Artigo
O Estado Livre do Congo (em
francês: État Indépendant du
Congo) foi um reino privado,
propriedade pessoal de Leopoldo II da
Bélgica entre 1877 e 1908. Ocupava
a maior parte da área da bacia do rio Congo, incluindo o território da
atual República
Democrática do Congo. Sua economia se baseava na intensa exploração
do trabalho africano, nas condições mais degradantes, para extração de borracha e marfim.
Em 1908,
depois da brutalidade deste tipo de colonização ter por fim sido exposta na
imprensa ocidental, esta propriedade privada passou a ser uma colónia da Bélgica - o Congo Belga.
As estimativas
do total de mortos no Congo pelos homens de Leopoldo II varia de 1 milhão a 15
milhões, devido a fome, doenças, privações e assassinatos em massa. Milhares de
outras pessoas foram mutiladas.
A bacia do rio Congo foi a última parte do
continente africano a ser explorada pelos europeus, por se encontrar no
interior do continente. Um por um, os outros grandes mistérios da África haviam
sido investigados: o litoral, pelos marinheiros portugueses do infante D. Henrique,
no século XV; o Nilo Azul, por James Bruce, em 1773;
o alto Niger, por Mungo Park, em 1796;
a vastidão do deserto do Saara, pelos competidores Alexander
G. Laing, René Callié e Hugh Clapperton,
na década de 1820; os manguezais do baixo Nilo, pelos Irmãos Lander,
em 1830; o sul da África e o Zambezi, por David Livingstone, na década de 1850, e o alto Nilo, por Burton, John H. Speke e Samuel Baker, em uma sucessão de expedições,
entre 1857 e 1868.
Contudo, o Congo permaneceu um mistério, mesmo tendo sido uma das primeiras
regiões a se tentar explorar.
Desde o século
XV, os exploradores europeus navegaram pelo largo estuário do Congo, planejando abrir
caminho até às cataratas e corredeiras que tinham origem a apenas
160 km da costa e viajam rio acima até sua fonte desconhecida. As
corredeiras e cataratas na verdade se estendiam por 352 km pelo interior,
e o terreno perto do rio era praticamente intransponível, o que persiste ainda
hoje. Repetidas tentativas de se viajar através dessa região foram frustradas
por graves eventualidades. Acidentes, conflitos com nativos, e acima de tudo as
doenças fizeram com que grandes e bem equipadas expedições não conseguissem
percorrer mais que 60 km através do legendário Caldeirão
do Inferno.
Somente a
partir da década de 1870 é que o Congo foi explorado pelos europeus e, mesmo
assim, não pelo mar, mas pelo outro lado do continente africano. Partindo de Zanzibar, o jornalista galês (naturalizado estadunidense) Henry Morton Stanley tinha
como objetivo encontrar o famoso Dr. Livingstone, de quem não se tinha notícias
havia já alguns anos. Na verdade, Livingstone estava explorando a parte
superior de um grande rio do interior, o Lualaba, que se supunha relacionado com o Nilo, mas que se revelou como sendo o alto rio
Congo.
Após deixar
Livingstone, Stanley navegou por 1600 km, Lualaba abaixo, até ao grande
lago que ele chamou de Stanley
Pool (lago Stanley; atualmente, lago Malebo). Então, em vez de perecer no
impenetrável país das cataratas, Stanley optou por um longo desvio através da
região, para se aproximar da feitoria portuguesa em Boma,
no estuário do Congo.
Quando Stanley
voltou à Europa em 1878, ele não tinha apenas encontrado Livingstone, mas
resolvido o último grande mistério da exploração africana, e tinha aberto o
coração da África tropical para o mundo, o seu maior legado. Mas tinha também
arruinado a sua saúde.
Stanley foi
consagrado em toda a Europa. Escreveu artigos, apareceu em reuniões públicas,
pressionou os ricos e poderosos, insistindo sobre seu tema favorito - a
oportunidade para exploração comercial das terras que ele mesmo descobrira ou,
em suas palavras, "despejar a civilização europeia no barbarismo
africano."
"Há
40.000.000 de pessoas nuas" do outro lado das cataratas, escreveu Stanley,
"e os industriais têxteis de Manchester estão à espera de vesti-los
(...) As fábricas de Birmingham estão a
fulgurar com o metal vermelho que será transformado em objectos metálicos de
todos os tipos e aspectos que irão decorá-los (...) e os ministros de Cristo
estão zelosos de trazer as suas pobres almas para a fé cristã."
A Europa não
parecia animada com esta ideia: a grande jogada sobre o continente africano e
as suas riquezas ainda não tinha começado. Fora do cabo da Boa
Esperança e da costa do mar Mediterrâneo, nenhum
Estado europeu tinha colónias africanas que pudessem ser consideradas significativas,
e o interesse das grandes potências estava fortemente concentrado nas terras
onde haviam feito a sua fortuna: as Américas, as Índias Ocidentais, a China e Australásia. Parecia por isso ser desprovido
de sentido económico qualquer investimento de energias em África quando o
retorno proveniente das outras colónias se mostrava maior e mais rápido. Também
não existia qualquer interesse humanitário forte no continente, agora que o comércio de escravos para a América tinha
sido extinto. Stanley foi aplaudido, admirado, condecorado e ignorado.
Foi nesta
altura que o rei Leopoldo II da
Bélgica entrou em cena. Nas palavras de Peter Forthard,
Leopoldo era um homem alto e imponente, gozando de uma reputação de
sensualidade hedonística, inteligência acutilante (o seu pai, uma vez
descreveu-o como subtil e matreiro como uma raposa), com uma ambição desmedida
e dureza pessoal. No entanto, era um monarca menor na "realpolitik" daquele tempo,
reinando numa nação totalmente insignificante, uma nação que, de facto, ganhara
existência apenas quatro décadas antes e que vivia sob a ameaça constante de
perder a sua precária independência para as grandes potências vizinhas.
Leopoldo foi uma figura da qual haveria toda a razão para se esperar que se
dedicasse à manutenção da neutralidade estrita do seu país, evitando litígios
com os seus poderosos vizinhos, dedicando-se aos prazeres da carne. No entanto,
de uma maneira tão espantosa como inimaginável, conseguiu, virtualmente
sozinho, alterar o equilíbrio de poder em África e apressar a terrível era de colonialismo europeu no continente negro.
Como monarca
constitucional, Leopoldo foi encarregue das funções simbólicas
normais, tais como abertura do parlamento, recepção de diplomatas, comparência
a funerais de estado, etc.. Ele não dispunha de poder formal para orientar a
política nacional. Mas, durante mais de 20 anos, vinha estimulando a Bélgica a
assumir um lugar entre as grandes potências coloniais da Europa. "As
nossas fronteiras nunca poderão ser alargadas dentro da Europa", dizia.
Contudo, "desde os tempos históricos que as colônias são úteis. Elas podem
desempenhar um grande papel naquilo que faz o poder e a prosperidade dos
estados. Vamos pois lutar para obtermos uma [colônia] nossa".
Por várias
vezes, lançou diversos esquemas sem sucesso, tais como comprar uma província Argentina, comprar o Bornéu aos holandeses, arrendar as Filipinas à Espanha ou estabelecer colónias na China, Vietname, Japão ou nas Ilhas do Pacífico. Quando os
exploradores da década de 1860 voltaram a sua atenção
para a África, Leopoldo tentou criar esquemas para colonizar Moçambique, o Senegal e o Congo.
Nenhum destes planos chegou a bom termo: o governo da Bélgica resistiu a todas as sugestões de
Leopoldo, vendo a aquisição de uma colónia como uma boa maneira de gastar dinheiro
com pouco ou nenhum retorno.
A solução
encontrada pelo monarca foi extraordinária em sua simplicidade megalomaníaca.
Se o governo da Bélgica não adquirisse uma colônia, ele próprio o faria, agindo
na sua capacidade de cidadão comum.
Em 1876 Leopoldo
II patrocinou uma conferência geográfica internacional em Bruxelas, convidando delegados das sociedades
científicas de toda a Europa para discutir assuntos filantrópicos e científicos
como a melhor forma de coordenar a fabricação de mapas, para prevenir o
reaparecimento do comércio de escravos da costa ocidental e para procurar
formas de enviar ajuda médica à África. A conferência foi uma encenação: em seu
encerramento, Leopoldo propôs o estabelecimento de um comitê beneficente
internacional para continuar o trabalho da conferência, aceitando modestamente
o cargo de presidente. Surgia assim a Associação Internacional para a
Exploração e Civilização da África ou Associação Internacional Africana. Outro
encontro foi realizado no ano seguinte, mas a partir de então a Associação
Internacional Africana tornou-se meramente uma frente da ambição de Leopoldo.
Ele ainda criou uma série de comitês, culminando na Association Internationale du Congo, a qual, financiada e
controlada por ele mesmo, Leopoldo, seria a precursora do Estado Livre do
Congo.
Logo depois
que Stanley retornou do Congo, Leopoldo tentou recrutá-lo. Stanley, ainda na
esperança do apoio do Inglaterra recusou a
oferta. Entretanto, diante da insistência do monarca, acabou aceitando.
Leopoldo, aparentemente, era o único europeu disposto a financiar o sonho de
Stanley: a construção de uma ferrovia sobre os montes de
Cristal, do mar até a Stanley
Poll, de onde poder-se-ia alcançar mil milhas no coração da África.
Stanley - muito mais familiarizado com o rigor do clima africano e com a
complexidade da política local do que Leopoldo - persuadiu seu patrão de que o
primeiro passo deveria ser a construção de uma linha férrea e uma série de fortes.
Leopoldo concordou, e, em sigilo, Stanley assinou um contrato de trabalho de
cinco anos, com salário de £1000 por ano, e migrou para o Zanzibar sob nome falso. Para evitar
desconfianças, trabalhadores e materiais foram obtidos através de diferentes
rotas, e as comunicações entre Stanley e Leopoldo foram confiadas ao Coronel Maximilian
Strauch. Foi então que Stanley foi informado da magnitude da ambição
de Leopoldo: Stanley não iria simplesmente construir uma série de estações
ferroviárias, mas iria construir uma nova nação. As instruções eram precisas:
"A ideia era criar um novo Estado, tão grande quanto possível, e depois
administrá-lo. No projeto era claramente inteligível que não havia
possibilidade de garantir o menor poder político aos negros. Aquilo seria
absurdo".
Sem encontrar
nada de repreensível nas ambições de Leopoldo, Stanley seguiu com sua tarefa.
Com todas as suas conexões na sociedade europeia, ele era, sem dúvida, o homem
certo para tal tarefa. Em menos de três anos, sua capacidade de trabalhar duro,
suas habilidades de jogar grupos sociais uns contra os outros, o constante uso
de modernas armas para matar seus oponentes e toda a sua determinação abriram
caminho para a criação do Congo.
Anos mais
tarde, Stanley escreveria que a parte mais cansativa de seu trabalho não era
trabalhar sozinho, nem negociar com os nativos, mas sim manter a ordem entre os
diversos homens brancos que ele trouxera consigo e que reclamavam
constantemente por motivos fúteis. "Praticamente todos eles",
escreveu Stanley, "clamavam por gêneros de todos os tipos, o que incluía
vinhos, tabaco, cigarros, roupas, sapatos, dentre um sem número de
extravagâncias" (mencionou ainda folhas para aquecer suas camas).
Cansado,
Stanley retornou a Europa, apenas para ser reenviado por Leopoldo, que lhe
prometeu um surpreendente assistente: Gordon 'Chinês' (que
não aceitou a oferta de Leopoldo, mas, em vez disso, escolheu encontrar seu
destino em Cartum. "É indispensável", instruíra
Leopoldo, "que você obtenha para o Comité d'Études (i.e., ao próprio Leopold) o máximo de
terra que possível."
Tendo
estabelecido um porto no Baixo Congo, em 1883,
Stanley subiu o rio para estender os domínios de Leopoldo, empregando seus
métodos usuais: negociações com os chefes locais para obter soberania em troca
de roupas; jogar uma tribo contra a outra e, se necessário, matar um chefe que
fosse contrário a seus objetivos e negociar com o outro chefe. Porém, ao se
aproximar das cataratas Stanley (atualmente, Cataratas
de Boyoma), na junção do rio Congo com o rio Lualaba, ele rapidamente percebeu que seus
homens não eram os únicos intrusos.
Tippu Tip,
o último e maior esclavagista do Zanzibar do século XIX, era bem conhecido
de Stanley, assim como o caos social e a devastação que as caçadas aos escravos
trouxeram. Foi somente através da ajuda de Tippu Tip que Stanley encontrara Livingstone
(que sobrevivera por anos no Rio Lualaba em virtude da amizade de
Tippu Tip). Então Stanley descobriu que os homens de Tippu Tip haviam avançado
ainda mais para o oeste em busca de novas aldeias a serem escravizadas.
Seis anos
antes, os zanzibaritas pensavam que o Congo era um lugar mortal e
intransitável, e alertaram Stanley a não tentar ir para lá; mas quando Tippu
Tip soube, em Zanzibar, que Stanley havia sobrevivido, agiu rápido. Aldeias por
toda região foram queimadas e despovoadas. Corpos boiaram rio abaixo. Tippu Tip
fazera incursões em 118 aldeias, matara 4.000 africanos, e, quando Stanley
chegou em seu assentamento, havia 2300 escravos (a maioria mulheres jovens e crianças)
acorrentados, prontos para serem transportados através do continente, rumo aos
mercados do Zanzibar.
Tendo
encontrado o novo dono do lado superior do Congo, Stanley calmamente negociou
um acordo que lhe permitisse erguer sua última estação fluvial bem abaixo das
cataratas Stanley - que impediam os navios de trafegarem rio acima. No limite
dos seus recursos físicos, Stanley repatriou-se, sendo substituído pelo
Tenente-Coronel Francis de
Winton, outrora pertencente ao Exército Belga.
Na Europa, as
intrigas de Leopoldo começaram a render frutos. Considerando que ele havia
ganho a propriedade de Congo em grande parte por causa dos interesses dos mais
poderosos, agora ele podia confirmar e fortalecê-la por causa de seus
interesses. Em alguns anos desde o estabelecimento da empreitada no Congo, o
humor na Europa tinha mudado decididamente, e a luta pela África estava a ponto
de começar a sério. As atividades de Leopoldo II no Congo já tinham levado os
franceses a reclamar uma área na margem norte (no extremo norte do lago Stanley
ou Stanley Pool, atual
lago Malebo). Enquanto ninguém (fora Leopoldo) em particular quis tais colônias
economicamente pouco promissoras, as outras potências da Europa não estavam
dispostas a permanecer ociosas e ver terras sendo adquiridas rapidamente por
seus rivais.
Numa
estarrecedora sucessão de negociações duvidosas, Leopoldo II, na qualidade de
presidente da "desinteressada e puramente humanitária" Associação
Internacional Africana, jogou os protagonistas da política europeia
uns contra os outros.
A Inglaterra
estava inquieta com a expansão francesa e tinha uma reivindicação no Congo
apoiada na expedição do Ten. Cameron 1873 no Zanzibar para repatriar o corpo de
Livingstone, mas estava relutante em se comprometer com mais uma colônia
improdutiva. Portugal tinha uma
reivindicação ainda mais antiga, datando já no descobrimento de Diego Cão na
entrada do rio em 1482 e, tendo ignorado isso por séculos,
estava estimulado a relembrar. Portugal flertou com os franceses em primeiro
momento, mas os britânicos ofereceram apoiar a reivindicação do Congo inteiro
em troca de um tratado de livre comércio. Para os ingleses, o livre comércio
era uma perda menor: o verdadeiro benefício foi a frustração dos franceses.
Depois Bismarck entrou na rixa
da parte da Alemanha: já com
propriedades vastas no Sudoeste Africano, ele não desejava o Congo,
mas não lhe agradava como dono nem França nem Inglaterra.
Neste ponto
Leopoldo II agiu. Ele começou uma campanha publicitária na Inglaterra, mencionando os horrendos registros
escravistas de Portugal, e sorrateiramente disse aos mercadores que se lhe
fosse dado controle formal do Congo, dar-lhes-ia o mesmo status de "nação
mais favorecida", que Portugal ofereceu. Ao mesmo tempo, Leopoldo prometeu
a Bismarck que ele não daria a nenhuma nação status privilegiado, onde seriam
comerciantes alemães tão bem-vindos quanto qualquer outro. Então, aos franceses
Leopoldo ofereceu apoio da Associação para a posse de toda margem norte, e
adoçou o acordo propondo que, se sua riqueza pessoal se provasse insuficiente
para segurar o Congo inteiro (como parecia totalmente inevitável), o Congo
voltava para a França. Finalmente, ele alistou a ajuda dos Estados Unidos, enviando ao seu presidente, Arthur copias cuidadosamente editadas dos
tratados que Stanley havia extraído de chefes locais, e propondo que, como uma
junta humanitária desinteressada, a “Associação administraria o Congo para o
bem de todos, passando o poder para os nativos tão logo estivessem prontos para
tal responsabilidade." Isto foi o golpe de mestre.
Em novembro de
1884 Bismarck reuniu uma conferência de 14 nações para encontrar uma solução
pacífica para a crise do Congo, e após três meses de negociações, Leopoldo
fulgurou triunfante. A França foram dados 665.626,9444 km² (66.562.694,41
hectares) na margem norte (atual Congo-Brazzaville e a República
Centro-Africana), a Portugal foi dado 1.276,700 km²
(90.908.582,67 hectares) ao sul (atual Angola), e a organização “filantrópica”
totalmente controlada por Leopold9 recebeu a soma de 2.343.939,27 km²
(234.393.924 hectares) para constituir o “Estado Livre do Congo”.
Num ofuscante
espetáculo de virtuosidade diplomática, Leopoldo obteve da conferência não
somente acordo na transferência do Congo para uma de suas muitas células
filantrópicas, tampouco para sua autoridade de Rei dos Belgas, mas simplesmente
para si. Ele se tornou único dono de 30 milhões de pessoas, sem constituição,
sem supervisão internacional, sem ao menos ter estado alguma vez no Congo, e
sem mais do que uma meia dúzia de seus obedientes tivesse ouvido falar nele.
Leopoldo não
mais precisava fazer a fachada da "associação", e a substituiu por um
gabinete apontado de belgas que executariam suas ordens. Para a temporária
capital de Boma, ele mandou um governador-geral e um chefe de polícia. A vasta bacia do Congo foi dividida em 14
distritos administrativos, cada distrito em zonas, cada zona em setores, a cada
setor em postos. Dos comissários de distritos até o nível de posto, todo
encarregado-chefe era europeu: mercenários e aventureiros de todo tipo.
Três problemas
principais se apresentaram pelos próximos anos. Primeiro, além dos oito
empórios de Stanley, o Estado Livre era uma selva não-mapeada, e não oferecia
qualquer retorno comercial. Segundo, Cecil Rhodes, então Primeiro-Ministro da
Colônia Britânica do Cabo (parte da atual África do Sul) estava expandindo do Sul e
ameaçando a ocupar a área sul do Lualaba, a despeito da Conferência de
Berlim, e com tácita conivência de Londres. Terceiro, as gangues
escravistas de Tippu Tip estabeleceram uma presença forte no norte, leste e oeste
do país (atual Uganda), e efetivamente
estabeleceram um estado independente.
Leopoldo era
um dos homens mais ricos da Europa, mas nem mesmo ele conseguiu bancar as
despesas. Ele precisou extrair riquezas do Congo, não gasta-las. Em flagrante
violação de seu mandato, ele foi em busca disso, e arquitetou o mais brutal
regime colonial da história moderna.
A primeira
mudança foi a introdução das "terres vacantes" (terras vagas), que
correspondiam a tudo o que ninguém efetivamente habitava. Essas terras foram
atribuídas ao estado, e os servidores do estado (quer dizer, todo homem branco
empregado de Leopoldo) eram encorajados a explorá-las.
Em seguida, o
Estado Livre foi dividido em duas zonas econômicas: a Zona de Livre Comércio,
aberta a empreendedores de qualquer nação, que eram autorizados a arrendar o
monopólio por 10 e 15 anos de qualquer coisa de valor: marfim de um distrito particular, ou a
concessão de borracha; a outra zona -
mais de dois terços do Congo - tornou-se domaine de la couronne (domínio da coroa), ou seja,
Leopoldo era seu dono.
Nesta base, o
Congo se tornou auto-suficiente financeiramente. Ainda que não o suficiente
para a ganância de Leopoldo. Em 1893 ele
extirpou o mais prontamente acessível 2.589.988,811 km² (258.998.881,1
hectares) da parte da Zona de Livre Comércio e as declarou como sendo "Domaine de la Couronne" (Domínio
da Coroa), sujeito às mesmas regras das terras do "Domínio Privado",
exceto que toda renda ia diretamente para Leopoldo em pessoa. Ninguém sabe
quanto Leopoldo lucrou do Estado Livre do Congo, mas o valor sem dúvida
alcançou a ordem das dezenas de milhões, de longe mais do que até mesmo
Leopoldo poderia gastar.
O segundo
problema era o expansionismo britânico rumo a parte sul da Bacia do Congo. O
vulnerável e distante distrito de Katanga, Lualaba acima, foi ocupado por um
poderoso chefe chamado Msiri, que já rejeitara sondagens
de Rhodes. Leopoldo não se incomodou em negociar: ele mandou expedições bem
armadas para ocupar a capital. Msiri recuou floresta adentro, foi capturado, e
ainda se recusou a desistir de sua soberania. Sob ordens de Leopoldo, um
oficial do Estado Livre assassinou Msiri, cujo sucessor
provou ser mais influenciável.
Em curto
prazo, o terceiro problema, o dos escravos árabes, foi simplesmente resolvido:
Leopoldo negociou em aliança, e depois indicou Tippu Tip como governador do
distrito de Stanley Falls. Em longo prazo, isso foi insatisfatório. Na Bélgica,
Leopoldo passava pelo constrangimento de estar aliado ao último escravista no
mundo e, pior, Tippu Tip e Leopoldo eram rivais comerciais diretos: cada
escravo que Tippu Tip extraía de seu domínio, cada quilo de marfim, era uma perda
para Leopoldo. Uma confrontação bélica era inevitável.
Ambos os lados
lutaram por procuração, armando e guiando as tribos canibais das florestas de
Lualaba em conflitos de ferocidade sem paralelo. Eles acreditavam que
sofrimento tornava a carne tenra, e prisioneiros eram preparados para o
caldeirão ainda vivos; não só os guerreiros tribais permitiam-se esse costume:
oficiais europeus comiam também carne humana. Os mosquetes de Tippu Tip não eram páreo
para a artilharia e as metralhadoras de
Leopold. Lá pelo início de 1894 a guerra já estava
finda.
Enquanto isso, a
busca por renda era dura. O salário dos funcionários distritais foi reduzido ao
mínimo, e acrescidos de uma comissão baseada no lucro que a área rendesse a
Leopoldo. Comunidades nativas no "Domínio Privado" foram meramente
proibidas por lei a vender itens a qualquer um, a não ser o Estado: a eles era
requerido prover aos funcionários públicos com um conjunto de cotas de borracha
e marfim a um preço fixado, por mandato governamental, prover comida ao posto
local, e prover 10% de sua população como trabalhadores forçados em tempo
integral - escravos em tudo, fora o nome -, e outros 25% em meio-período.
Para impor as
cotas de borracha, foi instituída a Force
Publique (Força Pública), cujos policiais, na sua maioria, eram
canibais do Lualaba. Portando armas
modernas e chicotes, os policiais da
Força Pública rotineiramente açoitavam, estupravam e torturavam reféns (na
maioria mulheres), incineravam aldeias e, acima de tudo, extirpavam as mãos dos
trabalhadores quando estes não cumpriam suas cotas de produção.
Um oficial branco
de baixa patente descreveu uma incursão para punir uma aldeia que havia
protestado. O oficial branco em comando informou: "Ordenaram-nos a cortar as cabeças dos homens e as pendurar nas cercas
da aldeia, bem como seus membros sexuais, e pendurar as mulheres e crianças em
forma de cruz". Após ver um íncola morto pela primeira vez, um
missionário dinamarquês escreveu: "O
soldado disse: 'Não leve muito a sério. Eles matam 'a nós' se não levarmos a borracha.
O comissionário nos prometeu que se tivermos muitas mãos, ele encurtará nosso
serviço". Nas palavras de Peter Forbath:
As cestas de mão
cerradas, postas aos pés dos chefes de posto europeus, tornaram-se o símbolo do
Estado Livre do Congo. (...) A coleção de mãos se tornou um fim em si mesmo. Os
soldados da Força Pública as traziam em vez da borracha; eles até mesmo iam
colhê-las em lugar de borracha (...) Elas se tornaram um tipo de moeda. São
usadas para amenizar o déficit das cotas de borracha, substituir (...) o povo
ao qual é exigido trabalhar para as gangues de trabalhos forçados; e os
soldados da Força Pública tinham seus bônus pagos de acordo com o número de
mãos que coletavam.
Em teoria, cada
mão direita provava um assassinato. Na prática, os soldados trapaceavam,
simplesmente cortando a mão e abandonando a vítima para viver ou morrer.
Numerosos sobreviventes relataram que sobreviveram a mais de um massacre
fingindo-se de mortos, não se movendo nem mesmo ao terem suas mãos serradas.
Esperavam os soldados partirem para então procurar socorro.
Estimativas do
total das vítimas dessas chacinas variam
consideravelmente. Dada a ausência de dados censitários (o primeiro censo só
foi feito em 1924), é impossível quantificar as variações demográficas
ocorridas no período. O famoso relatório de 1904, do diplomata britânico Roger Casement, estima 3
milhões de vítimas apenas durante os 20 anos do regime de Leopoldo; Forbath
estima em, no mínimo, 5 milhões; Adam Hochschild e Isidore Ndaywel è Nziem, referem-se a 10
milhões de pessoas; a Enciclopédia
Britânica estima que a população tenha declinado de 20 ou 30
milhões para 8 milhões. Entretanto não há estatísticas verificáveis. Louis e
Stengers afirmam que os números referentes à população no início da era de
Leopoldo são apenas "adivinhações grosseiras", taxando a tentativa de
E.D. Morel e outros de chegar a um número para as perdas de população de meros
exercícios de imaginação. A população da África, em 1900, estava
entre 90 milhões e 133 milhões de habitantes.
Leopoldo se
endividou vertiginosamente com seus investimentos no Congo, até que a salvação
veio com o início da “era da borracha” que envolveu o mundo todo a partir de 1890.
Os preços subiram freneticamente ao longo da década, graças às descobertas de
novos usos industriais da borracha em tiras: mangueiras, tubulações, isolamento
para cabos telegráficos e telefônicos e fiações, etc. Ao fim de 1890 a
borracha bruta havia superado de longe o marfim como principal fonte de renda
do Estado Livre do Congo. O ano de pico foi 1903,
com a borracha alcançou o preço mais alto, e empresas concessionárias obtiveram
os melhores faturamentos.
Entretanto, o
frenesi conduziu a esforços para encontrar produtores a custo mais baixo.
Empresas concessionárias congolesas começaram a enfrentar competição do cultivo
de borracha no Sudeste Asiático e América Latina. Como plantações eram começadas em outras áreas
tropicais, a maioria sob possessão de firmas inglesas rivais, o preço mundial
da borracha começou a cair. A competição induziu ao aumento do uso de trabalho
escravo para diminuir o custo de produção. Enquanto isso, o custo de aplicação
estava devorando as margens de lucro, ao mesmo tempo que a tributação aumentava
a insustentabilidade dos métodos de colheita. Pelo crescer da competição imposta
por outras áreas de produção, o domínio privado de Leopold estava
progressivamente vulnerável a escrutínios internacionais, especialmente da
parte da Inglaterra.
Quando a
borracha congolesa atingiu seu pico, visitantes tiveram a entrada barrada. missionários foram permitidos somente sob
vigilância, e principalmente se eles eram católicos belgas, que Leopold podia
manter quietos. Ao mesmo tempo, funcionários foram proibidos de deixar o país.
Mesmo assim, rumores circularam e Leopold desfechou uma enorme campanha
publicitária para desacreditá-los, ao ponto de criar uma "Comissão para a
Proteção dos Nativos", fictícia, para desbaratar as “poucas ocorrências
isoladas” de abuso. Editores foram subornados, críticos acusados de tocar
campanhas secretas para alavancar as ambições coloniais de outras nações,
relatórios testemunhais dos missionários excomungados como tentativas de
difamar padres católicos honestos. E
por uma década ou mais Leopold foi bem sucedido. O segredo circulava dentre as
pessoas, mas poucos acreditavam.
Eventualmente,
os argumentos mais efetivos vieram da mais inesperada fonte. Funcionários nas
maiores empresas navais em Londres começaram a se
perguntar por que barcos que traziam grandes cargas de borracha do Congo
retornavam abarrotados de armas e munição para a “Força Pública”. Edmund Morel foi o mais famoso desses:
ele se tornou um jornalista de investigação em tempo integral, e então (ajudado
por mercadores que desejavam acabar com o monopólio secreto de Leopoldo), um
editor. Em 1902, o romance O Coração das Trevas,
de Joseph Conrad, foi
publicado, baseado na sua breve experiência como capitão de um navio a vapor no
Congo, dez anos antes. Este livro encapsulava o pavor crescente do público, e
em 1904, Sir Roger Casament, o cônsul britânico,
entregou um longo e detalhado relatório testemunhal o qual tornara público. A Associação
Britânica de Reforma do Congo, fundada por Morel, exigia ação.
Outras nações europeias fizeram o mesmo, como fez os Estados Unidos, e o
parlamento britânico clamou por uma reunião das 14 potências signatárias a
rever a Conferência de Berlim. O parlamento belga forçou Leopoldo a organizar
uma comissão independente de inquérito, e apesar dos esforços desesperados do
rei, em 1905 o relatório de Casement foi confirmado em cada sórdido detalhe.
Leopoldo
ofereceu uma reforma em seu regime, mas poucos levaram isso a sério. Todas as
nações estavam de acordo que o domínio do rei deveria ser extinto o mais rápido
possível, mas nenhuma nação estava desejosa de assumir a responsabilidade, e
nunca foi sugerido que as terras em questão fossem devolvidas ao povo da região.
A Bélgica era a forte candidata à administração do Congo, mas os belgas não
estavam ainda dispostos a isso. Por dois anos, a Bélgica debateu a questão e
foi às urnas decidir. Enquanto Leopoldo fez o máximo de sua última oportunidade
e, inacreditavelmente, aumentou o “Domínio da Coroa” para com isso espremer até
a última gota de lucro enquanto podia.
Finalmente, em
15 de novembro de 1908, quatro anos depois do Relatório
Casement e seis anos após a publicação de O Coração das Trevas, o parlamento
belga anexou o Estado Livre do Congo e assumiu a sua
administração. Contudo, isto não representou uma grande perda para Leopoldo ou
para as empresas concessionárias no Congo Belga. Junto com os efeitos do
esgotamento dos recursos no Congo, os preços internacionais da mercadoria
haviam tornado inviável a extração congolesa, enquanto o Sudeste Asiático e a América Latina haviam se tornado
produtores de borracha de baixo custo. A "era da borracha" estava
acabada.
Existe alguma controvérsia sobre se a catástrofe do Congo pode ser ou
não qualificada como genocídio. Alguns alegam que o Estado não teria agido com a
intenção de eliminar um ou mais grupos
étnicos. Todavia a Convenção das Nações Unidas
sobre o Genocídio (1948) inclui
a matança deliberada, por qualquer motivo, de membros de um grupo
étnico com a intenção de
destruí-lo, "no todo ou em parte". Por isso, outros afirmam que o
Estado Livre do Congo, ao decidir excluir determinados grupos étnicos que
resistiram a suas práticas desumanas, realmente praticou genocídio.
In 1876,
Belgium’s King Leopold II (1835-1909) convened a geographical conference in
Brussels. Leopold proposed establishing an international benevolent committee
for the propagation of civilization among the peoples of Central Africa (the
Congo region). Originally conceived as a multi-national, scientific, and
humanitarian assembly, the Association
Internationale Africaine (AIA, African International
Association) eventually became a development company controlled by Leopold. He
subsequently organized the Comité
d'Études du Haut-Congo (CEHC, Study Committee of the Upper
Congo), an international commercial, scientific, and humanitarian committee,
and sometime between 1879 and 1882, the Association
Internationale du Congo (AIC, International Congo Society)
emerged. From 1878 to 1884, Leopold used these organizations to establish
influence and eventually Belgian sovereignty, in the Congo Basin. His primary
objective was to exploit the lucrative ivory market in Central Africa by
establishing a secure trade route between the Upper and Lower Congo. The region
was reported to be rich in other commodities as well, such as mineral
resources. Rubber exports began as early as 1890, and by the mid-1890s rubber
extraction would become the colony’s most profitable industry.
In 1884, the
Conference of Berlin (1884-1885) convened to finalize the colonial partitioning
of the African continent. Conference participants included Austria-Hungary,
Belgium, France, Germany, Great Britain, Russia, the Ottoman Empire, and the United
States. In 1885, Leopold’s efforts to establish Belgian influence in the Congo
Basin were awarded with the État
Indépendant du Congo (CFS, Congo Free State). By a resolution
passed in the Belgian parliament, Leopold became Roi-Souverain of the newly
formed CFS, over which he enjoyed nearly absolute control. The CFS (today the
Democratic Republic of the Congo), a country of over two million square
kilometers, became Leopold’s personal property, the Domaine Privé.
Under terms of
the General Act of the Berlin Conference, Leopold pledged to suppress the East
African slave trade; promote humanitarian policies; guarantee free trade within
the colony; impose no import duties for twenty years; and encourage
philanthropic and scientific enterprises. Contrary to his pledge, beginning in the
mid-1880s Leopold issued a series of decrees that eventually violated these
conditions. Leopold first decreed that the State asserted rights of
proprietorship over all vacant lands throughout the Congo territory. By three
successive decrees, Leopold reduced the rights of the Congolese in their land
to native villages and farms, essentially making nearly all of the CFS terres domainales. Leopold further
decreed that merchants limit their commercial operations in rubber to bartering
with the natives.
By this time,
Leopold had also established the Force
Publique (FP) to campaign against the Arab slave trade in the
Upper Congo, protect his economic interests, and suppress uprisings within the
CFS, which were common. The FP's officer corps comprised only whites—Belgian
regular soldiers and mercenaries from other countries. On arriving in the CFS,
these officers recruited men from Zanzibar and West Africa, and eventually from
the Congo itself. In addition, Leopold had been actually encouraging the slave
trade among Arabs in the Upper Congo in return for slaves to fill the ranks of
the FP. During the 1890s, the FP’s primary role was to exploit the natives
as corvée laborers
to promote the rubber trade.
By 1890,
facing considerable financial difficulty, Leopold applied for permission to
levy import duties. However, in direct violation of his promises of free trade
within the CFS under the terms of the Berlin Treaty, not only had the State
become a commercial entity directly or indirectly trading within its dominion,
but also, Leopold had been slowly monopolizing a considerable amount of the
ivory and rubber trade by imposing export duties on the resources traded by
other merchants within the CFS.
By the final
decade of the 19th century, J. B. Dunlop’s 1887 invention of inflatable, rubber
bicycle tubes and the growing popularity of the automobile dramatically
increased the global demand for rubber. To monopolize the resources of the
entire CFS, Leopold issued three decrees in 1891 and 1892 that reduced the
native population to serfs. Collectively, these forced the natives to deliver
all ivory and rubber, harvested or found, to State officers thus nearly
completing Leopold’s monopoly of the ivory and rubber trade.
An additional
decree in 1892 divided the terres
vacantes into a domainal
system, which privatized extraction rights over rubber for the
State in certain private domains, allowing Leopold to grant lucrative
concessions to private companies. In other areas, private companies could
continue to trade but were highly restricted and taxed. The domainal system
destroyed the traditional economy of the Congo basin and enforced a labor tax on Leopold’s
Congolese subjects requiring local chiefs to supply men to collect rubber and
other resources. It essentially obliged natives to supply these products
without payment.
Genocide
scholar Adam Jones comments, “The result was one of the most brutal and
all-encompassing corvée institutions
the world has known . . . Male rubber tappers and porters were mercilessly
exploited and driven to death.” Leopold's agents held the wives and children of
these men hostage until they returned with their rubber quota. Those who
refused or failed to supply enough rubber often had their villages burned down,
children murdered, and their hands cut off.
Although local
chiefs organized tribal resistance, the FP brutally crushed these uprisings.
Rebellions often included Congolese fleeing their villages to hide in the
wilderness, ambushing army units, and setting fire to rubber vine forests. In
retribution, the FP burned villages and FP officers sent their soldiers into
the forest to find and kill hiding rebels. To prove the success of their
patrols, soldiers were ordered to cut off and bring back dead victims’ right
hands as proof that they had not wasted their bullets. If their shots missed
their targets or if they used cartridges on big game, soldiers would cut off
the hands of the living and wounded to meet their quotas.
“Everywhere I
hear the same news of the Congo Free State – rubber and murder, slavery in its
worst form.” This account was published in Century Magazine (1897) by E. J. Glave, a former
CFS administrator. Inspired by works such as Joseph Conrad’s Heart of Darkness (1902),
originally published as a three-part series in Blackwood’s Magazine (1899), organized international
criticism of Leopold’s genocidal activities mobilized. In 1900, Edmund Dene
Morel, a part-time journalist and head of trade with Congo for the Liverpool
shipping firm Elder Dempster, began writing articles describing conditions in
the CFS. In 1902, Morel retired from his position at Elder Dempster and
launched a full-time campaign to expose the human rights abuses occurring in
the CFS. He founded his own magazine, The West
African Mail, and conducted speaking tours in Britain.
Increasing
public outcry over the atrocities in the CFS moved the British government to
launch an official investigation. The diplomat, Sir Roger Casement, was sent to
the CFS as British Consul. Reporting to the Foreign Office in 1900, Casement
wrote, “The root of the evil lies in the fact that the government of the Congo
is above all a commercial trust, that everything else is orientated towards
commercial gain . . .” The establishment of the Congo Reform Association (CRA)
in Great Britain was a direct result of Casement’s 1904 Congo Report. The CRA, whose
members included Sir Arthur Conan Doyle, and inspired Mark Twain among others,
provided a foundation for one of the 20th century’s first human rights
movements.
Yielding to
international pressure, in 1908 the Belgian parliament annexed the CFS as the
Belgian Congo, effectively removing Leopold from power. Just prior to releasing
sovereignty over the CFS, Leopold destroyed all evidence of his activities in
the CFS, including the archives of its Departments of Finance and the Interior.
The Belgian parliament refused to hold any formal commission of inquiry into
the human rights abuses that had occurred in the CFS. Over the next few
decades, inhumane practices in the Belgian Congo continued and a huge number of
Congolese remained enslaved. By 1959, Belgium power began to erode due to a
series of riots in Leopoldville (today Kinshasa). The Congo was emancipated
from Belgium on June 30, 1960, and the modern Democratic Republic of the Congo
was established.
From 1885 to
1908, it is estimated that the Congolese native population decreased by about
ten million people. Historian Adam Hochshild identifies a number of causes for
this loss under Leopold’s reign—murder, starvation, exhaustion and exposure,
disease, and plummeting birth rates. Congolese historian Ndaywel e Nziem
estimates the death toll at thirteen million. Leopold capitalized on the
vast wealth extracted in ivory and rubber during his twenty-three year reign of
terror in the CFS. He spent some of this wealth by constructing grand palaces
and monuments including the Royal Museum for Central Africa in Tervuren.
Ironically, Leopold never visited the kingdom in which he committed such
atrocities, to witness the tragedy of his greed.
There is some
debate over whether the Congo catastrophe qualifies as genocide, because the
Congo state did not act with the intent of eliminating one or more ethnic
groups. However, the 1948 UN Convention on Genocide includes deliberate
killings, for whatever motive, of members of an ethnic group with the intent to
destroy them as such, “in whole or in part.” This suggests that the Congo Free
State, in deciding to wipe out particular ethnic groups that resisted its
inhuman practices, did indeed practice genocide.
Fonte: https://web.archive.org/web/20131207042319/http://www.yale.edu/gsp/colonial/belgian_congo/
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