chamado “Governicho”, uma sequência de juntas governativas e governantes provisórios que se alternariam no poder do estado até junho de 1892. Nesse contexto, Castilhos voltou a escrever n’A Federação, onde atacava ferozmente seus adversários políticos. Enquanto Castilhos deixava o poder no Rio Grande do Sul, o chamado golpe de Deodoro despertava reações em todo o país. A ameaça da Marinha de bombardear a cidade do Rio de Janeiro levou o próprio Deodoro a renunciar em 23 de novembro, apenas nove meses após ter assumido a presidência. Seu lugar foi ocupado pelo vice-presidente marechal Floriano Peixoto. Contudo, a Constituição de 1891 previa novas eleições caso a presidência ficasse vaga antes de decorridos dois anos da posse do titular. Em março de 1892, um grupo de 13 militares de alta patente assinou um manifesto, que ficou conhecido como “Manifesto dos 13 Generais”, exigindo a imediata convocação de eleições. Diante da ameaça de sedição, Floriano Peixoto reprimiu duramente o movimento e ordenou a prisão de seus líderes. Em 8 de junho de 1892, voltou a assumir o governo gaúcho José Antônio Correia da Câmara, o visconde de Pelotas. Em 17 de junho, devido à forte oposição da facção castilhista, o visconde de Pelotas transmitiu o cargo a Joca Tavares. Concomitantemente, após um acordo político com Floriano – que queria evitar que o poder no Rio Grande do Sul caísse nas mãos de Gaspar Silveira Martins –, Júlio de Castilhos, através de um movimento armado, foi reposto no governo do Rio Grande do Sul. Ainda conforme o acordo, porém, renunciou ao cargo, passando-o ao vice-presidente do estado por ele nomeado, Vitorino Carneiro Monteiro, que, por sua vez, deveria convocar eleições estaduais. Carneiro Monteiro afastou-se do cargo em setembro de 1892, para assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados, e foi substituído pelo segundo vice-presidente estadual, Fernando Abott. Nas eleições que se seguiram, Castilhos foi reeleito presidente do estado do Rio Grande do Sul, assumindo o poder em 26 de janeiro de 1893. No mês seguinte teve início a Revolução Federalista.
A Revolução Federalista no Rio Grande do Sul foi na verdade uma guerra civil oriunda da radicalização cada vez maior da luta pelo poder. A implantação da República representou o afastamento dos membros do recém-extinto e outrora poderoso Partido Liberal, chefiado por Gaspar Silveira Martins, e a subida do PRR, que até então não tinha poder ou expressão eleitoral. O radicalismo político de Júlio de Castilhos impediu a conciliação dos republicanos com os liberais e consequentemente a assimilação destes. No entanto, o retorno ao estado, em fevereiro de 1892, do antigo líder liberal, que se encontrava exilado na Europa desde a queda da monarquia, veio alterar esse quadro. Defendendo agora uma República parlamentarista, Silveira Martins compareceu em 31 de março ao encontro que ficou conhecido como Convenção de Bajé, e foi aclamado chefe do Partido Federalista ou Partido Republicano Federal, então criado para fazer frente ao PRR de Castilhos. A guerra civil deflagrada em fevereiro de 1893 assim se delineou: de um lado, os federalistas ou gasparistas, que defendiam o federalismo, o regime parlamentarista e a revisão da Constituição estadual de 1891, escrita por Júlio de Castilhos; de outro, os republicanos castilhistas, que defendiam um presidencialismo forte e centralizador, no estilo do presidente Floriano Peixoto. Os federalistas receberam a alcunha de “maragatos”, porque nas tropas de Gumercindo Saraiva, um dos principais chefes revolucionários, muitos procediam de San José, no Uruguai, onde havia forte presença de originários da região espanhola da Maragatería. Usavam como distintivo um lenço vermelho no pescoço ou uma fita vermelha no chapéu. Os republicanos foram apelidados de “pica-paus”, por duas razões: porque as tropas do governo usavam um enfeite amarelo no chapéu, semelhante à crista da ave, e porque o barulho de suas armas parecia com o som de um pica-pau bicando a madeira. Enquanto no Sul do país prosseguia a guerra civil, em setembro de 1893 um grupo de altos oficiais da Marinha exigiu novamente, na capital federal, a imediata convocação de eleições presidenciais, dando início a outro movimento armado: a Revolta da Armada. O movimento, que também traduzia a insatisfação da Marinha com seu pequeno prestígio político em comparação com o do Exército, recebeu porém pouco apoio político e popular no Rio de Janeiro, onde diversas unidades encouraçadas trocaram tiros com a artilharia dos fortes em poder do Exército. Sem chance de vitória na baía da Guanabara, oficiais revoltosos dirigiram-se para Sul, a fim de se unir aos federalistas, que avnçavam por Santa Catarina e Paraná. Durante os conflitos no Sul, predominou uma luta de guerrilhas, com práticas cruéis de ambos os lados, o que rendeu ao movimento a fama de “revolução da degola”. O ímpeto das tropas federalistas diminuiu depois de seguidas derrotas e, sobretudo, após seu líder Gumercindo Saraiva morrer em combate. No Rio de Janeiro, após adquirir novos navios de guerra, Floriano Peixoto, contando com o apoio do Exército e do Partido Republicano Paulista (PRP), conseguiu conter a revolta da Marinha em março de 1894. Já no Rio Grande do Sul, somente em agosto de 1895, já com Prudente de Moraes na presidência da República (1894-1898), chegou-se a um acordo de paz, após a derrota das forças federalistas por Júlio de Castilhos. Em 19 de setembro de 1895, o governo federal concedeu anistia aos rebeldes do Rio Grande do Sul e da Armada Nacional. Quanto a Júlio de Castilhos, passou a integrar a oposição ao presidente Prudente de Morais por não se conformar com a condução do processo de pacificação no Rio Grande do Sul.
Júlio de Castilhos governou o Rio Grande do Sul até 1898, acumulando ainda a presidência de seu partido. Seu governo foi marcado, além da Revolução Federalista, pela reforma na administração estadual. Voltou-se para a organização da Justiça Civil, que, por determinação da Constituição de 1891, ficou a cargo das unidades federadas; reorganizou a Secretaria de Obras Públicas, para ela transferindo a Diretoria de Terras e Colonização; desobstruiu os canais de navegação fluvial e lacustre; criou a Diretoria de Higiene do Estado, que posteriormente originaria a Secretaria Estadual de Saúde; promulgou o Código de Organização Judiciária e reorganizou o ensino primário. No plano da política nacional, Castilhos imprimiu a seu partido sua vontade política e adotou uma posição de autonomia em relação à presidência da República, o que gerou conflitos com o governo central. Ao final de seu governo, Castilhos conduziu a escolha de seu sucessor: Antônio Augusto Borges de Medeiros, também membro do PRR e integrante da bancada gaúcha na Constituinte de 1891, que sempre o considerara o chefe supremo da política local. Borges de Medeiros, que deu continuidade ao projeto político do castilhismo, foi empossado em 25 de janeiro de 1898.
Apesar dos esforços do senador gaúcho José Gomes Pinheiro Machado, amigo próximo e um de seus principais companheiros políticos, Júlio de Castilhos não foi aceito pela maioria dos republicanos históricos como candidato à presidência da República na sucessão de Prudente de Morais (1894-1898) nem, mais tarde, na de Campos Sales (1898- 1902). Continuou porém a exercer liderança incontestável na condução da política gaúcha. Como chefe do PRR, manteve-se ligado a todas as chefias municipais e foi fundamental para a reeleição em 1902 de Borges de Medeiros, seu fiel seguidor, que governaria o Rio Grande do Sul até 1908 e retornaria ao governo de 1913 a 1928. Júlio de Castilhos faleceu em 24 de outubro de 1903, em Porto Alegre, durante uma cirurgia para a retirada de um tumor na garganta. Seu funeral foi uma das maiores procissões cívicas já vistas na capital gaúcha. Dois anos após sua morte, o palacete onde residia em Porto Alegre – localizado na rua Duque de Caxias e construído em 1887 – foi comprado pelo governo do Rio Grande do Sul e tornou-se a sede do Museu do Estado, o qual, a partir de 1907, passou a se chamar Museu Júlio de Castilhos. Em 1905, sua cidade natal passou também a se chamar Júlio de Castilhos, em homenagem ao seu filho mais ilustre. Já em 25 de janeiro de 1913, durante o governo de Carlos Barbosa Gonçalves no Rio Grande do Sul, foi inaugurado o monumento central da praça da Matriz em Porto Alegre, também em homenagem a Júlio de Castilhos. O monumento, desenvolvido pelo pintor e escultor Décio Vilares, é composto, além da estátua em bronze de Júlio de Castilhos, por um conjunto de estátuas carregadas de simbolismo, que representam a Constância, a Prudência, o Civismo, a Coragem, a Propaganda Republicana e, destacando-se no topo do obelisco central, a República. Além disso, praticamente não existe no Rio Grande do Sul uma cidade que não conte com uma rua, avenida, escola ou praça chamada Júlio de Castilhos, considerado o “Patriarca do Rio Grande do Sul”.